STF extingue pena de José Genoino, condenado no processo do mensalão

O ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino, condenado a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa no processo do mensalão, está prestes a se tornar um homem livre. O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu sua pena na tarde desta quarta-feira (4). Atualmente ele estava preso no regime aberto, já que o pedido de seus advogados para que fosse transferido para a prisão domiciliar foi negado pela corte. A decisão precisa ser publicada no Diário Oficial do Supremo para se tornar efetiva.

O relator do processo, Luis Eduardo Barroso, explicou a decisão com base no indulto de Natal assinado pela presidenta Dilma Rousseff em dezembro de 2014, e os demais ministros presentes no plenário acompanharam seu voto. O texto previa o perdão a condenados que estivessem cumprindo pena em regime aberto ou em prisão domiciliar, desde que faltem no máximo oito anos para o cumprimento total da pena e que o preso tenha tido bom comportamento no cárcere. Outras condições são já ter cumprido ao menos um quarto da pena e não ser reincidente.

O petista tem problemas cardíacos, e precisou de atendimento médico pouco após sua prisão. Ele chegou a conseguir autorização para continuar seu tratamento em casa no início de 2014. Em maio um laudo médico apontou que a cardiopatia que lhe acometia não era grave, e ele voltou à prisão da Papuda, no Distrito Federal. Em agosto do mesmo ano Genoino progrediu para o regime aberto, no qual pode cumprir pena em casa mas precisa seguir uma série de regras – não pode frequentar bares e precisa comparecer frequentemente à Justiça, entre outras.

Em função da Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente do PT não poderá ainda disputar cargos públicos, já que a legislação prevê que condenados fiquem oito anos afastados de eleições.

Em abril de 2014 Genoino teve seu pedido de aposentadoria por invalidez negado pela Câmara dos Deputados, também com base em laudos médicos que apontaram que seus problemas de saúde não impossibilitavam que ele trabalhasse.

O mensalão terminou com 37 pessoas condenadas. No núcleo político, os mais notórios foram o ex-ministro chefe da Casa Civil do Governo de Luís Inácio Lula da Silva, José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do PR Valdemar Costa Neto.