Pizzolato já pode ser extraditado, mas decisão depende do Governo italiano

A Corte de Cassação de Roma reverteu uma decisão da primeira instância judicial italiana e autorizou a extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Único condenado pelo mensalão petista que conseguiu fugir do país, Pizzolato estava desde 2013 na Itália. Ele deixou o Brasil após a decisão, usando um passaporte falso em nome de um irmão.

Os cinco magistrados da corte suprema italiana acolheram o argumento do Governo brasileiro de que a integridade física de Pizzolato será garantida e ele não será torturado na prisão. Na decisão da primeira instância em outubro do ano passado, a Corte de Bolonha havia acatado o pedido dos advogados do condenado de que as penitenciárias brasileiras não tinham condições de garantir sua vida. Naquela ocasião, os defensores apresentaram documentos que mostravam que as prisões brasileiras eram desumanas e haviam sido denunciadas a várias cortes internacionais.

Cerca de uma hora após a decisão da Corte de Roma, Pizzolato se entregou em uma unidade policial de Maranello, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. Ele passou mal, mas não precisou ser levado a um hospital.

Por ter cidadania italiana, Pizzolato vivia livremente naquele país. Ele chegou a ficar preso ao longo de 2014 por usar documentos falsos, como o passaporte italiano de seu irmão, Celso, para fugir do Brasil. O Governo brasileiro só soube da fuga 45 dias depois dela ocorrer, quando o Supremo Tribunal Federal o condenou a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Segundo a acusação do Ministério Público, o ex-diretor de marketing desviou 74 milhões de reais de dinheiro público para as contas do publicitário Marcos Valério, condenado por ser operador do mensalão petista.

Quando fugiu, Pizzolato esperava ter um outro julgamento

Quando fugiu, Pizzolato esperava ter um outro julgamento e registrou isso em uma nota divulgada por um de seus advogados. Segundo a  nota, ele deixou o Brasil “por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial”, afirmou no documento.

Próximo passo

Agora, a decisão sobre a extradição não é mais técnica e passa a ser política. O Ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, tem até 20 dias para decidir se o mensaleiro será enviado ao Brasil ou não.

A extradição de Pizzolato será uma prova de fogo para a relação entre os dois países por conta do caso Cesare Battisti. Em 2010, o Governo do petista Luiz Inácio Lula da Silva se negou a extraditar o escritor italiano Battisti, condenado a prisão perpétua por terrorismo em seu país natal. Ele chegou a ficar preso, mas está em liberdade há quatro anos e tem o status de refugiado político.