Pizzolato será extraditado e deve ser preso no presídio da Papuda

A penitenciária da Papuda, em Brasília, onde cumprem pena políticos condenados no mensalão, deve ganhar mais um detento em breve. O Governo da Itália anunciou nesta sexta-feira que irá extraditar o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Condenado no mensalão a 12 anos e 7 meses de prisão por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção, o petista escapou do país em setembro de 2013, usando o passaporte do irmão. Ele seguiu para a Itália, onde foi localizado cinco meses depois na casa de um sobrinho na cidade de Maranello. Pizzolato chegou a ficar detido enquanto a justiça italiana e brasileira negociavam a sua extradição.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a decisão do premiê italiano Matteo Renzi já foi comunicada por canais diplomáticos ao Governo brasileiro, que terá 20 dias para transferi-lo. Não cabe mais recurso. O argumento utilizado pela defesa contratada em solo italiano por Pizzolato para não trazer o mensaleiro de volta foi o de que o sistema prisional brasileiro não teria condições mínimas de obedecer direitos humanos fundamentais. Essa foi uma das razões alegadas pela Corte de Apelações do Tribunal de Bolonha para não liberar a volta de Pizzolato, que possui cidadania italiana.

O argumento do Governo brasileiro para derrubar essa tese foi baseado na teoria da concretude de risco: por um lado, o país admite que o sistema carcerário é problemático, mas garante que existem alguns cárceres que seguem normas mínimas, como é o caso do presídio da Papuda. Uma equipe da Polícia Federal deve ser enviada à Itália para acompanhar Pizzolato de volta.

Entre 2003 e 2004, Pizzolato teria autorizado o repasse de 74 milhões de reais que o Banco do Brasil tinha em um fundo de investimento a DNA, agência de publicidade de Marcos Valério, usada na distribuição de dinheiro políticos. De acordo com a promotoria, o ex-diretor da instituição recebeu 336.000 do esquema.