El acento
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A 2.350 euros por quilômetro

Finlândia adota multas de trânsito proporcionais à renda do infrator para corrigir o efeito riqueza

Reima Kuisla é um investidor e empresário finlandês (ali, felizmente, não conhecem o termo empreendedor) que recentemente cometeu o que na Espanha seria uma infração e na Finlândia é uma falta gravíssima: circular a 103 quilômetros por hora em uma zona limitada a 80. O assunto custou-lhe 54.000 euros (mais de 180 mil reais). Parece muito? Pois em 2003 um jovem, filho de um milionário, teve de pagar 170.000 euros por circular a 80 em um trecho limitado a 40; e há mais casos.

Na Finlândia isso acontece porque as sanções são proporcionais à renda. Em 1921 as multas lineares foram abolidas porque se observou, com perspicácia, que uma sanção pode ser dissuasiva para um pobre, mas quase um incentivo para um rico. Um endinheirado pode se permitir o luxo de pagar por infrações sistemáticas.

A multa proporcional, também conhecida como Multa do Estado de bem-estar (MEB), quer igualar os efeitos das correções monetárias. É coerente com a tributação social-democrata e, segundo todas as pesquisas, quatro em cada cinco cidadãos aprovam o sistema incondicionalmente.

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Pois bem, a proporcionalidade pode ser desmedida. Kuisla (com uma renda de 6,5 milhões em 2013, base para calcular a multa) está contrariado e pondera se chegou o momento de ir embora: "É impossível viver na Finlândia para as pessoas de alta renda". Uma coisa é multar conforme a renda e outra bem distinta é uma diferença de 23 quilômetros por hora custar 54.000 euros (2.350 euros por quilômetro). Três deslizes como esse e Kuisla terá de ir aos refeitórios sociais pagos com as multas faraônicas. Desde que os agentes passaram a acessar por computador a declaração de renda, a arrecadação das multas aumentou 30% na Finlândia. Isso é que é afã arrecadador, e não o da Guarda Civil.

Fiquem com o conceito: sanções proporcionais à renda ou MEB. Na Espanha existe um minguado Estado de bem-estar, mas são muitos os que circulam a 260 por hora e os que dirigem com os pés. No entanto, aqui apareceriam poucas bases fiscais onde fincar a proporcionalidade; ninguém declara mais de 200.000 euros de renda nem por ordem médica.

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