Ajuste Fiscal

América Latina enfrenta o desafio do ajuste em plena estagnação econômica

BID defende a receita da redução dos gastos públicos para países como o Brasil

Moradores da Villa 31, de Buenos Aires (Argentina).
Moradores da Villa 31, de Buenos Aires (Argentina). (EFE)

José Ignacio percorre bairros da Grande Buenos Aires (periferia) com sua bicicleta para oferecer detergente e outros produtos de limpeza que compra a granel e embala em garrafas de refrigerantes de meio litro. Também sobrevive realizando algumas tarefas de pedreiro e com as ajudas estatais que recebe por seus dois filhos, que equivalem a aproximadamente 230 reais mensais para cada um. Teme que nas eleições presidenciais da Argentina, em outubro, vença algum candidato que queira eliminar esse subsídio, apesar de todos os candidatos prometerem mantê-lo. O que pode acontecer é que a ajuda seja reduzida. Pelo menos é o que sugere o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no relatório macroeconômico que divulgou neste domingo em Busan, na Coreia do Sul, um dos países doadores da entidade e sede da reunião anual de 2015.

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No relatório, o BID prevê um cenário-base no qual a América Latina crescerá 2,7% ao ano entre 2015 e 2017, abaixo dos 4,7% do período 2003-2008, quando os preços das matérias-primas que a região exporta estavam elevados e antes de que a crise mundial destruísse todos os prognósticos. Esses cálculos se baseiam na perspectiva de uma recuperação dos EUA, de um baixo crescimento da União Europeia e de uma desaceleração da China. Mas se o cenário internacional piorar, a economia latino-americana cresceria apenas 1% ao ano durante os dois próximos anos. Se ao menos os EUA avançarem em um contexto negativo para o resto das regiões, a expansão alcançaria 1,3%, segundo o BID.

“A América Latina e o Caribe enfrentam vários anos de crescimento relativamente lento e algum risco macroeconômico potencialmente grave”, adverte o documento coordenado pelo principal assessor de economia do BID, o britânico Andrew Powell, considerado liberal. O relatório adverte sobre o impacto do novo contexto nas dívidas das grandes empresas latino-americanas e, por conseguinte, em seus sistemas bancários.

“Os preços mais baixos das matérias-primas e um maior gasto inflexível ameaçam erodir os avanços”, advertiu o economista-chefe do BID, o espanhol José Juan Ruiz. “Os países deverão encontrar uma forma de incrementar as receitas e melhorar a eficiência do gasto, e ao mesmo tempo proteger suas conquistas sociais”, acrescentou.

O relatório explica como “a maioria das economias da América Latina e do Caribe não se encontra em posição de pensar em políticas anticíclicas” para combater a desaceleração econômica “e atualmente consideram como reduzir os déficits fiscais”. Entre as exceções figuram Peru, Colômbia, Chile e Guatemala, segundo o BID.

O documento dedica um de seus oito capítulos a recomendações sobre ajustes do gasto social. “Em saúde, a região está situada entre 12% e 44% abaixo das nações mais eficientes em geração de uma expectativa de vida saudável com os recursos disponíveis. Em educação, o gasto subiu de 4,2% do PIB a 5,6% do PIB em 13 anos, com poucas evidências de uma maior efetividade”, enumera o BID.

O banco também critica as ajudas aos mais necessitados pobres como as recebidas pelo vendedor da Grande Buenos Aires. O BID assinala que os países deveriam ajudar apenas as vítimas da pobreza extrema e que “em vários países os valores das transferências aumentaram até 40% da renda das famílias”, mas esse nível “deveria ser de uma magnitude razoavelmente modesta, não superior a 20% ou 25%”. Tampouco se priva de objetar os “altos custos trabalhistas associados ao salário mínimo”, que também melhorou nos últimos anos na região.

Aos países com maior arrecadação tributária, como o Brasil e Argentina, o banco recomenda a eliminação de isenções fiscais e a redução do gasto “ineficiente”. Aos países com baixa carga fiscal e pouco gasto público, como os da América Central, adverte que será difícil reduzir as subvenções. Além disso, o BID alerta para o aumento da fraude fiscal em toda a região: “A porcentagem de contribuintes que não apresentam declaração é de até um terço de todos os contribuintes ativos, tanto para o IVA [Imposto sobre Valor Agregado] como para o imposto de renda (pessoa física e jurídica), e a porcentagem de contribuintes fiscalizados e auditados é apenas uma pequena fração dos contribuintes ativos”.

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