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Liberdade para López

É injustificável continuar a prolongada prisão e os maus-tratos do líder opositor venezuelano

A longa prisão do líder opositor venezuelano Leopoldo López deve chegar a seu fim o quanto antes. A reclusão há mais de um ano em uma prisão militar de um político civil acusado de conspiração pelo Governo de Nicolás Maduro, mas que ainda não foi julgado, é um exemplo importante do nível de irregularidade que sofrem as instituições venezuelanas.

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Convém lembrar que López se entregou voluntariamente à justiça venezuelana. E fez isso para responder às acusações lançadas contra ele por Maduro e seus colaboradores. Entregou-se em público e de forma pacífica, como ficou bastante documentado. Mas em vez de enfrentar um julgamento justo, o prefeito democraticamente eleito de Chacao foi confinado em um regime de isolamento prolongado — os seis primeiros meses transcorreram desta maneira —, e sofreu agressões e humilhações, segundo denunciaram organismos internacionais de direitos humanos e relata o próprio López na entrevista que, de sua cela, concedeu a este jornal.

Longe de desfrutar de garantias, López agora está mais indefeso que nunca. Toda a responsabilidade sobre sua integridade recai sobre Maduro. Este, saltando sobre o próprio ordenamento jurídico venezuelano, propôs a Barack Obama colocar López em liberdade em troca de um ativista pertencente às denominadas Forças Armadas de Libertação Nacional de Porto Rico, preso nos EUA. Trata-se de uma prova evidente da intromissão de Maduro no sistema jurídico de seu país e do caráter eminentemente político da prisão do líder opositor venezuelano.

Nesta linha, só nos resta dar as boas vindas a uma resolução aprovada ontem pelo Parlamento Europeu que exige a libertação imediata tanto de López quanto de Antonio Ledezma e Daniel Ceballos, e o fim da perseguição às forças de oposição. Uma resolução que contou com o forte respaldo da Eurocâmara e à qual, claro, se opuseram os eurodeputados espanhóis de Podemos, junto com os de Esquerda Unida, Esquerda Republicana da Catalunha, Iniciativa pela Catalunha Verdes e Compromìs.

Maduro deve renunciar à retórica agressiva contra a oposição, libertar os opositores presos e assumir que o diálogo construtivo é a única saída para a perigosa situação enfrentada na Venezuela.

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