México, um inferno para a imprensa

A democracia mexicana precisa que seu sistema judicial rompa o ciclo de impunidade

A sala de redação do diário mexicano El Mañana, na cidade de Matamoros, estado de Tamaulipas, de repente estremeceu-se. Eram cerca das quatro da tarde da quarta-feira 4 de fevereiro quando três indivíduos fortemente armados irromperam no jornal e sem mediar uma palavra se dirigiram ao escritório do diretor editorial do diário, Enrique Juárez Torres. O que segue é parte das crônicas policiais do dia seguinte na imprensa local e internacional: o editor tentou defender com uma faca mas foi obrigado aos golpes a subir em um veículo. Depois de ameaçá-lo de morte, os atacantes libertaram-no mais tarde não sem antes lhe advertir que a publicação sobre as atividades do crime organizado nessa cidade fronteiriça, que limita com Brownsville, Texas, estava estritamente proibida.

Juárez, um veterano jornalista que trabalha há 17 anos trabalhando no El Mañana, conhece bem quais são as limitações em seu trabalho. Em Matamoros não é possível publicar notícias sobre o crime e o narcotráfico sem arriscar a vida. No entanto, a violência recente, produto de uma áspera disputa entre fações enfrentadas do cartaz da droga do Golfo, produziu um banho de sangue com mais de 15 mortos nas últimas duas semanas, segundo os relatórios da imprensa. O diário titubeou, sabendo que esses temas não têm cabida em suas páginas, mas decidiu de todos modos publicar um artigo com o seguinte título de tampa: “Combate: 9 mortos”.

A nota foi suficiente para disparar a ira dos narcotraficantes. São eles, e não os jornalistas ou seus editores, quem decidem que se publica ou deixa de publicar em Matamoros. Nesse estado, os grupos do crime organizado não só controlam território, como também ditam a política editorial dos meios de comunicação. As autoridades, submetidas ao poder de fogo dos cartazes, muitas vezes coagidas pelo dinheiro, em outros casos pelo terror, estão inferioridades e são incapazes de cumprir com sua obrigação de garantir segurança. Muito menos pensar que, baixo essas condições, possam resolver os crimes, as ameaças e avaliar a seus responsáveis.

Tamaulipas não é um caso isolado. Existem estados onde a violência generalizada representa um verdadeiro inferno para a imprensa. Veracruz é, talvez, o mais perigoso em México, segundo a investigação do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ). Quatro jornalistas caíram em represália direta por seu trabalho desde 2011, enquanto outros seis outros repórteres foram assassinados em circunstâncias pouco claras. Ao menos três jornalistas desapareceram no mesmo Estado no mesmo período.

O governador do Estado, Javier Duarte de Ochoa, ostenta um recorde lamentável: nenhum dos casos foi resolvido na Justiça. Esta situação deixa os jornalistas em uma situação de absoluta vulnerabilidade, sem garantias nem proteção.

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Tamaulipas e Veracruz não são exceções, mas dois exemplos evidentes da profunda crise da liberdade de expressão e dos direitos humanos que o México atravessa na atualidade. Os números são bastante eloquentes: mais de 50 jornalistas assassinados ou desaparecidos nos últimos sete anos. Mas ainda pior que os números, por si só devastadores, é o resultado que a violência exerce sobre os jornalistas e a imprensa: um clima de terror e intimidação. Nesse ambiente, tão impiedoso, perdura o medo. E o temor conduz à censura.

Não se trata de uma problemática que afeta um único setor – neste caso a imprensa –, mas algo muito mais vasto e que, por isso, se reveste de extrema gravidade. Há muito tempo a sociedade mexicana – em particular os que vivem nas regiões com forte presença do crime organizado – permanece desinformada sobre muitas das questões que perturbam sua vida diária. A imprensa, mutilada e perseguida, se vê impedida de cumprir sua função informativa básica. Como consequência, direitos humanos fundamentais, como a liberdade de expressão e o acesso à informação, estão seriamente comprometidos. Um sistema democrático goza de boa saúde quando o debate sobre temas de interesse público é aberto e vigoroso.

A democracia mexicana necessita que seu sistema judicial rompa o ciclo de impunidade que impera na maioria das investigações sobre os crimes contra os direitos humanos. Até que isso aconteça, sua estabilidade estará em risco.

Carlos Lauría é Coordinador Sénior do programa das Américas del Comité para la Protección de los Periodistas (CPJ, por suas siglas em inglês) Twitter: @CPJAméricas