A QUARTA PÁGINAOpinião
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Cria corvos

O desafio da sociedade argentina é reverter um processo reacionário. Já convivia com o crime organizado; agora, com Nisman, pressente um crime de Estado. São impulsos autoritários dos quais não consegue se emancipar

O promotor Alberto Nisman foi sepultado na quinta-feira passada no setor do cemitério de La Tablada que a comunidade judaica destina a seus heróis e mártires. Seus restos mortais descansam entre os caídos em defesa de Israel e os mortos no ataque terrorista contra a AMIA, que ele investigava. Essa distinção é uma tomada de posição. A comunidade despediu-se de Nisman como se despede de uma vítima de crime político.

A suposição de que Nisman foi assassinado, ou de que alguém o induziu ao suicídio, é quase a única certeza disponível hoje na Argentina. Todo o resto é dúvida e melancolia. Ninguém sabe o que aconteceu. E poucos acreditam que algum dia se venha a saber. Com suas instituições cobertas por um manto de suspeita, a sociedade desliza no abismo da anomia, onde a linha que separa o verdadeiro do falso se torna cada dia mais imprecisa. O próprio desaparecimento de Nisman é uma metáfora macabra dessa degradação. O atentado que ele investigava, que ceifou 85 vidas, não foi elucidado 20 anos depois de ter sido cometido. Nisman denunciou Cristina Kirchner de haver pactuado com o Irã a impunidade dos culpados. Quatro dias depois, foi encontrado em sua casa com um bala na têmpora. Uma das consequências desse desenlace é que o promotor não conseguiu apresentar ao Congresso as provas de sua acusação, como previa fazer na manhã seguinte. Seu corpo sem vida se incorpora como mais uma incógnita ao triste enigma da AMIA.

Uma parte majoritária da opinião pública suspeita que Nisman pagou sua denúncia com a vida. Vê o Governo por trás de seu desaparecimento. A presidenta, por outro lado, culpa o espião Antonio Stiuso, Jaime, o chefe operacional da Secretaria de Inteligência (SI), que ela tirou do cargo em 24 de dezembro. Stiuso era o responsável pela investigação de Nisman e exercia uma poderosíssima influência sobre ele. A senhora Kirchner diz que não tem provas, mas tampouco tem dúvidas: Stiuso planejou a morte de Nisman ou o levou a uma situação desesperadora que provocou o suicídio. Mais ainda, Cristina Kirchner acredita que a acusação que lhe dirigiu o promotor, infestada de debilidades, foi concebida para responsabilizá-la pela morte.

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Sustenta essa suposição em algumas incógnitas que a Justiça não esclareceu. Quem é Diego Lagomarsino, o assistente de informática que entregou a Nisman a arma com a qual horas depois apareceu morto? Por que Nisman dispensou naquele dia seus seguranças? É verdade que, segundo Lagomarsino, desconfiava deles? Foi Stiuso quem o aconselhou que suspeitasse deles para que ficasse desamparado? Por que esse espião, que havia fornecido a informação na qual Nisman baseava sua acusação, deixou de atendê-lo ao telefone e às chamadas por Skype 48 horas antes da apresentação diante do Congresso?

Ninguém sabe o que aconteceu com o promotor morto. E poucos acreditam que algum dia se venha a saber

Onde outros veem casualidades ou dados desconexos, a presidenta vê um complô. Ela não pensa que a denúncia foi a causa da morte. Está convencida de que foi o contrário: uma vez que a morte foi decidida, forçou-se a denúncia. Teria sido a forma que o espião despedido encontrou para se vingar. Se for assim, que interesses pestilentos são disputados nas profundezas do Estado para que os conflitos políticos sejam resolvidos com sangue?

Sobre o estupor provocado por essas hipóteses sinistras, a presidenta anunciou a dissolução da Secretaria de Inteligência e sua substituição por uma Agência Federal de Inteligência. Alega que essa reforma era uma dívida que a democracia tinha consigo mesma. A apresentação da iniciativa coloca o país frente a uma exibição extraordinária de cinismo.

Cristina Kirchner fala da SI como se fosse um corpo estranho. Na verdade, tem sido a engrenagem principal de sua engenharia de poder. A SI era comandada desde 2003 por Héctor Icazuriaga e Francisco Larcher, que fazem parte de seu círculo íntimo. Néstor Kirchner ficou fascinado quando descobriu esse brinquedo. Na hora da siesta, costumava pedir a leitura de transcrições de conversas telefônicas de políticos e empresários para conciliar o sono.

Por meio da SI, o kirchnerismo se infiltrou em organizações sociais que protestavam contra o Governo. Forjou contas bancárias na Suíça para atribuí-las a candidatos da oposição. Durante a campanha eleitoral de 2009, Kirchner lia nas coletivas de imprensa os e-mails privados de seu opositor Francisco de Narváez, a quem tentaram envolver em uma denúncia por tráfico de drogas.

Que pragas existem nas profundezas do Estado para que os conflitos políticos sejam resolvidos com o sangue?

Com o mesmo procedimento levantou contra Ernestina Herrera de Noble, presidenta do Clarín, o maior grupo de mídia do país, a falsa acusação de ter se apropriado de dois filhos desaparecidos durante a ditadura. O caso foi conduzido pela juíza Sandra Arroyo Salgado, ex-esposa de Nisman. Com a SI são financiados meios de comunicação vinculados à propaganda kirchnerista e, trotes judiciais, apresentados como notícias.

Néstor e Cristina Kirchner usaram a espionagem para extorquir juízes e promotores, com o duplo propósito de conseguir impunidade para a corrupção e penalizar aqueles que identificavam como seus inimigos. Os mesmos espiões se associaram a escritórios de advocacia para oferecer a seus perseguidos algum alívio no processo que eles controlavam. A humilhação também é um negócio.

Na Argentina dos Kirchner a SI tem sido o verdadeiro Ministério da Justiça. A agência esteve sob o comando de Stiuso, que iniciou sua carreira em 1972. Icazuriaga e Larcher, designados para supervisioná-lo, acabaram sendo subordinados desse espião, a tal ponto que preferiram renunciar em vez de pedir-lhe a renúncia. A comissão do Congresso encarregada de supervisionar os organismos de inteligência observou essas deformações sem nunca formular uma pergunta.

O acordo entre o casal e Stiuso foi rompido quando a presidenta, por razões que ainda não consegue explicitar, negociou com o Irã a revisão do caso AMIA. Ao mesmo tempo, conduziu uma reforma judicial para ser submetida aos tribunais sem o auxílio da SI. Os magistrados saíram da letargia e lhe responderam investigando a corrupção de sua família. A senhora Kirchner suspeitou de traição dos espiões. Por isso expulsou Stiuso.

A dissolução da SI não é, portanto, um projeto de regeneração institucional. É o sinal de que foi quebrado um pacto mafioso. A presidenta atribuiu essa ruptura à morte de Nisman. O promotor perdeu a vida preso por uma intriga obscura, na qual cada coisa também pode ser revertida. Quando Cristina Kirchner denuncia que o caso Nisman foi um crime, está formulando algo mais do que uma acusação. Está narrando o colapso de seu sistema de poder.

A remodelação dos serviços secretos, que é imprescindível, é também insuficiente. Algumas perguntas. O que a presidenta fará com as atribuições concedidas ao general César Milani, chefe do Exército, para tarefas de espionagem que os militares são proibidos de exercer pela lei? Continuará utilizando dados privados fornecidos pelo escritório de inteligência tributária para execrar via Twitter os juízes que a investigam? O que acontecerá com os 70 milhões de dólares (188 milhões de reais) que os espiões consomem cada ano sem a obrigação de prestar contas? Para onde foi esse dinheiro?

A incógnita mais relevante é, no entanto, outra. Trata-se de saber se Cristina Kirchner, a 11 meses de transferir o comando a um sucessor, vai mudar de método. A subordinação da máquina de inteligência do Estado aos objetivos rebeldes do Governo se sustenta em uma concepção absolutista do poder que desconhece qualquer legitimidade que não seja a própria. Expressa uma interpretação paranoica da política que vê conspirações onde há apenas conflitos, e que atribui todas as contrariedades às maquinações de um inimigo oculto. A morte de Nisman colocou a presidenta em frente ao espelho.

Norberto Bobbio destacou que o sistema de segurança e inteligência é a zona do Estado que melhor tem conseguido escapar do processo de controle democrático iniciado no século XVII. Vista por esse ângulo, a sociedade argentina está diante do desafio de reverter um processo reacionário. Já convivia com o crime organizado. Agora, com Nisman, pressente estar diante de um crime de Estado. São os impulsos atávicos de uma tradição autoritária dos quais não consegue se emancipar.

Carlos Pagni é jornalista.