Obama propõe taxa de 19% para lucros no exterior

Orçamentos contemplam ainda taxa de 14% sobre os ativos exteriores das corporações

O presidente Barack Obama.
O presidente Barack Obama.YURI GRIPAS (REUTERS)

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, irá propor que os próximos orçamentos gerais para 2016 incluam um imposto fixo de 19% sobre os lucros que as empresas norte-americanas conseguirem no exterior. Ainda assim, proporá uma taxa fixa de 14% sobre os capitais das empresas nacionais no estrangeiro, uma medida que pode arrecadar dois bilhões de dólares (5,4 bilhões de reais).

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A iniciativa não implica uma anistia fiscal, já que todos os fundos dessas empresas continuarão no exterior, e será cobrada uma só vez, não anualmente, mas evitando, como acontece até agora, que as multinacionais protelem indefinidamente esta tributação. “Diferentemente de uma anistia fiscal, a qual o presidente se opõe porque acarretaria a perda de renda, esse imposto de transição proposto será computado uma só vez sobre os lucros no estrangeiro que não foram tributados, sejam repatriados ou não”, disseram fontes da Casa Branca citadas pela agência Bloomberg.

Empresas de tecnologia

Se a proposta seguir adiante, as empresas de tecnologia como o Google, Microsoft ou a Apple seriam as mais afetadas porque colocam seus ativos e lucros fora do país para economizar o pagamento de impostos. Com sedes fiscais nas Bermudas ou na Irlanda, pagam menos de 10% sobre seus lucros no estrangeiro.

Empresas de tecnologia como o Google, Microsoft ou a Apple seriam as mais afetadas pela medida

Sob a lei atual, as empresas norte-americanas devem pagar 35% dos lucros que obtêm em todo o mundo. Mas as empresas de tecnologia obtêm vantagens fiscais dos governos estrangeiros e como não têm que liquidar a diferença com a moeda norte-americana até o dinheiro ser repatriado, preferem conservá-lo no estrangeiro. Com as duas iniciativas, a Casa Branca busca conseguir financiamento para realizar pontes, estradas e outras grandes obras públicas.

Com essas medidas, Obama quer premiar as empresas que pagam seus impostos no país mediante uma redução da taxa de imposto de sociedades para 28%, e 25% para as empresas manufatureiras. O presidente anunciará as propostas como parte de um orçamento de quase quatro bilhões de dólares (10,7 bilhões de reais), elaborado para ajudar as classes média e baixa norte-americanas.