BC europeu investirá mais de um trilhão de euros em ativos até 2016

Chegou o esperado Dia D. O Banco Central Europeu (BCE) anunciou nesta quinta-feira a esperada compra de dívida em grande volume, num esforço para melhorar o sombrio panorama da zona do euro e confrontar os riscos associados a um sistema financeiro disfuncional, que continua sofrendo em silêncio os efeitos secundários da Grande Recessão. As compras, entre ativos públicos e privados, atingirão 60 bilhões de euros (179 bilhões de reais) por mês, até no máximo setembro de 2016, ou quando a inflação atingir a meta do banco central: perto, mas abaixo de 2%. Ao todo, o BCE investirá mais de um trilhão de euros (2,98 trilhões de reais) para reanimar a economia.

“Havia [no conselho diretor do BCE] unanimidade na criação de instrumentos de compra e uma ampla maioria favorável a adotá-los agora, então não foi preciso votar”, explicou o presidente do BCE, Mario Draghi, na entrevista coletiva. Esses 60 bilhões de euros mensais abrangem programas já existentes de compra de ativos privados (num valor equivalente de 12 a 13 bilhões de euros por mês), com o que o investimento em dívida soberana ficaria num valor ligeiramente inferior a 50 bilhões de euros por mês. Os títulos adquiridos nessa modalidade terão vencimento num prazo de dois a quatro anos.

O presidente do BCE diz que “não foi necessário votar” a medida, porque ela contava com apoio expressivo

Draghi já salvou o euro em 2012 com um punhado de palavras mágicas e sem um só tiro. Com cinco anos de atraso em relação às outras grandes economias, claramente descumprindo seu mandato (já que a inflação ao consumidor entrou em território negativo na zona do euro) e, sobretudo, diante da feroz oposição da Alemanha, que complica tudo, Draghi cruza nesta quinta-feira um limite tênue, mas fundamental: passa das palavras aos atos e ativa o esperado quantitative easing (QE, ou abrandamento quantitativo), uma das decisões mais arriscadas da UE em muitos anos, para evitar o poço negro da deflação, prenunciado há meses pelo ambiente frio e nebuloso da estancada economia europeia. Assim, o BCE deixa de ser um banco central especial, ortodoxo ao máximo, e atinge a sua maioridade.

Draghi explicou que as compras começarão em março, abrangendo ativos que o BCE já adquire atualmente, como cédulas de crédito e ativos de dívida titularizados (empacotados e convertidos em valores), assim como dívidas emitidas pelos Estados no mercado secundário. São passíveis de compras os ativos em grau de investimento, ou seja, não serão incluídos os títulos “lixo”, apesar de o presidente do BCE ter acrescentado que “alguns critérios adicionais serão utilizados nos países sob programas da UE e do FMI”. Perguntado na entrevista coletiva sobre o caso da Grécia, disse que os títulos desse país poderão ser adquiridos a partir de julho.

Em resumo, o BCE comprará praticamente de tudo, mas basicamente dívida pública com validade de 10 anos e com grau de investimento, o que excluiria a Grécia se não houver garantias de um programa da troika de credores (BCE, FMI e Comissão Europeia). A seleção dos títulos será conforme o peso de cada país no Eurossistema, embora o BCE não descarte reavaliar o tamanho e os prazos do sistema em função da eficácia dessas aquisições de bônus, numa sequência semelhante à que foi adotada por bancos centrais como o dos Estados Unidos (que já implementou três pacotes de QE). Esse programa agirá por vários canais: se convencer os mercados, poderá desvalorizar ainda mais o euro (facilitando assim uma saída da crise via exportações), fazer a inflação crescer alguns décimos de ponto percentual, colocar mais dinheiro nas mãos dos bancos, que são os grandes detentores de dívidas – na expectativa de que eles se disponham a emprestar esse capital –, e, finalmente, estimular a economia financeira, com a ambição de que pelo menos uma parte desse dilúvio de dinheiro criado eletronicamente chegará até a economia real.

Do total de ativos adquiridos, 20% estarão sujeitos a compartilhar prejuízos

Quanto às já vigentes injeções de crédito barato em longo prazo, chamadas de TLTRO (por sua sigla em inglês), o BCE decidiu na quinta-feira alterar o preço dos seis leilões que ainda faltam, de modo que a taxa de juros será igual à das principais operações do Eurossistema. Assim, são eliminados os 10 pontos básicos de deságio aplicados às primeiras TLTRO.

O programa visa a diluir riscos. O BCE decidiu que as compras de valores de instituições europeias, como o BEI e o MEDE (que serão 12% das aquisições adicionais, por meio dos bancos centrais nacionais), estarão sujeitas a prejuízos compartilhados. “As demais compras adicionais por parte dos bancos centrais nacionais não estarão sujeitas aos prejuízos compartilhados”, disse Draghi. O BCE arcará com 8% das compras adicionais, o que implica que 20% estarão sujeitos ao regime de perdas compartilhadas.

Além disso, o Banco Central Europeu decidiu manter os juros no mínimo de 0,05%, por causa da queda da inflação a níveis baixíssimos, já registrando variação negativa de preços. Os juros baixos também contribuem para estimular a recuperação.

Outra decisão do conselho do BCE foi manter as taxas de juros para transações não compulsórias entre os bancos comerciais e o banco central da zona do euro. Essas taxas permanecerão em 0,3% (para a chamada facilidade marginal de crédito) e -0,2% (para a chamada facilidade de depósito).

Já era esperado que Draghi apresentaria na quinta-feira os detalhes do programa de compra da dívida pública em grande escala, apesar da oposição alemã.