A corrupção é uma dança entre dois

A tolerância de comportamentos pouco éticos ou até mesmo claramente criminais das empresas está por trás da maioria dos casos de corrupção que escandalizam a sociedade

Francisco Correa, suposto cabeça do caso Gürtel.
Francisco Correa, suposto cabeça do caso Gürtel.

A corrupção é a segunda preocupação dos espanhóis depois da prisão. Quando se fala de crime, a associação é direta com os políticos. No entanto, sempre há empresas por trás dessas práticas erradas. É uma dança que exige inexoravelmente dois atores. Há quem acredite que é um ato consensual e quem pensa que uma das partes força a outra a dançar porque tem o poder da concessão pública em mãos. A grande maioria das companhias espanholas são honestas e atua respeitando as leis, mas também é verdade que cada caso que se descobre (Gürtel, Púnica, Brugal, Palau, Eres...) respinga em um bom punhado de empresas. Muitas são pequenas e desconhecidas, mas outras são grandes, entre elas várias do Ibex 35. Os especialistas buscam soluções, já que a corrupção tem graves consequências para a economia de um país ao travar a competência, impedir o desenvolvimento de empresas mais competitivas, frear a chegada de capital estrangeiro e minar recursos públicos.

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"A corrupção é bastante habitual na Espanha e em outros países também. A diferença é que em mercados como o anglo-saxão existe uma atitude muito mais decidida para combater essas práticas. É um fardo para a sociedade. Gera desigualdade e insegurança jurídica e faz com que os custos aumentem porque precisam pagar mais para conseguir o mesmo", adverte Ignasi Carreras, diretor do Instituto de Inovação Social de Esade. "É fácil olhar para o outro lado e dizer que não há corrupção ou adotar uma atitude de vítima, pensando que se não entrar no jogo não vai crescer. É um erro. Quando age dessa forma, prejudica a sua empresa porque fere o incentivo ao esforço. O dinheiro que usa para conseguir contratos sai de áreas como a de investigação", afirma Daniel Truran, professor da Escola de Organização Industrial (EOI) e diretor geral do Fórum Europeu de Negócios Bahai.

A persistência de truques pouco éticos na forma de fazer negócios é reconhecida pelos próprios diretores. Por volta de 52% dos empresários espanhóis assumem que a única maneira de conseguir alcançar o sucesso é por meio de contatos políticos, taxa superior à média da União Europeia (47%), segundo um relatório da Comissão Europeia sobre a luta contra a corrupção, publicado no último mês de fevereiro. A empresa PwC publicou no começo do ano uma pesquisa realizada entre mais de 5.000 executivos de todo o mundo, segundo a qual a metade dos espanhóis consultados admitia ter visto algum delito econômico na sua empresa nos anos anteriores. Outro estudo, da EY, divulgado há cinco meses, denuncia que 36% dos diretores espanhóis aprovam a prática de comportamentos pouco éticos para proteger seu negócio.

Comportamentos não-éticos para conseguir um negócio. Presentes pessoais / Pagamentos em dinheiro / Manipulação do mercado financeiro
Comportamentos não-éticos para conseguir um negócio. Presentes pessoais / Pagamentos em dinheiro / Manipulação do mercado financeiro

O Índice de Percepção de Corrupção elaborado pela Transparência Internacional - indicador que aponta o grau de corrupção no setor público, segundo a opinião de empresários e analistas - situa a Espanha no 37º lugar de um total de 175 países, atrás de Polônia, Porto Rico, Chipre, Botsuana, Estônia, Emirados Árabes Unidos, São Vicente e Granadina, Butão e Barbados, entre outros. Nesse sentido, Ricardo Noreña, sócio-responsável de auditoria forense (Forensic) do EY, acredita que a origem da corrupção está na falta de controle nas administrações públicas, mais que nas empresas. "A fraude surge onde está o poder. Se ninguém pedir, a empresa não vai dar dinheiro espontaneamente porque é contraprodutivo e porque você pode ter problemas sérios", disse Noreña.

Molinas: “Nos contratos públicos, sobretudo a nível municipal e autônomo, há muitas concorrências que não são limpas”

O economista e consultor César Molinas, no entanto, não é a favor isentar as empresas dessas práticas: "As companhias criam riqueza e a maioria faz isso de forma limpa, mas há um grupo de organizações que se prestam ao jogo. Nos contratos públicos, sobretudo a nível municipal e autônomo, há muitas concorrências que não são limpas". Molinas sublinha que a corrupção não afeta apenas as pequenas empresas. "Os famosos 3% catalães, que não se sabe se são apenas 3% ou se ficam restritos à Catalunha, são pagos por grupos grandes". Molinas também fala de práticas empresariais bastante difundidas na Espanha, as quais batizou com o sobrenome "capitalismo puro-sangue". "Não são crimes, mas o uso por parte das empresas do seu poder para influenciar o BOE. Um instrumento para chegar aos objetivos sem as portas giratórias. É uma prática igual ou mais nociva que a corrupção, mas não é um delito porque ninguém compra nada diretamente", explica.

Independente de saber quem veio primeiro, o ovo ou a galinha, ou quem corrompe quem, o certo é que poucas empresas denunciam publicamente tentativas de suborno ou concorrências manipuladas apesar de vários pedidos de organismos com a OCDE para usar esses vazamentos como remédio contra a corrupção. "As empresas muitas vezes não denunciam porque precisariam de algum tipo de proteção. Se alguém expor irregularidades sozinho, o normal é que haja represálias. A corrupção é uma engrenagem muito complexa, parecida com o funcionamento da máfia", explica Noreña.

Os trabalhadores também praticam a corrupção individualmente para benefício próprio? Ou ao contrário são práticas habituais na cultura de uma empresa? Os especialistas acreditam que o ambiente dos delitos econômicos (peculato, fraude fiscal, suborno, manipulação contável...) é tão amplo que pode estar presente perfeitamente nas duas situações. No entanto, nos casos de grande corrupção - como o da Siemens - é inevitável que a cúpula da companhia, seja por ação ou por omissão (falta de controle), tenha culpa. Ignasi Carreras acredita que na grande maioria dos casos as práticas fraudulentas não começam na cúpula. "Agora, a direção da empresa precisa dar as diretrizes anti-corrupção. Nesse sentido, os principais diretores das empresas espanholas têm que ser muito mais duros", disse.

As investigações judiciais demonstram que é extremamente difícil descobrir os crimes econômicos

Antonio Argandoña, professor de ética empresarial da IESE, considera que o risco de que a classe empresarial seja mais ou menos corrupta está na relação entre três variáveis: "A possibilidade de ganhar dinheiro, a probabilidade de que você seja denunciado e o preço que será pago se o delito for comprovado". Argandoña é contra à teoria dos versos soltos quando o assunto é fraude. "Pensávamos que era um problema de maçã podre. Mas raciocinamos e isso não seria possível se a empresa não tolerasse".

A batalha contra a corrupção empresarial deve ser travada não apenas no mercado local, mas em negócios internacionais das empresas. A Transparência Internacional insiste que não dá para ter dois pesos e duas medidas neste tema. "Os países que conseguiram limitar os seus níveis de fraude no setor público precisam combater a corrupção global, renunciar, por exemplo, a práticas que incentivem a corrupção em outros lugares, redobrar os seus esforços para prevenir a lavagem de dinheiro e impedir que empresas opacas ocultem as suas atividades corruptas", declarou a agência recentemente.

Apesar das tentativas da OCDE, as companhias afetadas não denunciam

As investigações judiciais demonstram que é extremamente difícil descobrir os crimes de suborno, lavagem de dinheiro ou fraudes. Em seus manuscritos, o ex-tesoureiro do PP, Luis Bárcenas, coletou durante anos dezenas de notas com supostas doações ilegais ao partido (de até 7,5 milhões de euros) por parte de 14 empresas. Nos interrogatórios liderados pela Audiência Nacional sobre o caso, muitos políticos reconheceram perante o juiz que havia uma caixa de dinheiro negro, mas todos os empresários, sem exceção, negaram.

A outra cara na moeda da corrupção poderia estar no crescimento da economia paralela. Segundo o Sindicato de Inspetores da Fazenda (Gestha), entre 2007 e 2012, ela cresceu 59,5 bilhões de euros, o correspondente a 24% do PIB nacional. "Por trás de uma economia paralela, está o que a sociedade quer ser. Trata-se basicamente de um problema de moralidade. Quando uma sociedade não condena certas atitudes (por exemplo, não é mal visto deixar de pagar o Imposto sobre o Valor Acrescentado ou tentar fraudar o Tesouro), ela está optando por uma economia com um elevado índice de economia paralela e com todas as implicações que ela traz consigo", dizem os inspetores.

Especialistas pedem reformas no sistema de financiamento dos partidos

Como observa a professora de Direito Penal Empresarial na Universidade de Vigo, Inma Valeije, um dos efeitos mais nocivos da corrupção é o seu impacto na desigualdade, na pobreza ou nas finanças públicas. "Quando a corrupção orienta a decisão, o tamanho e a complexidade dos projetos de investimento, a tendência é inclinar para os maiores, poucas vezes pensam das classes mais pobres. Também torna-se um obstáculo importante para o desenvolvimento de pequenos projetos empresariais porque a sua presença nos ambientes administrativo e político traduz-se em forma de regulações exageradas, controles e trâmites para o funcionamento de microempresas. Enquanto que para as grandes, não se exige tanto, ou essas exigências podem ser contornadas com pagamentos ilegais".

As receitas para atacar a corrupção nas empresas são parecidas. "Mais transparência, uma legislação dura e convencer as pessoas que todos perdemos com a corrupção. Temos que resolver de uma vez o financiamento dos partidos, que é o sangue deles. Já está na hora de falarmos seriamente sobre isso", opina Argandoña. "Quando alguém me diz que estamos em um mundo corrupto, sempre pergunto ao meu interlocutor se ele paga as faturas do IVA. Muitas vezes ficam em silêncio". O financiamento dos partidos políticos mistura-se com grandes redes de corrupção. Na mais famosa, a Gürtel, estão envolvidos trinta empresas. Algumas foram criadas ad hoc, para servir à trama, mas a maioria colabora para aumentar o seu volume de negócios.