A Cúpula da Renovação

“Há séculos que a Ibero-América se reinventa a si própria.

Uma região que ainda não disse a sua última palavra”

Carlos Fuentes

Nos dias 8 e 9 de dezembro de 2014 acontece em Veracruz, México, a XXIV Cúpula Ibero-Americana, subordinada ao tema A Ibero-América no século XXI: Educação, inovação e cultura.

Esta Cúpula representa de forma muito significativa a vigência da aposta que todos os países fizeram em renovar e reforçar o espaço Ibero-Americano que construíram ao longo destes últimos vinte e cinco anos.

Um espaço que é a expressão da riquíssima realidade ibero-americana, reforçada ao longo de séculos de história, migrações, cultura, valores e línguas partilhadas.

Muitas são as realizações práticas que, desde a Cúpula de Guadalajara em 1991, se foram consolidando em todo o espaço ibero-americano através da sua plataforma de cooperação, exemplo de uma cooperação mais horizontal e solidária, com importantes contribuições para a educação, a cultura, a coesão social e a cooperação sul-sul.

Contudo, a complexa realidade do século XXI coloca-nos novos desafios que temos de enfrentar com prontidão, determinação e visão de conjunto.

A América Latina é hoje uma região muito diferente daquela de 1991. Desde então, o seu Produto Interior Bruto (PIB) quadruplicou, 60 milhões de cidadãos libertaram-se da pobreza, é o único continente em que a desigualdade diminuiu e no qual a classe média aumentou em mais de 50 por cento. É portanto uma região que deseja ter uma relação mais horizontal e simétrica com os países ibéricos, que reflete uma realidade que flui em ambas as direções do Atlântico, que reconhece a pluralidade dos seus intervenientes e que se alimenta do mútuo intercâmbio e aprendizagem. É por isso que eu disse que atualmente devemos deixar de ser Cúpula a passarmos a ser “Comunidade”, uma comunidade de países na qual todos se relacionam entre si; não como dois blocos, mas sim como parte de um espaço partilhado de interação mútua.

A América Latina é hoje uma região muito diferente daquela de 1991. Desde então, o seu Produto Interior Bruto (PIB) quadruplicou

O mapa das organizações regionais também mudou. Embora em 1991 a Cúpula Ibero-Americana fosse o único espaço no qual todos os Presidentes Ibero-Americanos e Latino-Americanos se reuniam, hoje em dia há uma multiplicidade de instâncias regionais com nível de representação presidencial. Esta nova e complexa realidade exige um esforço de todos para procurar as complementaridades e a especificidade e contribuição de cada um. A Conferência Ibero-Americana e a sua Secretaria devem somar e não subtrair, complementar e não competir. Devem dedicar-se àquilo que une e não ao que divide, contribuindo assim para um desenvolvimento mais equitativo e sustentável.

Apesar dos progressos e da luta contra a pobreza e a fome, a desigualdade e a discriminação continuam a ser uma tarefa urgente que toda a região ibero-americana tem pela frente, com uma especial preocupação concomitante em aumentar o trabalho digno, as oportunidades dos jovens, a igualdade de género, e o pleno respeito pelos direitos dos povos indígenas e afrodescendentes.

A Cúpula de Veracruz demonstrará com clareza o que os Chefes e Chefes de Estado e de Governo da Ibero-América nos manifestaram ao longo do nosso percurso pelos países da região que, para enfrentar os desafios que esta nova realidade nos coloca, devemos apostar na renovação e num modelo de desenvolvimento baseado na valorização de todos os nossos recursos, humanos e naturais, mas principalmente baseados no investimento na nossa gente, para possibilitar a passagem para sociedades assentes no conhecimento.

Apesar dos progressos e da luta contra a pobreza e a fome, a desigualdade e a discriminação continuam a ser uma tarefa urgente que toda a região ibero-americana tem pela frente

Este caminho tem a sua contrapartida na educação, na cultura e na inovação, questões centrais desta cúpula.

Embora o progresso dos últimos anos no acesso à educação tenha sido notável e 70% dos universitários ibero-americanos sejam hoje a primeira geração da sua família a ter acesso ao ensino superior, devemos melhorar a qualidade do ensino a todos os níveis se quisermos quebrar a transmissão intergeracional da pobreza e da desigualdade, lutar contra a economia subterrânea e conseguir que as pequenas e médias empresas do espaço ibero-americano apanhem o comboio do desenvolvimento.

Gostaria de sublinhar o importante papel da cultura. Para além do seu enorme valor intrínseco como expressão da nossa vida em sociedade, é um instrumento de coesão social, especialmente numa região como a nossa que deve refletir a grande diversidade e riqueza cultural que possui. A cultura é também importante para o desenvolvimento económico, e por isso devemos dar visibilidade às suas contribuições para que não permaneçam ocultas e para que a cultura não continue a ser considerada como um bem sumptuário.

Por último, a Cúpula de Veracruz fará uma aposta bem decidida na juventude ibero-americana, uma juventude que representa 25% da sua população e que está firmemente apostada na Ibero-América. Trabalharemos para conseguir lançar um programa Ibero-Americano de Juventude e o programa de Mobilidade Académica, que torne possível a mobilidade de estudantes, professores e investigadores na região ibero-americana, semelhante ao programa Erasmus europeu do qual beneficiaram centenas de milhares de jovens. Queremos apoiar a mobilidade do talento e aumentar as oportunidades de estágios profissionais e de formação nas empresas do espaço Ibero-Americano que permitam uma melhor inserção profissional dos jovens, cujas aspirações não podemos defraudar.

Finalmente, como parte da renovação, devemo-nos também coordenar no seio da família das organizações ibero-americanas com uma maior integração estratégica com a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, a Organização Ibero-Americana de Segurança Social, a Organização Ibero-Americana de Juventude e a Conferência de Ministros da Justiça. Nenhum esforço será demasiado para que possamos racionalizar e potenciar o nosso trabalho e que isto se traduza numa administração mais eficaz e estratégica, que faça prevalecer o substantivo das metas por cima das burocracias institucionais. É por isso que a periodicidade das Cúpulas passará para um modelo bienal, para que haja uma melhor articulação dos esforços e uma maior capacidade para a organização, o debate e o amadurecimento dos acordos.

Estou plenamente convencida de que a XXIV Cúpula Ibero-Americana de Veracruz representa a aposta num espaço ibero-americano reforçado, dinâmico e renovado para o século XXI e a partir do qual impulsionaremos iniciativas concretas de educação, inovação e cultura como base do futuro que a nossa região exige.

Rebeca Gryspan é Secretária-Geral Ibero-Americana.

Foi eleita por unanimidade na reunião extraordinária de Ministros de Relações Exteriores dos 22 países ibero-americanos, que teve lugar no dia 24 de fevereiro de 2014 na Cidade do México.