Subsídios agrícolas

Índia e Estados Unidos desbloqueiam um acordo global de comércio

Nova Delhi e Washington se entendemsobre o programa de subsídios agrícolas indiano Proteção interna bloqueava um pacto de comércio internacional

Agricultores em Gauhati (Estado de Assam).
Agricultores em Gauhati (Estado de Assam).Anupam Nath (AP)

O anúncio de um acordo entre a Índia e os Estados Unidos sobre o programa de subsídios agrícolas do país asiático deixou hoje o caminho livre para a assinatura de um texto já negociado que pretende impulsionar os intercâmbios comerciais em todo o mundo.

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Ambos os países encontraram a forma de evitar o obstáculo que a Índia havia apresentado acerca da irrenunciável defesa de seus programas de segurança alimentar, que desde julho mantinha bloqueado o primeiro acordo, alcançado no seio da Organização Mundial do Comércio (OMC) em 20 anos.

"A Índia e os Estados Unidos resolveram o bloqueio sobre a segurança alimentar na Organização Mundial do Comércio (OMC)", publicou a ministra indiana de Comércio, Nirmala Sitharaman, em sua conta no Twitter.

"O Conselho Geral da OMC receberá a proposta da Índia com o apoio dos Estados Unidos", acrescentou Sitharaman, que não detalhou, contudo, o conteúdo do acordo obtido com os EUA.

O Governo norte-americano precisou, por seu lado, em um comunicado, que o pacto supõe respeitar os programas de subsídios agrícolas até que "se encontre uma solução permanente para a questão".

O país asiático tem um programa de subsídios que permite comprar de pequenos agricultores -aqueles com menos de 1,2 acres de terreno (cerca de maio hectare), que são a maioria- os produtos acima do preço de mercado e revendê-los depois a preços adaptados ao poder aquisitivo dos cidadãos mais pobres.

O sistema foi duramente criticado por vários membros da OMC, especialmente os Estados Unidos e o Paquistão, que o acusam de não ser consistente com as normas da organização.

O chamado acordo de Facilitação do Comércio foi alcançado na última reunião ministerial, realizada em dezembro do ano passado em Bali (Indonésia), e estabelece dezenas de medidas para facilitar o fluxo de bens nas alfândegas, reduzir a burocracia e com isso multiplicar os intercâmbios comerciais entre países.

Para contar com o apoio indiano no acordo de Facilitação do Comércio, aceitou-se na negociação desse pacto que o programa de incentivos ficasse isento de qualquer disputa comercial até 2017.

Nova Delhi aceitou inicialmente essa proposta, mas posteriormente protestou porque, em sua opinião, não se ofereciam garantias a longo prazo para a "questão da segurança alimentar de seus 600 milhões de pobres".

Os Estados Unidos celebraram hoje o pacto alcançado com o país asiático. "Graças a este avanço com a Índia, esperamos trabalhar com todos os membros da OMC e com o diretor-geral Roberto Azevedo para alcançar um consenso que permita a total aplicação de todos os elementos do histórico acordo de Bali, entre eles o acordo de Facilitação do Comércio Internacional", afirmou, em um comunicado, o representante de Comércio Exterior dos EUA, Michael Froman. O diplomata indicou que esse acordo dará um grande impulso ao sistema de comércio global em um momento crucial da recuperação da economia mundial.

A negativa indiana ao acordo em julho havia surpreendido, pois o novo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, chegou ao poder em maio com um discurso a favor do livre mercado e da agilização dos negócios.

Modi e o presidente norte-americano, Barack Obama, discutiram a questão na visita do mandatário indiano aos EUA em setembro. "Depois da visita do honorável primeiro-ministro Narendra Modi aos Estados Unidos, a posição indiana foi compreendida melhor", tuitou a ministra de Comércio indiana. "A Índia nunca obstruiu a facilitação do comércio. Apenas estávamos tentando proteger os interesses dos nossos agricultores", afirmou Sitharaman.

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