Suécia impulsiona o debate europeu ao reconhecer Palestina como Estado

A Suécia lançou um marco inédito na política internacional ao se tornar, na quinta-feira, o primeiro país-membro da União Europeia (UE) a reconhecer a Palestina como Estado. Um mês depois de assumir o poder sueco, o novo Governo de centro-esquerda aprovou o reconhecimento, com a intenção de dar o exemplo entre seus parceiros no bloco. “Ao tomar essa decisão queremos trazer uma nova dinâmica ao processo de paz”, afirmou a ministra de Relações Exteriores sueca, Margot Wallström. O passo à frente de Estocolmo coincide com um período de endurecimento da postura europeia em relação a Israel, apesar de Bruxelas defender uma solução de comum acordo que possibilite a criação de um Estado palestino junto ao israelense.

A decisão sueca irritou Israel, que na própria quinta-feira convocou seu embaixador em Estocolmo, Isaac Bachman. O Governo de Binyamin Netanyahu está analisando a hipótese de retirar permanentemente seu representante na Suécia em protesto pela iniciativa.

Apesar de nenhum outro país da União Europeia ter legitimado a Palestina como Estado, o movimento sueco é sintomático de uma mudança de postura no continente. Este mês, o Parlamento britânico e o Senado irlandês aprovaram resoluções para pedir a seus Executivos que se juntem à lista de países que já reconhecem oficialmente a Palestina como um Estado. Nenhum dos dois tem intenção imediata de agir nesse sentido, mas a pressão de seus Legislativos estabelece as condições para a política europeia no Oriente Médio.

O Governo considera que foram cumpridos os critérios do direito internacional para o reconhecimento de um Estado palestino Margot Wallstrom, ministra das Relações Exteriores da Suécia

Um dia depois de o Parlamento britânico aprovar sua requisição ao primeiro-ministro, David Cameron, o ministro de Relações Exteriores da França, Laurent Fabius, se pronunciou na Câmara de Paris sobre essas iniciativas europeias. Suas palavras resumem bem a postura mantida pelo corpo diplomático da UE: “No momento em que dissermos que existem dois Estados, haverá um reconhecimento do Estado palestino. O que queremos não é algo simbólico, mas sim algo útil para a paz”. Uma porta-voz do Serviço Europeu de Ação Exterior afirmou, na quinta-feira, que a UE “reconhecerá os dois Estados no momento mais apropriado, ainda que os países-membros do bloco já tenham competência para fazê-lo”.

“O momento está cada vez mais oportuno, e a Suécia tomou uma decisão que fará o resto dos países-membros pensar bem”, prevê Shada Islam, diretora de estratégia da Friends of Europe, uma think tank de Bruxelas. Apesar de tudo, a analista duvida que a decisão sueca marque uma virada na política do bloco para o Oriente Médio. “A posição europeia nunca foi imutável, apenas um pouco incoerente, dependendo das circunstâncias na região”, explica.

A UE tenta encontrar uma posição que possa contentar a Alemanha, a Holanda e a Dinamarca, mais receptivas às demandas israelenses, e a outros países como a Suécia, mais inclinados ao lado palestino. Antes dos suecos, nações como Polônia, República Tcheca, Hungria, Romênia, Bulgária, Malta e Chipre já tinham reconhecido o Estado palestino, mas o fizeram antes de aderir à UE.

Com a ofensiva israelense lançada na Faixa de Gaza no fim de 2012, sob o nome de Operação Pilar Defensivo, a Europa começou a endurecer seu discurso em relação ao Governo de Netanyahu. Em dezembro daquele ano, os chefes de Estado e de Governo europeus reforçaram por escrito a necessidade de haver dois Estados, assim como o caráter “ilegal” dos assentamentos judeus nos territórios ocupados, que Bruxelas condena com relativa frequência.

Desde este ano, a UE proíbe que os fundos do bloco destinados a Israel (principalmente para bolsas de estudos e projetos de pesquisa) cubram também entidades radicadas nesses territórios, em uma decisão que causou revolta no Executivo de Netanyahu. Também se estuda hegemonizar de alguma maneira no bloco a iniciativa já adotada pelo Reino Unido de especificar nos produtos israelenses vendidos na Europa se eles procedem ou não dos territórios ocupados.