Eleições Brasil 2014

Dois a cada três candidatos ao governo respondem a processos judiciais

Uma pesquisa mostra que eleitor não se preocupa se o candidato é acusado por irregularidades Homens, brancos e ricos são a maioria dos escolhidos

Sessão do STF no dia 16 de outubro.
Sessão do STF no dia 16 de outubro.Nelson Jr. (SCO/STF)

Ao menos 19 dos 28 candidatos aos governos estaduais que participam do segundo turno no próximo domingo respondem a processos judiciais. Isso representa dois terços dos concorrentes nos 14 Estados onde ocorrerão as disputas. Os dados são de um levantamento até então inédito da ONG Transparência Brasil, segundo o qual, dez desses concorrentes já tiveram condenações por processos criminais ou administrativos.

Mais informações

São ações que tratam de crimes como corrupção ativa e passiva, abuso de poder econômico, improbidade administrativa, irregularidade em contas públicas, uso indevido de meios de comunicação, fraude em licitações, enriquecimento ilícito e compra de votos. Há Estados (ou unidade da federação) onde os dois concorrentes respondem a processos movidos pelo Ministério Público ou por Tribunais de Contas: Paraíba, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Amapá e Rondônia.

Entre os candidatos processados há dois que já tiveram seus mandatos cassados, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Expedito Junior (PSDB-RO), além de um que foi condenado a pena de três meses em regime aberto por descumprir uma decisão judicial, Confúcio Moura (PMDB-RO). O primeiro, está empatado tecnicamente com o atual governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) na disputa pelo governo paraibano. Moura e Junior estão na mesma situação em Rondônia.

“Os dados mostram que o fato de o candidato estar envolvido em processos ou ter sido condenado na Justiça ou nos Tribunais de Contas tem pouca influência sobre o processo decisório do eleitor”, ponderam as pesquisadoras Juliana Sakai e Raquel Soto Raffaelli, da Transparência Brasil.

Sakai ressalta, porém, que quanto mais cargos públicos o concorrente ocupou, maior é a chance de ele responder a algum processo. E se esses 19 candidatos respondem a ações, por qual razão não foram impedidos de concorrer, já que a Lei da Ficha Limpa vale para essa eleição?

“Em alguns casos, os processos ainda não foram concluídos ou os recursos ainda estão sendo analisados pelos Tribunais. Por isso, todos eles puderam concorrer normalmente”, explicou a pesquisadora Sakai.

Outras características comuns aos 14 Estados onde haverá segundo turno no dia 26 de outubro são: a maioria dos concorrentes é homem, branco e rico. Apenas uma mulher disputa o segundo turno, Suely Campos (PP-RR), que substituiu o marido Neudo Campos, barrado por ser ficha suja. Com relação aos recursos financeiros, os candidatos que disputam a segunda etapa tem, em média, um patrimônios de 1,6 milhão de reais cada um. Os que não passaram para essa fase tinham um patrimônio médio de 335.250 de reais.

Disputa acirrada

A apertada disputa que acontece na esfera federal entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) se repete na metade dos Estados onde acontecerá o segundo turno. De acordo com as pesquisas eleitorais divulgadas na última semana, há empate técnico entre os candidatos de Rondônia, Amazonas, Acre, Pará, Paraíba, Ceará e Mato Grosso do Sul. Ou seja, a diferença entre os concorrentes é igual ou inferior a seis pontos percentuais, os que deixariam em empate técnico, levando em conta a margem de erro das pesquisas analisadas, que é de três pontos.

Se confirmados os cenários apresentados até agora e levando em conta os governadores eleitos no primeiro turno, pode-se concluir que o PMDB caminha para ser o grande vencedor na eleição deste ano nos Estados. Saltará de cinco governadores eleitos em 2010 para oito, neste pleito. O PT deve permanecer do mesmo tamanho, com cinco chefes dos Executivos estaduais, enquanto o PSDB e o PSB murcharam pela metade. Os tucanos devem eleger quatro mandatários e os socialistas, três.

Os candidatos processados

Amapá

- Waldez Goes, PDT

É alvo de inquéritos no TRF-1 e no STJ que apuram a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro, além de formação de quadrilha. É réu em várias ações civis públicas por improbidade administrativa. Foi condenado por dano ao erário e por atentar contra os princípios da administração pública

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

- Camilo Capiberibe, PSB

Alvo de ação de investigação eleitoral no TRE-AP que apura abuso de poder econômico

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

Amazonas

- Eduardo Braga, PMDB

É alvo de ações por improbidade administrativa. Também é investigado no STF por desordem eleitoral.

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

Distrito Federal

- Jofran Frejat, PR

É alvo de ações civis públicas por improbidade administrativa.

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

- Rodrigo Rollemberg, PSB

O TCU Investiga a tomada de contas de 2006 da secretaria-executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia e de suas unidades; à época, o parlamentar, apontado como responsável no processo, era secretário de Inclusão Social da pasta.

O que ele alegou?

Afirmou que não responde a nenhum processo. Apresentou duas certidões de Ficha Limpa emitidas pelo TCU e disse que o processo que está no TCU tem relação com a Secretaria de Inclusão Social durante todo o ano de 2006, mas ele ficou na pasta apenas até abril daquele ano. Alegou ainda que não foi notificado pelo tribunal, nem lhe foi imputado qualquer fato.

Goiás

- Iris Rezende, PMDB

Alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público no TJ-GO e teve contas de campanha de 1998 rejeitadas

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

- Marconi Perillo, PSDB

É alvo de ação civil pública de improbidade administrativa (dano ao erário) movida pelo Ministério Público Estadual no TJ-GO

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

Mato Grosso do Sul

- Delcídio do Amaral, PT

Alvo de inquérito no STF que apura crimes de funcionários públicos contra a administração em geral. É investigado pela Polícia Federal por vender a vaga de suplente em sua chapa para o Senado em 2010.

O que ele alegou?

Negou a irregularidade e disse que processou todas as pessoas que o acusaram de cometer esse crime. Afirmou que está seguro de que o STF o absolverá da acusação.

- Reinaldo Azambuja, PSDB

É alvo de ação de investigação no TRE- MS que apura uso indevido de meio de comunicação social e de representação que apura captação ou gasto ilícito durante campanha. O TCE-MS detectou irregularidades na execução de contratos celebrados pela prefeitura de Maracaju e multou o ex-prefeito.

O que ele alegou?

Afirmou que não foi informado sobre o processo de uso indevido de meio de comunicação. Disse que as apurações de captação ou gasto ilícito durante a campanha são denúncias arquitetadas eleitoralmente pelo PT e não foi acatada pelo Tribunal Eleitoral. Sobre as multas, o candidato apresentou uma certidão negativa de irregularidade.

Pará

- Helder Barbalho, PMDB

Responde a duas ações por improbidade administrativa no TRF-1

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

Paraíba

- Cássio Cunha Lima

É alvo de inquérito no STF que apura crimes da Lei de Licitações. Teve o mandato de governador cassado, em 2007, em ação de investigação judicial por abusos de poder econômico e político, captação ilícita de sufrágio e conduta vedada a agente público. Obteve liminares a seu favor e só deixou o cargo de fato em 2009.

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

- Ricardo Coutinho, PSB

É alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público no TJ-PB. Tem duas multas do TCE-PB

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

Rio de Janeiro

- Luiz Fernando Pezão, PMDB

É alvo de várias ações por improbidade administrativa. Tem condenação e multa aplicada pelo TCE e pelo TCU por irregularidades cometidas durante sua gestão na prefeitura de Piraí.

O que ele alegou?

Disse que todos os processos do TCU foram arquivados. Disse que das oito ações propostas pelo Ministério Público, três foram extintas. Uma foi julgada em primeira instância e ele foi multado em 14.546 reais, mas recorreu. As outras quatro ainda dependem de análise judicial.

Rio Grande do Norte

- Henrique Eduardo Alves, PMDB

É alvo de ação civil por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito movida pelo Ministério Público Federal no TRF-1.

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

Rio Grande do Sul

- José Ivo Sartori, PMDB

Foi multado pelo TCE-RS por irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005 na prefeitura de Caxias do Sul.

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

- Tarso Genro, PT

Condenado por improbidade administrativa. A sentença determina a suspensão dos direitos políticos de Genro por cinco anos, pagamento de multa e proibição de firmar contratos com o poder público por três anos. Há apelação em andamento.

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

Rondônia

- Confúcio Moura, PMDB

É réu por improbidade administrativa, tem condenação e foi multado pelo TCE-RS.

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

- Expedito Júnior, PSDB

É réu em ação penal que apura crimes de captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. Tem condenação e contas de campanha rejeitadas.

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.

Roraima

- Chico Rodrigues, PSB

É réu em processo por crime da Lei de Licitações.

O que ele alegou?

Procurado pela reportagem, não se manifestou.