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Após pressão de LGBTs, Equador passa a registrar uniões estáveis

A disposição surgiu após o lobby de agosto que conseguiu reunir o presidente Correia com os representantes da comunidade LGBT

Um casal de transexuais registra sua união em Guayaquil.
Um casal de transexuais registra sua união em Guayaquil.JOSE SANCHEZ (AFP)

O Equador passou a reconhecer, a partir desta semana, a união estável de maneira efetiva, já que os casais poderão se inscrever em um registro oficial como tais. O coletivo homossexual comemora a medida administrativa porque considera que é o primeiro passo para que os casais de mesmo sexo tenham, na prática, os mesmos direitos que os casais heterossexuais. "Não se trata do casamento igualitário, mas é o mesmo conceito", disse Jeaneth López, que na segunda-feira passada registrou, em Quito, a união estável com sua parceira, que há um ano deu início ao processo de transição de mulher para homem.

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Embora a medida não seja nova no Equador — a Constituição de 2008 reconhece a união de estável entre pessoas do mesmo sexo (texto em espanhol)  —, até agora não havia uma disposição clara em torno de seu registro formal e tudo ficava à mercê dos funcionários do turno.

Pressão sobre Correia

A disposição que agora permite o registro surgiu após o lobby que conseguiu reunir o presidente Rafael Correia com os representantes das associações de gays e lésbicas em agosto. Com esta aproximação, Correia fechou a brecha que ele mesmo abriu no ano passado, quando disse que as reivindicações destes grupos eram "tolices" e "dramas" e que estavam longe das prioridades dos Governos de esquerda, como lutar contra a miséria e a pobreza.

Apesar da euforia inicial, as organizações LGBT buscam maiores garantias para blindar a norma. Diana Rodríguez, da associação Silueta X, por exemplo, quer promover uma mudança na Lei do Registro Civil para que a união estável seja reconhecida como um novo estado civil, e não só como um dado complementar como indica a nova norma. Além disso, este corpo legal ainda não se adaptou à norma superior, a Constituição, que reconhece a união entre casais do mesmo sexo.

A ativista Pamela Troya, que junto com sua companheira, iniciou uma luta própria para conseguir que o casamento igualitário seja reconhecido, indo além da união estável. aponta para uma reforma da Constituição que torne possível garantir os mesmos direitos conferidos às sociedades conjugais, como a adoção. Mas isso não está na agenda do Governo. O presidente Correia foi muito enfático ao dizer que não permitirá que os casais homossexuais adotem crianças.