As reformas para o crescimento no Chile

O Governo de Michelle Bachelet empreendeu as reformas tributária, educacional, energética e de produtividade anunciadas durante a campanha presidencial. No âmbito tributário, tenta recolher 3% do PIB até 2018. O atual sistema integrado, baseado em rendas percebidas (que vira patrimônio) com uma taxa corporativa de 20%, passaria a ser um sistema no qual o contribuinte optaria entre renda atribuída (salário integral) e taxa de 25%, ou um sistema semi-integrado com renda percebida e taxa de 27%. Em ambos os casos, a taxa máxima do imposto pessoal seria reduzida de 40% para 35%. Incorporam-se impostos verdes sobre cigarros e bebidas açucaradas. O sistema tributário será mais progressivo e colaboraria para diminuir a desigualdade social.

Na reforma educacional, vale a pena destacar a educação escolar, que tiraria o lucro dos estabelecimentos com investimento estatal, com o financiamento compartilhado e a seleção de alunos. Se acabaria com o lucro em colégios que recebem investimentos públicos, estimulando o reinvestimento e, com ele, a qualidade. Aqueles com financiamento compartilhado (pais e Estado) funcionariam com uma subvenção estatal completa. As propostas cumprem as promessas de gratuidade, mas faltam aquelas focadas com mais força na qualidade, principalmente na idade inicial do desenvolvimento cognitivo. Parece razoável esperar aperfeiçoamentos que assegurem essa última dimensão.

A agenda da energia tem vários desafios, como altos custos de geração, pouca concorrência, baixa diversificação, alta dependência de mercados internacionais e problemas de conexão. Esse roteiro fortalece principalmente a empresa estatal de petróleo, aumenta a participação do gás natural na matriz energética, impulsiona o desenvolvimento descentralizado das energias renováveis e estabelece um marco regulatório para a conexão. Só cabe questionar a maior relevância dada ao gás natural na matriz, por seu alto preço e sua origem importada.

A agenda de competitividade incrementa a ação conjunta público-privado, intensifica o apoio às pequenas e médias empresas, incentiva a geração de clusters, propõe um porto em grande escala e gera o compromisso de resguardar a livre concorrência. Algumas críticas seriam a discriminação que uma política de clusters poderia ter, a posição mais política do Comitê de Ministros que designarão os fundos estatais para as iniciativas, e a falta de medidas que tentem melhorar e flexibilizar o mercado de trabalho. Pode haver questionamentos sobre os efeitos de curto prazo, mas as reformas empreendidas, por serem bem planejadas, implementadas e aperfeiçoadas, asseguram um impacto positivo sobre o crescimento a longo prazo.

Jorge Selaive é economista chefe da BBVA Chile.