Mudança real

Pouco a pouco, o rei Felipe VI vai dando mostras de que pretende dotar a Monarquia de regras e códigos de conduta que modernizem a instituição e a reconciliem com os cidadãos. O Rei solicitou uma auditoria externa para revisar suas contas; determinou que os membros da família real não devem ter empregos ou remunerações privadas; solicitou a elaboração de um código de comportamento e incompatibilidades para os funcionários da Casa do Rei e que sejam aplicadas normas às doações e presentes entregues a sua família. As iniciativas pretendem dar à Monarquia o grau adequado de transparência e seriedade, exigido por sua posição constitucional.

Algumas destas propostas (que, certamente, serão somadas à lei de transparência que, a partir de 2015, permitirá conhecer com detalhes os gastos reais), como a proibição de remunerações privadas, responde ao impacto do caso Nóos no prestígio da Coroa; e é lógico pensar que, se tivesse sido aprovado antes, evitaria as suspeitas sobre os gastos da Casa Real ou as implicações da infanta Cristina nos negócios de seu marido. O certo é que a Casa do Rei operou há até muito pouco tempo em um vazio normativo que contribuiu para dar à instituição uma imagem – às vezes injusta – de opacidade. Boa parte da transparência exigida é conseguida com normas e protocolos regulatórios como os que são propostos agora. Até poucos meses atrás não se ofereciam muitas distinções como as que existem entre a família real e familiares do Rei; e, em parte, porque Juan Carlos I tinha a confiança e a credibilidade dos espanhóis, graças aos serviços prestados à democracia. Por estas razões não se prestava muita atenção à necessidade de mostrar aos cidadãos a conta de gastos de sua casa.

As coisas estão mudando, e para melhor, apesar dos vaivéns da popularidade da Monarquia. A mudança de Rei começa a ser notada. Não restam dúvidas de que as iniciativas mencionadas devem contribuir para o aumento da confiança dos cidadãos no compromisso de renovação lançado pelo Rei em seu discurso de proclamação. As normas de conduta da instituição monárquica, como acontece nos países mais avançados (Reino Unido, Dinamarca, Holanda ou Noruega) devem estar sempre em consonância com o rigor esperado de um sistema democrático.