Argentina, a três dias do calote

A Argentina está entre a espada e a parede. E só tem até quarta-feira para escapar de ambas ou ser perfurada por uma nova suspensão do pagamento da dívida – a segunda em 12 anos. A espada tem muitos nomes, mas todos significam a mesma coisa. Podemos chamar a espada de “credores” que exigem cobrar em sua totalidade a dívida não paga em 2002 e não aceitaram um abatimento de 65,6%; podemos chamá-la de holdouts; e podemos chamá-la também, como faz frequentemente a presidenta argentina, Cristina Fernández de Kirchner, de “fundos abutres”. A parede também recebe vários nomes, mas o mais apropriado talvez seja o de Rufo (direitos sobre oferta futura, na sigla em inglês). Esse é o nome da cláusula que assinaram os credores que aceitaram, estes sim, o abatimento de 65,6%. Em resumo: a Argentina está entre os abutres e a cláusula Rufo.

O Governo da Argentina incorreu em 2002 no maior calote da história: 82 bilhões de dólares (183 bilhões de reais). Não havia como pagar essa quantia, a não ser que os credores aceitassem um abatimento considerável no pagamento da dívida. Assim, 92,3% deles aceitaram trocar sua dívida por bônus que contemplavam a redução de 65,6% no pagamento. Esses são os que Cristina Kirchner chama de “bonistas de boa-fé”. Para convencê-los a aceitar essa oferta, ela disse que ninguém obteria melhores condições que eles. E ofereceu a cláusula Rufo, mediante a qual o Governo prometia que, se até dezembro de 2014 chegasse a conceder melhores condições de pagamento a outros bonistas, eles teriam direito às mesmas condições. Ou seja: se o Governo pagasse voluntariamente aos “abutres” a dívida em sua totalidade, sem nenhum abatimento, os credores “de boa fé” poderiam exigir também nos tribunais o pagamento total de suas dívidas.

Por isso, o Governo está agora entre a espada de três “fundos abutres” litigantes que exigem o pagamento de 1,5 bilhão de dólares (3,3 bilhões de reais) e a parede da cláusula Rufo, que, se ativada, poderia fazer com que os “bonistas de boa fé” exigissem compensações superiores a 120 bilhões de dólares (268 bilhões de reais), quantidade quatro vezes superior às reservas de divisas do Banco Central argentino. Essa é a versão do Governo. Entretanto, os “fundos abutres” asseguram que não existe possibilidade de que a cláusula Rufo seja acionada, já que o Governo não está realizando uma oferta voluntária a eles, está obrigado a pagar-lhes, porque assim exige uma sentença do juiz federal de Nova York Thomas Griesa, de 83 anos.

Os economistas do Governo argentino consideram também que há poucas possibilidades de que a cláusula se dispare. Mas acreditam que o risco existe. E, para eliminar esse risco por completo, pediram tempo a Griesa, uma moratória no cumprimento da sentença. Se o Governo pagasse dentro de seis meses, em janeiro de 2015, não haveria nenhum perigo de que se ativasse a cláusula Rufo. Mas o juiz Griesa rejeitou a moratória. E determinou que as partes negociem com a intermediação do advogado Daniel Pollack, designado pelo próprio juiz.

Até o momento, a negociação não chegou a lugar nenhum. Os fundos e o Governo trocaram acusações e desqualificações através de anúncios na imprensa argentina e americana. E, na quinta-feira passada, Cristina esticou um pouco mais a corda ao declarar em um discurso televisionado: “Quero dizer a todos os argentinos que a Argentina não vai estar em default [dar calote]. Sabem por quê? Por uma razão muito simples, básica, elementar, tão óbvia que não seria preciso dizê-la. Mas sabem por que não vamos estar em default? Porque em default entram os que não pagam, e Argentina pagou. (…) Vão ter que encontrar um novo termo que reflita que um devedor pagou e alguém bloqueou e não deixa chegar esse dinheiro, que é de terceiros, a esses terceiros, que são os que aceitaram de boa-fé as trocas de 2005 e de 2010”.

Quero dizer a todos os argentinos que a Argentina não vai estar em default [dar calote]. Sabem por quê?  Porque em default entram os que não pagam, e Argentina pagou Cristina Kirchner

Cristina se referia ao fato de que seu Governo depositou no mês passado 539 milhões de dólares (1,2 bilhão de reais) no Bank of New York Mellon (BoNY) para que fossem retirados pelos vários credores que aceitaram as ofertas de abatimento em 2005 e 2010. Mas Griesa, esse “alguém” que “bloqueou” o dinheiro, não permite que se paguem os 539 milhões aos bonistas de boa-fé sem pagar antes aos três fundos litigantes seu 1,5 bilhão de dólares. E em 30 de julho expira o prazo para pagar aos “de boa-fé” e aos “abutres.

Nesse contexto, o juiz Griesa recebeu na quinta-feira críticas de um blog econômico do jornal The New York Times. O artigo, que apareceu na versão impressa de sexta-feira e está assinado pelo correspondente econômico do jornal, Floyd Norris, questiona que Griesa entende a complexidade do assunto sobre o qual se está pronunciando.