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ANÁLISE

América Latina: desaceleração no curto prazo, reformas no longo prazo?

Para o futuro persistem notáveis diferenças dentro da região, tanto em seus fundamentos macroeconômicos, como em seu crescimento a curto prazo

A América Latina crescerá ao redor de 2-2,5% em 2014. Este crescimento, apesar de que será um pouco inferior ao observado durante 2013, quando seu desempenho enfrentou o baixo rendimento dos dois gigantes latino-americanos (Brasil e México, com crescimentos de 2,3% e 1,1%, respectivamente), mostra que as perspectivas da região se estabilizaram depois da volatilidade derivada da deterioração dos indicadores financeiros que aconteceu no último trimestre de 2013 e no início de 2014. Para o futuro persistem notáveis diferenças dentro da região, tanto em seus fundamentos macroeconômicos, como em seu crescimento a curto prazo. Em 2014, segundo a CEPAL, países como Bolívia ou Panamá manterão um dinamismo econômico notável, como crescimentos de mais de 5% enquanto que no outro extremo a Argentina e a Venezuela poderiam registrar crescimentos negativos.

No curto prazo, o desafio está centrado em reconstruir a capacidade de resposta frente a um cenário de desaceleração mais profunda. A região precisa reconstruir seu escudo financeiro fiscal, através, por exemplo, da acumulação de superavit fiscais e de reservas, de uma maneira tão exemplar quanto a observada antes da crise. Apesar disso, os desafios mais relevantes estão concentrados no longo prazo. A pergunta que surge agora é se este cenário de desaceleração econômica é apenas temporário, ou se logo voltará a taxa de crescimento potencial, habitualmente estimada ao redor de 3-4%. Dito de outro modo, se a região vai permanecer com taxas de crescimento mais modestas, em linha com um crescimento potencial inferior ao que se acreditava, a diminuição da distância de renda com economias da OCDE, ou a manutenção do ritmo de redução da pobreza e da desigualdade serão muito difíceis de conseguir.

Frente a esta incerteza, é o momento para que a região embarque em um processo de reformas ambiciosas e valentes. O diagnóstico é bem conhecido e compartilhado por todos os países da região. Que continua sendo a mais desigual do mundo. São necessárias instituições capazes de implementar políticas públicas que construam e consolidem sistemas sociais fundados na igualdade de direitos para toda a população. A América Latina encontra-se em uma encruzilhada: retomar o crescimento indispensável para continuar diminuindo a pobreza, exige de forma incontestável a redução das desigualdades.

Mas as políticas sociais não são suficientes. É central conseguir melhoria na produtividade e na inovação, diversificação produtiva, políticas que ajudem a diminuir as divisões de infraestrutura, ou medidas de criação de emprego. A evolução da produtividade na América Latina é decepcionante, não apenas em comparação com a OCDE, mas também em relação a outras economias emergentes. Uma maior produtividade deve permitir avançar em direção a um crescimento mais inclusivo, que permita continuar reduzindo os elevados níveis de pobreza (que ainda hoje afeta a 28% da população, 164 milhões de latino-americanos) e de desigualdade. Cada país deve criar seu próprio programa de reformas. Os ingredientes destas reformas deverão garantir uma melhora das capacidades dos trabalhadores, por exemplo, através de um maior vínculo com o mercado de trabalho, melhor formação técnica que vá além da formação universitária, e um melhor investimento em infraestruturas (especialmente energia e transporte), além de logísticas em conjunto com o fomento do emprego formal.

Há uma demanda crescente por políticas públicas que funcionem. Na América Latina, os cidadãos com renda média são "classe média" das portas para dentro, tendo aumentado muito seu nível de consumo. Mas não são "classe média" das portas para fora, por causa da insegurança e da falta de serviços públicos básicos de qualidade. Estas classes médias emergentes começam a exigir com força melhores serviços sociais e políticas públicas como educação, saúde, transporte, assim como empregos formais. Os protestos sociais recentes em alguns países da região deram mostra desta insatisfação.

Hoje, a América Latina compartilha muitos desafios com a Europa. Dividir as experiências entre estas regiões, em matéria de competitividade ou de coesão social, é um dos modos mais eficientes para enfrentar estes desafios. Como ficou evidente no Encontro organizado pela Fundação EU-LAC e o Centro de Desenvolvimento da OCDE em Paris, são muitas as experiências em cada região que podem guiar a outra: por um lado, inovações no setor fiscal (reformas fiscais, sustentabilidade fiscal) e o setor financeiro; por outro, boas práticas na administração de recursos naturais, tecnologia de meio-ambiente, construção de um mercado regional ou desenvolvimento territorial. Programas europeus como EUROsociAL promovem estes diálogos sobre políticas públicas entre funcionários da Europa e da América Latina, contribuindo para esta aprendizagem e uma relação mais estratégica entre as duas regiões.

O ambiente político, depois da celebração de 14 eleições presidenciais entre 2012 e 2014, abre uma janela de oportunidade indiscutível, seu aproveitamento condicionará o bem-estar da região. Sobretudo no longo prazo.

Alicia Barcena (CEPAL), Benita Ferrero-Walder (Fundação EU-LAC) e Mario Pezzini (Centro de Desenvolvimento da OCDE)