A negociação nuclear entre o Irã e as grandes potências entra na fase decisiva

Está chegando a hora da verdade. A dois meses de que vença o prazo que o Irã e as seis grandes potências se deram em janeiro para resolver o contencioso nuclear, os negociadores se reúnem desde quarta-feira em Viena com o objetivo de redigir o acordo final. Após três encontros prévios dedicados a gerar confiança entre as partes, enfrenta a questão essencial sobre a capacidade que Teerã tem para produzir combustível atômico e por quanto tempo estará limitada. Os dirigentes iranianos, por enquanto, tratam de desvincular da negociação seu programa de mísseis.

“O difícil começa agora”, admitiu o chefe da equipe negociadora e ministro de Exteriores iraniano, Mohamad Javad Zarif, citado pela agência France Presse. Segundo ele, a falta de consenso em menos de “2% dos assuntos debatidos” poderia abortar o esperado acordo. Zarif jantou ontem à noite com a chefa da diplomacia europeia, Catherine Ashton, que lidera a negociação em nome das seis potências (Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido, França Alemanha).

Embora todos os participantes qualificaram as três reuniões prévias como “construtivas”, não parece que até agora se tenha entrado no cerne do assunto, a capacidade de enriquecimento de urânio (um processo que serve tanto para obter combustível nuclear como material físico para uma bomba). Para os EUA e seus aliados trata-se de assunto fundamental para afastar a possibilidade de que o Irã possa ser feito com a arma atômica. Daí que tentem limitar tanto o número de centrifugadoras (as máquinas que apuram o urânio) como o nível de pureza desse material.

Após dez anos de tensões, em novembro passado o Irã e as seis potências alcançaram um princípio de acordo para entrar em consenso com as medidas que garantam o objetivo exclusivamente civil do programa nuclear iraniano, em troca da suspensão das multas internacionais que afogam a economia de Teerã. Desde o princípio, os iranianos deixaram claro que não estão dispostos a renunciar ao enriquecimento, que consideram um direito sob o Tratado de Não Proliferação (TNP), do qual são assinantes.

“Não aceitaremos o apartheid nuclear. Nossa tecnologia e nossa ciência não são parte da negociação; o que podemos propor à comunidade internacional é mais transparência”, declarou o presidente iraniano, Hasan Rohani, na semana passada.

Rohani parecia responder assim aos setores mais teimosos que nas últimas semanas reforçaram as críticas contra ele, o acusando de estar cedendo demasiado na negociação. Por enquanto, o respaldo do líder supremo, Ali Kamenei, mantém essas vozes sob controle. Mas seu próprio receio voltou a vir à tona quando tratou de “estúpidas” as expectativas ocidentais de que seu país renuncie ao programa de mísseis, adiantando a qualquer sugestão nesse sentido. Às grandes potências preocupa que Teerã desenvolva mísseis balísticos capazes de transportar ogivas nucleares.

Os Estados Unidos também enfrentam dificuldades similares, com alguns membros do Congresso tratando de impor condições que sabotaram o acordo. A chave, segundo a conselheira de Segurança Nacional, Susan Rice, e a chefa da equipe negociadora norte-americana, Wendy Sherman, é conseguir que o Irã mantenha uma infraestrutura nuclear que permita a seus governantes defender que não renunciaram a produzir combustível atômico, ao mesmo tempo que essa capacidade é o suficientemente limitada como para que a Casa Branca possa vencer as objeções do Congresso.

No entanto, alguns analistas assinalaram que mais do que se centrar em contar as centrifugadoras, os negociadores devessem conseguir um robusto sistema de inspeções durante um prazo de tempo o mais longo possível. Têm até o dia 20 de julho para alcançar uma fórmula satisfatória para todos. Embora o pré-acordo contemple a possibilidade de estender as conversas por mais seis meses, existe o risco de que aumentem as dificuldades políticas.

Na semana passada, durante uma visita a Israel, Rice e Sherman admitiram que os iranianos manteriam certa capacidade de enriquecimento, uma mudança significativa com respeito à postura inicial dos EUA que a reduzia a zero. Os iranianos, por sua vez, parecem ter aceitado mudanças no reator de água pesada de Arak, dado que o plutônio que gerará tem usos militares. O chefe da Organização de Energia Atômica do Irã, Ali Akhbar Salehi, disse que poderiam o modificar para que “produza menor quantidade” desse produto.

Desde que em 20 de janeiro começou o Plano de Ação Conjunto, o Irã reduziu seu programa nuclear em troca de uma redução limitada das multas. O Organismo Internacional de Energia Atômica (OIEA) confirmou em abril que tinha diluído 75% de suas reservas de urânio enriquecido aos 20% em cumprimento desses compromissos. No entanto, seus responsáveis queixaram-se de que a inércia do sistema de multas lhe impede acessar fundos teoricamente liberados.

Em paralelo a esse processo, Teerã também assinou um acordo de cooperação com o OIEA para esclarecer as dúvidas sobre suas atividades nucleares passadas. Para isso aceitou sete medidas, incluído o acesso a dois lugares relacionados com o enriquecimento de urânio que negava até agora e que devia cumprir antes do dia 15 de maio. Não obstante, a revisão de ontem terminou de forma inconclusiva porque o Organismo considerou insuficiente a informação sobre suas provas com detonadores de alto poder explosivo que só são úteis para iniciar uma bomba atômica.

Embora trate de assuntos separados, ambos estão vinculados. Enquanto as negociações do Irã com as seis potências falem de garantir o objetivo exclusivamente civil de seu programa nuclear face ao futuro, as reuniões com o OIEA buscam descartar que tenha dimensões militares no passado.