RESGATE FINANCEIRO

Portugal passa no teste da ‘troika’ e se aproxima do fim do resgate

O BCE, o FMI e a Comissão Europeia dão seu aval aos esforços realizados por Lisboa para cumprir o programa de ajustes definido há três anos

O vice-primeiro ministro português, Paulo Portas, e a ministra de Finanças portuguesa, María Luis Albuquerque.
O vice-primeiro ministro português, Paulo Portas, e a ministra de Finanças portuguesa, María Luis Albuquerque.

Após três anos marcados por um brutal aumento tributário, pela eliminação de abonos a funcionários públicos e pensionistas, pela redução de salários e por uma forte alta do IVA (chegando a 23%), entre outras duras medidas, parece que Portugal volta a respirar. Lisboa anunciou nesta sexta-feira que a troika deu seu aval aos esforços empreendidos para o cumprimento do programa de ajustes definido há três anos, após a conclusão da 12ª. e última avaliação do país. Entretanto, o trio formado pela Comissão Europeia, o FMI e o Banco Central Europeu, que está encarregado de resgatar os países abatidos pela crise do euro, exortou o Governo português a não ficar excessivamente confiante por estar a um passo de concluir com êxito o seu resgate financeiro, por ainda existirem “riscos” e “problemas persistentes” a resolver, os quais exigirão mais reformas.

“A duodécima avaliação está concluída e foi superada”, anunciou em entrevista coletiva o vice-premiê português, Paulo Portas. O resultado positivo dessa inspeção permite que Portugal entre na reta final do seu resgate financeiro, que terminará oficialmente no próximo 17 de maio, em um ambiente de aparente confiança e tranquilidade nos mercados, extensivo a toda a Europa.

Em uma declaração conjunta, a troika deu sinal verde ao desembolso da última parcela da ajuda a Portugal, 2,6 bilhões de euros (quase 8 bilhões de reais) que servirão para completar os 78 bilhões (240 bilhões) emprestados ao país em maio de 2011, mas que foram sendo liberados de forma gradual. “Com a conclusão do resgate, é essencial que Portugal se comprometa a aplicar políticas econômicas sólidas em médio prazo (uma vez que deixar de estar sob a supervisão da UE e do FMI). As atuais condições econômicas e financeiras favoráveis não devem conduzir a uma atitude complacente”, alertaram os responsáveis pela missão internacional.

“Missão cumprida”, resumiu Paulo Portas, que fez um balanço do programa de ajuste definido com a troika em 2011, um mês antes da ascensão ao poder dos conservadores em Portugal. O número dois do Governo recordou que o motivo que levou Portugal a pedir ajuda financeira foi a dificuldade de obter crédito a juros razoáveis, já que, para comprar sua dívida, os investidores exigiam uma rentabilidade muito elevada.

“Quando tomamos posse – em junho de 2011 –, os juros sobre os títulos em dez anos estavam em 10,6 %, e hoje estão em 3,6 %”, comentou o vice-premiê, para quem essas cifras “dão uma ideia do sentido que teve o esforço realizado”.

A troika destacou que um dos principais problemas de Portugal hoje é a estrutura e o funcionamento dos mercados, que reduzem a flexibilidade da economia na hora de dar respostas a acontecimentos adversos. Os organismos internacionais citaram como exemplo o mercado de trabalho, onde é necessário um “maior dinamismo para reduzir o nível ainda muito elevado de desemprego”, atualmente em 15,2%.

“Estes anos implicaram para os portugueses esforços muito dolorosos, momentos difíceis, mas nos quais sempre prevaleceu a moderação”, agradeceu Portas em referência à ausência de violência nas múltiplas e concorridas manifestações realizadas desde então contra a troika e a austeridade. Em sua opinião, os portugueses estavam conscientes de que “o país ficou sem dinheiro e precisou recorrer aos credores, dos quais começou a depender”.

Portas defendeu os benefícios do programa de ajustes e reformas negociado com a UE e o FMI, e destacou que Portugal espera voltar a crescer já neste ano acima de 1 %, após três exercícios consecutivos em recessão. Além disso, relatou que as exportações portuguesas duplicaram seu peso na economia nacional durante este período, e que o déficit público se reduziu de 9,8% do PIB em 2010 para 4,9% em 2013.