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Execuções nos EUA

Acender o debate sobre a barbárie da pena de morte é importante para o mundo civilizado

Matar patrocinado pelo Estado não pode ser o instrumento de uma justiça civilizada, mas de uma deficiência para o progresso humano. Demonstra crueldades como as sofridas por Clayton Lockett durante os 43 minutos que precederam a sua morte em uma prisão de Oklahoma. Em seu caso, a mistura de drogas introduzidas nas injeções letais que foram aplicadas nele falhou, provocando uma terrível agonia e o adiamento da execução de um segundo condenado. Tudo isso enfatiza a necessidade de avivar a polêmica sobre uma forma legal de assassinato desterrada na Europa (salvo a Bielorrússia) e suspensa em grande parte da América.

Não é realista pensar na abolição como um objetivo próximo, nem ajuda muito a “desumanidade” da qual se limitou a falar um porta-voz de Obama. Mas é importante apoiar os movimentos que estão conseguindo reduzir o apoio da opinião pública de seu país a este tipo de castigo, baseados em ressaltar a sua crueldade, as dúvidas sobre sua constitucionalidade e o escasso ou nulo efeito dissuasório em relação à criminalidade. Também não se trata só de administrar a morte de outro modo (a cadeira elétrica ainda está vigente em meia dúzia de Estados). E embora seja difícil resistir ao desejo de vingança das famílias das vítimas, é preciso saber que as provas da ADN ou outras demonstraram erros judiciais; e que isto livrou 144 pessoas do corredor da morte desde 1976, ano de reintrodução da pena de morte nos Estados Unidos.

Longe de ter se convertido em uma vergonha própria de países bárbaros ou autoritários, no ano passado foram executados no mundo mais condenados que no anterior, segundo a Anistia Internacional. Disso, é preciso somar os Estados Unidos à parte do planeta onde a pena de morte foi abolida ou não se aplica. Sem esse requisito, o mundo ocidental carecerá de autoridade moral para reprovar a China, o Irã  ou a Arábia Saudita pelo frequente recurso à execução de prisioneiros; ou a enxurrada de penas de morte que estão sendo impostas no Egito; ou a recente aprovação da pena de morte em Brunei, incluindo apedrejamentos para adúlteros e homossexuais.

O assassinato legal é um obstáculo moral e um anacronismo impróprio de sociedades evoluídas e governadas pelo direito. Isto é, um método incompatível com o que entendemos por civilização.