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Os cortes da França

Hollande reduz gastos públicos e despesas correntes para atingir o nível de déficit exigido pela UE

Ao presidente François Hollande está ocorrendo algo parecido com o que aconteceu com o seu antecessor, François Mitterrand: depois de uma primeira fase de aumento dos gastos públicos financiado com uma maior pressão impositiva, esta se demonstrou insuficiente. E teve de recorrer, mediando a nomeação de um novo primeiro-ministro, o catalão de nascimento Manuel Valls, a uma estabilização das despesas sociais (aposentadorias e outras pensões) e dos gastos correntes (congelamento salarial a servidores públicos, redução da máquina administrativa), medidas com as quais pretende cortar em 50 bilhões de euros o total de suas despesas em três anos.

Resulta muito fácil criticar os cortes sociais, sobretudo tratando-se do Governo de um partido, o socialista francês, que fez do acréscimo em alguns itens (sobretudo educacionais, que por enquanto estão sendo respeitados) uma bandeira de mudança. Tão fácil como óbvio e irônico, porque o programa econômico desse Governo é a antítese das bravatas protecionistas, antiglobalização e anti-União Europeia do titular da pasta de Economia, Arnaud Montebourg.

Mas uma coisa é o comentário conjuntural e outra o julgamento a fundo. Depois de ter ultrapassado seu teto de déficit em 2013 —por dois décimos, para 4,3%— e prever o seu não cumprimento nos dois próximos anos, restam à França poucas alternativas. Bruxelas já afrouxou em 2009 e em 2013 a trajetória de seu déficit. Uma terceira revisão resultaria pouco justificável e desataria suspeitas de que o trato para o descumprimento das regras obtido com o apoio alemão em 2003 tinha se tornado não uma exceção lamentável, senão uma norma inaceitável de caráter permanente. Isto é, o rigor da lei comunitária só se aplicaria aos periféricos e não aos países centrais do euro. É de se esperar que a validade geral da norma seja traduzida também no questionamento do desequilíbrio comercial excessivo da Alemanha.

No geral, os cortes anunciados não são radicais, e são socialmente assumíveis caso sejam bem explicados, ao contrário do que aconteceu em 2010 na Espanha com um pacote similar lançado por Zapatero. E são explicáveis porque vão associados a uma aposta em favor do emprego, mediante o desconto de 30 bilhões nas contribuições sociais, o que deve aumentar o emprego e reduzir o desemprego —que atinge atualmente mais de 11% da população economicamente ativa. Uma aposta que outros deveriam imitar. A Espanha, sem ir mais longe.

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