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Os EUA dificultam a reforma do FMI

O organismo adverte que o novo bloqueio norte-americano ao reequilíbrio de poderes entre países coloca os recursos para futuras crises em perigo

Christine Lagarde na Reunião de Primavera do FMI.
Christine Lagarde na Reunião de Primavera do FMI.Stephen Jaffe (EFE)

O defensor das reformas não é capaz de realizar a sua. O Fundo Monetário Internacional (FMI), o organismo que pede reformas a praticamente todos os países e critica a lentidão de alguns estados por não adotar o que foi sugerido, leva três anos enredado e bloqueado com sua própria transformação. As reuniões de primavera do organismo se realizam nesta semana com um novo fracasso. O Congresso dos EUA, o país com mais poder no Fundo e o único com capacidade de veto, acabava de recusar o projeto impulsionado em 2010, para reforçar os recursos da instituição e aumentar a participação dos países emergentes de acordo com seu maior peso na economia global.

Com a reforma, a China se converte no terceiro maior membro do FMI e outros três mais, Brasil, Índia e Rússia incorporam-se aos 10 primeiros, mas a mudança requer o apoio de 85% dos votos e os EUA, com 16,7%, tem a reforma congelada. “São compromissos importantes de todos os membros alcançados em 2010 e que deviam ser levados a cabo em 2012. Estamos em 2014 e ainda não ocorreu”, lamentou a diretora Christine Lagarde. “Importa para a credibilidade da instituição e para o tamanho da instituição”, acrescentou.

As cotas do FMI são as contribuições feitas por cada país, e equivaleriam às ações de uma empresa e seus correspondentes direitos de voto. São calculadas pelo peso econômico fundamentalmente, corrigido por graus de abertura dessa economia e suas reservas internacionais, entre outros fatores. O Fundo calcula as contribuições com um tipo de divisa própria, os Direitos Especiais de Giro (DEG) e, com a reforma, as cotas se duplicarão.

Os EUA são os que têm a maior cota, ao contribuir o equivalente a 65 bilhões de dólares à mudança atual e, portanto, possui maior número de votos (16,7%), enquanto o país menos influente dos sócios deste organismo é o pequeno Estado de Tuvalu, uma ilha na Polinésia, que contribui com uns 2,78 milhões de dólares.

Depois dos EUA vem o Japão, a Alemanha, a França e o Reino Unido. Com a partilha proposta, os norte-americanos mal veriam seu poder variar, uns décimos, até 16,4%, e conservariam seu poder de veto; o Japão manteria seu segundo lugar e a China se colocaria no terceiro ao experimentar o ganho de 2,4%. Arábia Saudita, Bélgica e Alemanha sofrem o maior retrocesso (ver gráfico).

Com o apoio a mais de 140 países, somente resta ao FMI superar a armadilha norte-americana, mais vinculada aos problemas da política doméstica que à nova partilha de cotas em si, já que não há uma perda de poder.

As críticas aos EUA se acirraram nesta semana. O responsável pelo Tesouro australiano, Joe Hockey, foi duro e advertiu que “o fracasso na hora de concluir este assunto reduz o prestígio da América no mundo”. O governador do Banco Central da China, Yi Gang, assinalou que este novo fracasso “é uma ameaça para a legitimidade do FMI e cria incerteza sobre o futuro dos recursos”.

O Congresso norte-americano derrubou duas vezes a proposta da Administração de Barack Obama para aumentar os fundos para o FMI. Os senadores democratas, com maioria no Senado norte-americano, recusaram finalmente incluir este capítulo no pacote de ajudas à Ucrânia aprovado no mês passado.

O secretário do Tesouro, Jack Lew, se comprometeu a “continuar trabalhando ativamente com o Congresso para impulsionar a legislação definitiva neste ano”. Mas a paciência após três anos e meio se esgota. O G-20 optou na sexta-feira pelo ultimato, depois de sua reunião em Washington, e advertiu: “Se as reformas de 2010 não se ratificam até o final do ano, pediremos ao FMI que apresente opções para os próximos passos e trabalharemos com o IMFC (o principal órgão de governo do Fundo) para colocar uma discussão sobre essas opções na agenda”.

Algumas dessas alternativas consistiriam em separar as duas grandes patas dessa reforma, o reforço dos fundos e a redistribuição das cotas, para que esta última pudesse ser feita sem necessidade da aprovação dos parlamentos nacionais e, portanto, evitando o obstáculo da política norte-americana, segundo explicam fontes cientes do processo.

Lagarde não gosta da via alternativa e opta pelo caminho estabelecido. “Espero que possamos esgotar todas as oportunidades do plano B e não acho que devemos optar por um plano B até que tenhamos a certeza e a decepção de que o plano A está morto definitivamente”. E deixou assim muito claro que é o último recurso.

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