Premiê espanhol prevê um crescimento de 1% em 2014
Mariano Rajoy anuncia contribuição de 100 euros para a previdência social nos contratos fixos A reforma do imposto de renda beneficiará 12 milhões de contribuintes “O referendo na Catalunha é ilegal”, defendeu o chefe do Governo espanhol
Já se passavam 40 minutos do início do evento, quando o premiê da Espanha, Mariano Rajoy, expôs suas primeiras previsões e anúncios no debate do Estado da nação, o segundo de seu mandato. No discurso, o governante destacou uma série de medidas para trabalhadores e empregados e falou sobre a previsão para 2014, de acordo com os dados divulgados pouco antes pela Comissão Europeia, indicando melhorias na economia. O crescimento previsto para o Produto Interno Bruto (PIB) do país será revisado para cima, sendo que a previsão é de que seja de 1% em 2014 e 1,5% no ano de 2015. Ainda em 2014, serão criados mais empregos e o número de segurados pela previdência social também será expandido. “Veremos criação real de emprego em 2014”, afirmou o premiê, que também anunciou que, no final de março, apresentará uma reforma tributária.
“Será apresentado um programa de reformas, mas ainda não posso antecipar detalhes concretos. Já posso afirmar que haverá um alívio na carga tributária e 12 milhões de contribuintes serão beneficiados: os trabalhadores que ganham menos de 12.000 euros (38,4 mil reais) ao ano não pagarão IRPF e também aumentaremos os valores recebidos por dependentes, sejam filhos ou ascendentes que morem com o contribuinte”, completou.
A primeira determinação do premiê foi bastante clara: “A partir de hoje, a contratação permanente de empregados terá uma taxa fixa de contribuição social de 100 euros (321 reais) sempre que ela estiver atrelada à criação de emprego”. Rajoy ainda explicou que nesta sexta-feira será aprovada a redução das taxas que permitirão que empresas de qualquer tamanho possam pagar à Previdência Social 100 euros ao mês, durante 24 meses, sempre que o modelo de contrato preveja aumento do número de trabalhadores e mantenha o empregado por, pelo menos, por três anos.
“Vou lutar pelos catalães”
13.30 A situação da Catalunha na Espanha
Sabendo que o grupo restante de parlamentares iria tocar no assunto “Catalunha”, Rajoy preferiu abordar primeiro o tema. De antemão, proclamou que quem governa a todos “é a lei”. Depois, falou sobre sua preocupação pelo “destino de todas as pessoas que vivem na Catalunha e que quer que seu bem-estar e futuro estejam assegurados”, até que chegou no ponto alto de seu discurso. “Nós, espanhóis, não conhecemos outra condição senão a unidade do país e não queremos e nem nos convém quebrá-la”. O referendo anunciado pelos nacionalistas é um assunto de máxima relevância, segundo ele. “Ninguém pode privar todo o povo espanhol de seu direito de decidir sobre o seu próprio futuro. Nem o Governo, nem nenhum outro poder do Estado, nem sequer essa Câmara”. Como tem a obrigação de cumprir a lei e fazê-la ser cumprida, o Executivo espanhol vai garantir “que ninguém decida pelo povo espanhol sobre o futuro da Espanha”. Desta vez, Rajoy não deixou que o partido político Unión Progreso y Democracia (UPyD) fizesse o discurso da defesa da unidade da Espanha, e fez questão de mostrar sua intenção de que os catalães se sintam atendidos.
- Diálogo sobre a Catalunha? “Sempre estive aberto a esse diálogo, como agora, mas sempre dentro da Constituição e da lei”, ressaltou. Ele afirmou que a Constituição pode ser modificada, mas quem quiser assim fazer deve seguir os passos e as regras que a própria Constituição estabelece. Para deixar claro que não vai fugir do que acontecer na Catalunha, o presidente do Governo espanhol falou: “Afirmo a vocês que me preocupa, e muito, o que pode acontecer na Catalunha, e que ninguém espere que eu fique indiferente a isso”. Ainda completou: “ Vou lutar pelos catalães, pelo seu progresso e bem-estar” e que a unidade da Espanha não é assim apenas porque está na Constituição, mas porque é uma realidade que “endossa uma tradição, uma memória e um patrimônio comuns”. E, ainda por cima, é conveniente que assim seja.
Rajoy também falou sobre corrupção. Há um ano, esse foi assunto de destaque devido ao caso Bárcenas, no qual se investiga concessões dadas a obras de empresas que fizeram doações ao Partido Popular (PP), do qual o premiê espanhol é um dos dirigentes, O líder do Governo acredita ter aprovado a Lei da Transparência e ter em andamento um pacote de regeneração democrática. Ainda neste campo, foi apresentada a nova lei de financiamento dos partidos políticos e o Estatuto do Cargo Público. Sobre esses assuntos e outras ações que ainda devem ser realizadas, Rajoy ofereceu acordos ao restante dos grupos políticos, mas ainda falta punir mais severamente os casos de corrupção e isso acabará refletindo em uma reforma do Código Penal “com instrumentos penais que possam dar uma resposta à corrupção, como o financiamento ilegal de partidos políticos”.
Rajoy se reafirma na sua gestão: “Funciona”
12 horas: Começo do discurso do premiê espanhol
Rajoy abriu seu discurso com frases fortes e de efeito. “Espanha na beira do abismo”, “Espanha afogada em dívidas”, “a crise espanhola balança a Europa”, “Espanha: o resgate ou o caos”. Era a leitura de manchetes de jornais europeus, quase sem interrupção, citando diferentes meios de comunicação com expressões radicalmente diferentes. Agora, falou, tudo na Espanha aponta para o otimismo e até mesmo chegam a comparar o país com a Alemanha. O saldo positivo na balança exterior, o recorde historio das exportações e setor turístico, investimentos estrangeiros crescendo, o risco país caindo foram citados. “Essa é a tendência de mudança; o rumo das coisas mudou; passamos de um país em retrocesso para um que avança, da caída para a recuperação, da ameaça para a esperança, passamos bem por uma turbulência”, se mostrou otimista o premiê espanhol.
Rajoy falou que a Espanha já não é empecilho para a Europa, e agora tem futuro, algo que não existia quando o Partido Popular (PP) chegou ao Governo, recordou, fazendo menção, pela primeira vez, herança socialista que recebeu quando chegou ao poder. Uma retrospectiva. “Já não falamos de esperança, mas sim de ambições”, frisou. Para ele, é preciso ainda alguns ajustes, mas não se pode negar que houve mudança. “E não apenas do Governo, mas também dos espanhóis, devido aos seus sacrifícios e às suas esperanças”, afirmou Rajoy.
“Sem nenhum tipo de triunfalismo ou complacência, temos que continuar nesse caminho porque ele tem se mostrado eficaz, apesar de que não descansarei nem me darei por satisfeito até que o desemprego caia drasticamente; mais de cinco milhões de pessoas não podem ficar sem trabalhar”, abordou. “Todas as iniciativas não têm outro objetivo senão dar trabalho a quem não tem”.
Depois de comemorar os resultados que conseguiu, o premiê voltou a falar em como estava a Espanha há dois anos, quando chegou ao Governo e quais eram os problemas há um ano até chegar à atual situação. “A primeira coisa necessária é se dizer a verdade e reconhecer os problemas”, declarou, fazendo uma crítica implícita ao Governo anterior, que levou muito tempo para reconhecer que estava em crise.
“Temos que nos acostumar a gastar o que temos”. Com essa frase, aparentemente simples, referiu-se à essência de sua política, que busca uma drástica redução do déficit, sem mencionar explicitamente os consequentes cortes sociais que trouxe, além da alta dos impostos. O grande instrumento para a realização da política de Rajoy foi a Lei de Estabilidade Pressuposta. “Nada aconteceu por casualidade, mas sim pelas reformas realizadas”. Depois de nove trimestres de recessão, “que foram superados”, o país começou a crescer “mesmo que muito pouco”, falou. Em 2013, foram recuperados 8.800 milhões de euros pela queda no risco pais, relembrou.
Finalizando o discurso, o premiê voltou ao começo de sua fala, com seu otimismo e afirmando que o pior da crise já ficou para trás. Segundo ele, ainda há muito o que fazer, mas agora começa um tarefa “mais suportável”.
