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Evitar tragédias

É preciso aplicar um controle de fronteiras que proteja as vidas e respeite os direitos humanos

De novo, o drama migratório se transformou em tragédia. Pelo menos 14 imigrantes morreram em um episódio ainda confuso ocorrido na manhã de quinta-feira, quando um grupo de 250 subsaarianos tentava entrar em Ceuta contornando o quebra-mar da praia de El Tarajal. Uma avalanche humana se atirou à água enquanto as forças de segurança espanholas e marroquinas tentavam detê-la utilizando artefatos antidistúrbios. Até ontem, haviam sido resgatados nove corpos, quatro deles de pessoas pisoteadas.

Sem prejulgar irregularidades na atuação policial, a gravidade do resultado e a confusão que ainda persiste sobre o incidente aconselham a que se abra uma investigação formal sobre o ocorrido. Algumas versões fornecidas pelas organizações humanitárias que auxiliam os imigrantes revelam dúvidas que devem ser elucidadas. É preciso esclarecer que tipo de material foi usado para dissuadir os imigrantes, e se foram feitos disparos que tenham contribuído com a avalanche humana. O ministro espanhol do Interior já anunciou que comparecerá ao Parlamento para prestar explicações. É de se esperar que elas sejam claras e suficientes.

Em todo caso, esta nova tragédia salienta a persistência de um drama que não é possível atacar unicamente com muros e cercas. É evidente que, quando se bloqueia uma parte da fronteira, a força que empurra milhares de pessoas a empreenderem uma perigosa aventura procura novas frestas. Demonstra isso o fato de que, apesar das mortes da quinta-feira, outros 1.400 imigrantes tenham tentado, em sucessivas ondas, novas entradas em massa na madrugada da sexta-feira em Melilla.

Os acordos com Marrocos e outros países costeiros para o controle dos fluxos clandestinos reduziram a chegada de pateras [balsas improvisadas] às ilhas Canárias, mas intensificaram a pressão sobre outras fronteiras, entre elas as de Ceuta e Melilla. E o fato de a Líbia rumar para ser um Estado falido é o que provocou o drama ora vivido na ilha de Lampedusa.

Enquanto ocorria o tumulto da Ceuta, forças de segurança italianas resgatavam do mar 1.123 subsaarianos que navegavam em embarcações superlotadas. A epopeia dessa precária frota também poderia ter terminado em tragédia. Mas a Operação Mare Nostrum, que há quatro meses reforçou os efetivos de salvamento, após a morte de 339 imigrantes em outubro passado, demonstrou que, embora isso ainda seja insuficiente, é possível combinar o controle das fronteiras com a proteção das vidas humanas. Essa proteção e o respeito aos direitos humanos deveriam ser, em todo caso, a prioridade.

A UE deveria se envolver mais no controle fronteiriço defendido pelos países do sul, aplicando com maior firmeza as políticas destinadas a combater as causas da migração. Também deveria levar em conta que, entre os imigrantes que tentam chegar à Europa, há aqueles que fogem de países em conflito e têm direito a solicitarem o status de refugiados.