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Rumo ao degelo

A UE procura desbloquear o diálogo com Cuba diante da inutilidade da Política Comum

A União Europeia quer dar uma virada em suas relações com Cuba que permita superar a Política Comum, adotada com a proposta de José María Aznar em 1996, quando a UE contava com 15 membros e a Espanha ainda orientava as relações do continente com a ilha. O piscar de olhos de Bruxelas, um significativo sinal que espera o visto bom dos ministros de Exteriores para se formalizar, pretende iluminar um novo enquadramento que supere o bloqueio institucional atual, que condiciona o diálogo aos avanços democráticos na ilha.

A Posição Comum é um instrumento bem intencionado mas frustrado. À parte da sua excepcionalidade, foi incapaz durante 17 anos de influir de maneira substancial naquilo que pretendia, o respeito dos direitos humanos e as liberdades pelo regime comunista. Fidel Castro considerou-o um prolongamento da política de Washington. Quando em 2003, em seu maior choque frontal, a UE impôs multas a Havana pelo encarceramento de 75 dissidentes e o fuzilamento de três sequestradores de uma lancha de passageiros, o ditador respondeu reduzindo à condição de parias diplomáticos os representantes de qualquer Governo europeu que mantivesse contatos com a oposição.

A virada iminente nas relações está favorecida por uma atitude menos inflexível para Havana de países como Polônia, Holanda ou a República Checa. A UE de 28 membros, primeira investidora em Cuba e segunda sócia comercial, mostra-se alentada pela tímida abertura de Raúl Castro. Enquanto algumas das medidas adotadas pelo presidente cubano para combater a penúria e reduzir o papel do Estado na economia parecem razoáveis —permitir a compra de casas, ou a liberdade para trabalho de autônomos em pequena escala, e uma maior autonomia aos agricultores—, outras resultam muito folclóricas, como a recente liberalização da importação de automóveis, a preços equivalentes ao que um cubano poderia ganhar em várias vidas.

Uma aproximação entre a UE e Cuba beneficiaria a ambas partes, mas o histórico castrista justifica qualquer cautela. O mais recente pronunciamento de Raúl Castro, que mantém o discurso e os rituais do catecismo marxista, não dá demasiadas asas às ilusões. Por motivo do 55º aniversário da revolução, o 1º de janeiro, o presidente não falou de novas reformas, mas sim acusou grupos estrangeiros de pretender impor na ilha o pensamento “neoliberal” e “neocolonial”.

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