O acordo sobre o programa nuclear iraniano entrará em vigor em 20 de janeiro

A partir de 20 de janeiro, o Irã, pela primeira vez, vai começar a eliminar seu estoque de urânio altamente enriquecido e desmantelar parte da infraestrutura que possibilita esse enriquecimento”, disse em comunicado o presidente dos EUA, Barack Obama, minutos depois de a chefe de diplomacia da União Europeia, Catherine Ashton, ter anunciado o acordo e dito que ele tinha sido confirmado pelo ministro do Exterior iraniano, Mohamed Javad Zarif.

As potências acordaram que o acordo fechado em novembro terá vigência de seis meses, renováveis, para facilitar as negociações em vista de um pacto mais amplo. O compromisso anunciado no domingo pretende ser o precursor desse convênio definitivo sobre o programa nuclear iraniano. Os países que firmaram o compromisso se deram o prazo de um ano para chegar ao convênio definitivo, mas essa meta se prefigura “difícil”, como reconheceu o secretário de Estado americano, John Kerry, em Paris neste domingo.

O próprio Obama já constatou essas dificuldades. “Saúdo este avanço importante, e agora vamos concentrar nossos esforços na busca de uma resolução mais abrangente e completa, que responda às preocupações em torno do programa nuclear iraniano. Não sou ingênuo e sei como será duro alcançar esse objetivo, mas, pelo bem da segurança nacional e da paz e segurança mundiais, é preciso dar uma chance à diplomacia”, declarou o presidente em seu comunicado. Quando anunciou o Plano Conjunto de novembro, Obama já falou da importância da via diplomática, contrariando aqueles, dentro e fora de seu país, que defendem vias mais diretas para fazer frente à ameaça nuclear iraniana.

A Casa Branca estima em cerca de 6 bilhões de dólares o total das sanções que podem ser suspensas se o Irã cumprir sua parte do acordo fechado em Genebra. Os setores que criticam o abrandamento dos castigos alegam que foram exatamente as medidas desse tipo que obrigaram o Irã a discutir seu programa nuclear. Mas a Europa e os EUA consideram que o alívio parcial das sanções é a única maneira de ganhar tempo para conseguir o acordo amplo que buscam.

Obama está relativamente sozinho na defesa desse compromisso. À oposição internacional de Israel e da Arábia Saudita soma-se a do Congresso americano. No Senado, o presidente da Comissão de Relações Exteriores, o influente democrata Bob Menéndez, lidera uma proposta de lei que prevê o endurecimento das sanções ao Irã no caso de Teerã descumprir o compromisso assumido. O chanceler iraniano já insistiu em várias ocasiões que uma ampliação das sanções seria o fim do Plano Conjunto. Obama advertiu ontem que vetará “qualquer iniciativa que incorpore novas sanções durante a negociação de um acordo de longo prazo com o Irã”.

As pressões não procedem apenas do lado americano. Desde que foi fechado o acordo de Genebra sucedem-se no Irã as declarações de vários dirigentes assegurando que o programa nuclear continua e que Teerã não cedeu diante das exigências das potências estrangeiras. Em dezembro, os membros da delegação iraniana que participaram da primeira fase das negociações do Plano Conjunto foram obrigados a regressar a seu país em resposta à decisão do Departamento do Tesouro dos EUA de incluir várias empresas iranianas em sua lista negra de sanções.

A cautela em relação à implementação do Plano Conjunto e das negociações sobre o programa nuclear iraniano é enorme. Israel e Arábia Saudita redobraram suas expressões de mal-estar e receio diante de um acordo que, se entrar em vigor, suporá a reentrada do Irã no cenário internacional. Um fracasso das negociações colocaria ainda mais em questão a credibilidade de Obama na política externa.