O Panamá rejeita a ameaça da construtora de suspender obras do Canal

A crise pelos atrasos nos trabalhos se agravou com o aumento dos custos da construção de um novo conjunto de eclusas

A crise pelos atrasos na ampliação do Canal do Panamá se agravou no primeiro dia de janeiro. A Autoridade do Canal do Panamá (ACP) rejeitou na quarta-feira uma advertência do consórcio multinacional Grupo Unidos pelo Canal (GUPC), uma empresa liderada pela espanhola Sacyr Vallermoso e que executa as obras de maior magnitude na ampliação da rota interoceânica, de que suspenderá as obras devido ao aumento em mais de 1,4 bilhão de dólares nos custos da construção de um novo conjunto de eclusas.

Em uma declaração entregue ao El PAÍS, a ACP garantiu que “rejeita de maneia categórica as pressões” do GUPC “contra a Administração do Canal, com o único propósito de forçar a organização a negociar fora dos termos estabelecidos no contrato de construção” das novas eclusas. “Não importa que tipo de pressão seja feita contra a ACP, nós mantemos nossa exigência de que o Grupo Unidos pelo Canal respeite o contrato que eles mesmos aceitaram e assinaram”, afirmou o panamenho Jorge Quijano, administrador do canal.

Em comunicado publicado nesta quarta-feira na capital panamenha, o consórcio garantiu que os trabalhos continuarão com “normalidade”, enquanto a ACP responde à nota de aviso prévio de suspensão, o que poderá ser feito em até 21 dias, “sob a exigência de que sejam proporcionados fundos adicionais às partes” do acordo. “Segundo o contrato, a intenção da suspensão não implica o término ou abandono do projeto”, esclareceu a ACP.

Mas o grupo tinha destacado que a ACP “está consciente das repetidas tentativas por parte do contratado de se reunir com as autoridades para discutir uma solução justa e adequada sob a lei panamenha para os grandes problemas financeiros que estão afetando o projeto”.

A Autoridade “falhou no cumprimento de suas obrigações nos termos do contrato, como a imprecisão das informações fornecidas ao consórcio para executar o projeto”, acrescentou. A entrega do aviso prévio está em conformidade com os termos da lei panamenha, detalhou.

O Grupo, integrado por Sacyr Vallehermoso S.A./Líder, da Espanha, Jan de Nul n.v., da Bélgica, Constructora Urbana S.A., do Panamá, e Impregilo S.p.A., da Itália, ganhou a licitação de 3,118 bilhões de dólares em 2009 para construir o terceiro conjunto de eclusas – que é a parte mais importante da expansão, cujo custo total é de 5,250 bilhões de dólares – e começou as obras em agosto daquele ano.

A expansão do canal começou em 2007 com o objetivo de conclusão em outubro de 2014, mas desde agosto de 2012 foi relatado que a meta da GUPC não seria alcançada e que os trabalhos terminariam em junho de 2015. “A ACP também está confiante de que o contratado tenha a capacidade de cumprir os compromissos acordados. Caso contrário, a ACP irá acionar os mecanismos do contrato que a permitem completar a obra. O Programa de Expansão do Canal registrou um avanço total de 72%, enquanto a construção das novas eclusas está 65% completa. O GUCP indicou com antecedência que em vez de completar a construção das novas eclusas em outubro de 2014, como estava previsto no contrato, as mesmas serão concluídas em junho de 2015”, disse a Autoridade.

A ACP confirmou que o Grupo lhe apresentou em 24 de dezembro um pedido de 850 milhões de dólares para despesas extraordinárias devido a uma combinação de fatores no desenvolvimento das obras. Em 2012, a empresa entrou com um pedido de 585 milhões de dólares, elevando o montante solicitado para 1,435 bilhão de dólares. O impasse poderá ser solucionado por meio de arbitragem internacional.

Entre outras causas, o GUPC atribuiu os atrasos ao fato de a ACP ter rejeitado o tipo de mistura de cimento que seria usado na moldagem das novas eclusas para garantir a vida útil de 100 anos estabelecidos no contrato, por isso houve um atraso acumulado de seis meses. Quijano disse na semana passada que a nova demanda “é uma combinação de fatores que, segundo o consórcio, impacta o custo e o tempo de execução da obra e vai levar tempo para resolver”.

O Canal, por onde passam 5% do transporte marítimo mundial e é estratégico no comércio global, lançou o projeto de ampliação para permitir o trânsito de embarcações de maior tamanho e profundidade, com o novo conjunto de eclusas nas costas do Pacífico e do Atlântico.

Construído de 1904 a 1914 pelos Estados Unidos, a rota passou à plena soberania do Panamá ao meio-dia de 31 de dezembro de 1999 e dispõe de outras eclusas desde que foi inaugurado há quase um século: Pedro Miguel e Miraflores, no Pacífico, e Gatun, no Atlântico.