Governo federal quer esclarecimentos sobre valores de hotéis para a Copa

Para evitar abusos de preços durante a Copa do Mundo, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça do Brasil afirma já ter notificado as principais associações e redes hoteleiras para que deem esclarecimentos sobre valores das diárias para o período. A iniciativa foi determinada após denúncias de vários órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Levantamento preliminar da Embratur (autarquia do Ministério do Turismo responsável pela promoção dos destinos turísticos brasileiros) apontou em junho que as tarifas em hotéis nas cidades-sedes estariam até 500% mais caras para o Mundial frente aos preços cobrados habitualmente. A Embratur já fez um apelo público ao setor lembrando reduções nos custos de energia elétrica e benefícios tributários já adotados pelo Executivo federal.

Representantes dos hotéis afirmam, por sua vez, que os preços das tarifas foram acertados há anos com os representantes da Fifa, e com conhecimento do governo. O órgão máximo do futebol mundial utiliza uma empresa, a Match, para abordar assuntos relacionados às acomodações de seus eventos internacionais. A companhia ajuda a definir os preços dos hotéis com os quais fecha contratos.

Um evento que reforçou a preocupação da Embratur em relação aos valores do setor foi a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a delegação do Parlamento Europeu anunciou que não compareceria ao evento, em particular, por conta dos altos preços das estadias. Um acordo entre o governo e representantes do setor acabou por reduzir em parte os preços.

No Rio de Janeiro, a fundação de proteção e defesa do Consumidor local (Procon-RJ) afirma já ter solicitado informações de preços à Embratur, à Turisrio (Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro) e mais 11 grandes hotéis da cidade. Um dos objetivos é traçar um comparativo local dos valores praticados em altas temporadas em 2012, 2013 e durante a Copa.

“Uma vez confirmado o abuso na cobrança das diárias, além das medidas administrativas do Procon, entraremos com uma ação civil pública para buscar o ressarcimento”, explica Rafael Couto, assessor jurídico do Procon-RJ. “Por isso, é muito importante que o consumidor guarde comprovantes como nota fiscal e ordens de serviço para que depois possa reivindicar esse ressarcimento.”

Um dos documentos a ser analisado, segundo Couto, é o próprio balancete das companhias, para ver se há justificativa ou necessidade empresarial para o eventual aumento dos preços.

Recentemente, as companhias aéreas também passaram a ficar na mira dos órgãos de defesa do consumidor. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo afirmou em outubro que os preços chegavam a ser dez vezes mais altos no período da Copa que em um dia normal. Um turista que fizesse o trajeto entre Rio e São Paulo, distantes 429 quilômetros, para o jogo de abertura, por exemplo, gastaria um pouco menos que para ir e voltar a Nova York ou Paris.

Segundo pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) encomendada pelo Ministério do Turismo, dos turistas que vieram ao país para a Copa das Confederações, 74,6% ficaram em hotéis e 75,8% pensam em voltar ao país para o Mundial. No caso do turista brasileiro, 60,5% ficaram em hotéis, e 34,3% na casa de amigos e parentes.