Uma multa multimilionária a Cemex provoca uma crise na Espanha

As últimas semanas sacudiram a Agência Tributária da Espanha, o organismo público encarregado do gerenciamento de impostos. A destituição de uma de suas inspetoras provocou uma onda de demissões, como protesto pela decisão, e abriu uma crise interna no órgão. Segundo várias fontes internas do organismo público, o conflito se iniciou com a demissão, há três semanas, da inspetora Dores Linares, que pesquisava o expediente tributário da multinacional cimenteira Cemex, de capital mexicano e domiciliada na Espanha.

A inspetora do departamento de grandes contribuintes recusou um recurso da companhia cimenteira contra uma multa milionária, em contra do critério da direção, segundo fontes do organismo. Essa demissão provocou a demissão do seu superior, do chefe da dependência, Ignacio Ucelay e, pelo menos, de outros dois colegas. Além disso, nesta quarta-feira também se demitiu o chefe de inspeção da Agência Tributária, Luis Jones. Seu posto é o terceiro cargo da Agência Tributária. Jones desvinculou sua renúncia a um expediente concreto, mas afirmou que por trás de sua saída estão as “notáveis diferenças com a direção”, entre elas, a designação do substituto de Ucelay.

São várias as versões sobre a demissão da inspetora há três semanas. Desde a Agência Tributária e do Ministério da Fazenda espanhol explicam que se deve a uma reestruturação do organismo que começou depois da chegada do novo diretor geral, Santiago Menéndez, há quatro meses. No entanto, vários inspetores da Fazenda consultados por este jornal esclareceram que ela foi destituída de maneira “fulminante” depois de recusar um recurso da cimenteira contra uma multa milionária. A Agência Tributária, segundo várias fontes internas, pesquisava a cimenteira de capital mexicano por simular perdas para reduzir sua fatura tributária, segundo relatam vários servidores públicos.

A destituição da inspetora provocou um grande rebuliço na instituição. O chefe do departamento convocou uma reunião para explicar os fatos. Neste encontro, o delegado central de grandes contribuintes admitiu ante um grupo de inspetores da Fazenda --tal e como reconheceram três fontes da organização-- que ordenava paralisar o expediente da Cemex. Algumas fontes consideram que depois da destituição da inspetora, pode ter havido interferências políticas para não prejudicar a Cemex. Mas tanto o Governo como a direção da Administração fiscal negam secamente. 

O diretor da Agência Tributária, Santiago Menéndez, negou este ponto firmemente em uma entrevista a EL PAÍS. Menéndez respondeu com um seco “não, e não permitiria” às perguntas sobre se houve interferências políticas no organismo e se havia dado instruções para tratar melhor a uma empresa.

Ante o rebuliço criado pelo caso, a cimenteira dirigida pelo empresário mexicano Lorenzo Zambrano emitiu um comunicado na terça-feira passada, 24 de novembro, após vários dias negando dar declarações. Nele, assegurava que “Cemex cumpre escrupulosamente todas suas obrigações legais e tributárias na Espanha, sem ter, até a presente data, dívida nem multa alguma com a Administração fiscal espanhola”.

O texto também admite que há uma investigação aberta por parte do organismo a qual qualifica como “um processo regular de revisão que se enquadra dentro do regime de inspeções que a Agência Tributária pratica às empresas consideradas como ‘grandes contribuintes’ de forma habitual”. A sede da companhia no México contestou esse comunicado ao ser questionada novamente, depois da demissão de Luis Jones.

Oficialmente, o ‘caso Cemex’ não foi admitido publicamente por nenhuma autoridade. O argumento de Luis Jones --o diretor do departamento de Inspeção Financeira e Tributária-- para justificar sua demissão foi que mantinha desavenenças com a direção. “As notáveis diferenças que surgiram com a direção-geral nos últimos meses, e em relação a diversos assuntos que, na minha opinião, constituem âmbitos de decisão essenciais do departamento de inspeção, e que se resolveram contra nosso critério”.

Também não houve nenhuma resposta por parte da classe política. Questionado no Congresso dos Deputados com respeito ao tema, o ministro espanhol da Fazenda e Administrações Públicas, Cristóbal Montoro, evitou pronunciar-se, protegendo-se em um artigo que estabelece confidencialidade dos dados com relevância tributária.