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Um grande dia para a telefonia celular europeia: o ‘roaming’ acabou

Fim das taxas para ligar e navegar na UE representará economia para o usuário, apesar do temor de que as companhias aumentem os preços

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Uma mulher usa seu celular na fronteira franco-belga. AFP

Esta quinta-feira marca um grande dia para os quase 500 milhões de usuários de telefonia celular da União Europeia (UE). Após mais de uma década de batalhas nas instituições comunitárias, os cidadãos poderão utilizar seus celulares em toda a Europa como se estivessem em seu próprio país. Desaparece oficialmente o roaming, a sobretaxa cobrada pelas empresas para chamadas e uso de dados com o celular a partir de outro país da União Europeia.

Apesar dos limites impostos pela UE para acabar com a sobretaxa, a medida representará uma economia inegável para o usuário. Basta dizer que há dez anos, uma chamada de três minutos a partir de qualquer país da UE fora do local de registro do número, custava quase 2 euros extras apenas pelo roaming, acrescentados à tarifa da chamada nacional.

Desde então, a UE impôs um calendário de reduções de preços das chamadas a partir do exterior, com a ferrenha oposição das operadoras. Como resultado dessa imposição, o preço de uma chamada caiu 92% nos últimos cinco anos, enquanto navegar pela Internet com o celular é 96% mais barato do que em 2012.

A maior parte das associações de consumidores comemorou o fim do roaming, que consideram uma taxa “abusiva” e uma “mudança importante” no mercado europeu das telecomunicações. A Organização de Consumidores e Usuários espanhola (OCU) destacou que a medida “aproxima a UE de um verdadeiro mercado único no âmbito das telecomunicações”. Já a Confederação de Consumidores e Usuários (CECU), também da Espanha, disse que a medida representa “uma mudança há muito esperada, exigida e combatida por parte das associações de consumidores” no setor europeu das telecomunicações.

Há dez anos, uma chamada de três minutos na UE fora do país de origem tinha uma sobretaxa de quase 2 euros

A voz dissonante veio da ONG espanhola Facua, que não hesitou em afirmar que a economia representada pelo fim do roaming para os usuários na UE será de “zero euros”, já que as grandes operadoras estão há meses aumentando os preços de vários serviços – aumentos que, segundo a organização, em alguns casos burlam a legislação de proteção ao consumidor.

Um SMS mostra informações sobre o ‘roaming’ durante plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
Um SMS mostra informações sobre o ‘roaming’ durante plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo. EFE

Aumento de tarifas

Na Espanha, é verdade que as três grandes operadoras (Movistar, Orange e Vodafone) vêm aumentando seus preços há um ano e meio, apesar de em muitos casos acrescentar serviços como mais velocidade de transmissão de dados, bônus de navegação ou conteúdos televisivos (não solicitados pelos assinantes). Mas culpar esses aumentos exclusivamente à compensação dos lucros menores que virão com o fim do roaming é uma temeridade, porque com os aumentos dos preços, as empresas também mitigaram outros custos muito mais significativos, como os investimentos em redes de fibra ou 4G, ou a compra de direitos audiovisuais.

As operadoras nem mesmo estão de acordo sobre o impacto que o fim do roaming terá em suas contas. Assim, enquanto a organização patronal europeia Etno calcula que entre 2015 e 2020 a redução dos preços de roaming teria um impacto de 7 bilhões de euros no saldo das operadoras europeias, a Comissão Europeia baixa essa cifra para 1,2 bilhão de euro, e o regulador Berec a eleva a 4,7 bilhões de euros.

A Comissão Europeia advertiu que vai vigiar qualquer tendência ao aumento dos preços nacionais dos serviços de telefonia celular após a abolição do roaming. “Em alguns países há algumas tendências a aumentar os preços nacionais. Isso significa que os órgãos reguladores nacionais e nós, da CE, temos que abordar essa questão com muita seriedade”, alertou o vice-presidente da Coissão para o Mercado Único Digital, Andrus Ansip.

Há discrepâncias sobre o custo para as empresas: de 1,2 bilhão a mais de 5 bilhões de euros em cinco anos

Uma conquista da UE

Ninguém tampouco pode duvidar de que se trata de uma conquista da habitualmente lenta burocracia do bloco europeu. Sem a ação das instituições da UE não teria sido possível a implantação desta medida, como prova o fato de o roaming não desaparecer para o resto do mundo.

Não é de se estranhar que as três instituições europeias – Parlamento, Conselho e Comissão – tenham aprovado uma solene declaração conjunta para destacar o momento. “A União Europeia tem como finalidade unir os cidadãos e facilitar suas vidas. O fim das tarifas de roaming é uma autêntica história europeia de sucesso. De agora em diante, os cidadãos que se deslocarem pela União poderão realizar chamadas, enviar mensagens de texto e se conectar com seus celulares ao mesmo preço que em seu país de origem. A eliminação das tarifas de roaming é uma das maiores e mais tangíveis conquistas da UE”, destaca o comunicado

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