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Polícia do Rio investiga estupro coletivo de menina de 12 anos postado no Facebook

Vídeo de abuso, no qual participaram ao menos cinco, foi achado por tia da menina, que fez

denúncia

Manifestação no Rio lembra as vítimas de abuso sexual.
Manifestação no Rio lembra as vítimas de abuso sexual. EFE

Uma menina de 12 anos foi estuprada por, pelo menos, quatro jovens na Baixada Fluminense, na região metropolitana de Rio. O crime foi gravado em um vídeo de um minuto e postado em uma página de Facebook. Nas imagens, filmadas por uma quinta pessoa, há quatro jovens nus ao redor de uma cama. Alguns seguram a menina, outro a penetra enquanto ela, às vezes, permanece imóvel, às vezes tenta se safar sem sucesso. Em um momento da gravação, ela dá um grito afogado no travesseiro que cobre seu rosto, em outro, um dos violadores diz: "Cala a boca, se alguém ouvir sua voz vai saber que é tu".

A Polícia Civil acredita que o crime pode ter acontecido no último final de semana, mas só foi nesta sexta-feira que a tia da garota viu as imagens na rede social e foi até a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) para denunciar o caso. Os investigadores ainda não falaram com a vítima nem com a mãe dela, moradoras de uma comunidade da Baixada Fluminense dominada pelo tráfico de drogas. “A menina está apavorada e a família em choque”, disse a delegada responsável pelo inquérito, Juliana Emerique.

As investigações são preliminares e ainda não foi confirmado se a adolescente conhecia seus agressores, se se tratava de uma festa onde ela estava ou se foi levada à força até o cômodo onde foi abusada. “Queremos falar não só com a família, mas também com as amigas dela, saber se tinha algum namorado, onde e quando aconteceu. Ainda é muito cedo para saber”, disse a delegada. “Mas não há dúvidas de que a menina foi obrigada do início ao fim do ato”, disse Emerique que qualificou o vídeo de “forte” e “violento”.

Os agressores podem responder pelo crime de estupro de vulnerável, punido com até 15 anos, ou a crime análogo no caso de os estupradores serem menores de idade. A lei brasileira já considera estupro de vulnerável e presume violência no ato sexual com menores de 14 anos, mesmo com consentimento. Os agressores podem ainda responder por outros crimes dependendo das lesões, ameaças e danos causados à vítima. A gravação e divulgação do vídeo são também castigados com penas de até oito anos, no caso da produção e até seis anos para quem divulgue as imagens. Manter o conteúdo no celular ou em um outro dispositivo também pode ser punido com até quatro anos de prisão.

O caso acontece quase um ano depois de um outro estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos numa comunidade do Rio. O estupro deu a volta ao mundo após sua divulgação em redes sociais e dois dos sete indiciados pelo seu envolvimento com o crime já foram condenados a 15 anos de prisão. Aquele caso abriu um grande debate sobre a cultura do estupro no Brasil ao se evidenciar a atitude de um delegado que, apesar do vídeo que o provava, questionou a existência do estupro assim como culpabilidade da vítima. “Aprendemos algumas lições desse caso”, disse a delegada Emerique. “Entre elas que devemos ouvir a vítima sem julgamentos, a importância da celeridade na investigação e de garantir o sigilo sempre que seja possível para proteger a criança”. No Rio, segundo dados de 2015 do Instituto de Segurança Pública, uma mulher é estuprada a cada duas horas.

Com menos holofotes, muitos outros casos de estupro coletivo se repetem em todo o Brasil. Na madrugada desta quarta-feira, uma garota de 15 anos, grávida de seis meses, foi estuprada por dois adolescentes no Piauí. Enquanto os dois jovens estupravam a adolescente, um terceiro agredia o namorado que acabou degolado pelos agressores.

No ano passado, só no Piauí vieram à tona três estupros coletivos em diferentes cidades do interior do Estado. Já em 2015, um outro caso, também no Piauí, causou comoção em todo o Brasil. Quatro adolescentes, entre 14 e 17 anos, foram estupradas por quatro menores e um adulto que, depois de abusar delas, as lançaram de cima de um penhasco com mais de dez metros de altura. Uma delas morreu. "Foi um crime muito bárbaro e cruel. Eles cortaram os pulsos das meninas, furaram mamilos e olhos e depois ainda as arremessaram de cima de um morro", disse o delegado do caso, Laércio Evangelista, na época. O único adulto de entre os agressores ainda não foi julgado, dois anos depois do crime.

Já no Rio, um outro estupro coletivo ocupou discretamente as páginas de alguns jornais em outubro do ano passado. Uma mulher de 34 anos foi estuprada por cinco menores de idade em uma comunidade de São Gonçalo, município a uma hora de carro do centro do Rio de Janeiro. O grupo, suspeito de pertencer ao tráfico de drogas, levou a mulher para uma viela próxima e escura e abusou dela de todas as formas possíveis. Um deles até quis gravar a cena com o celular, mas foi impedido por um dos comparsas que o alertou sobre o que até então parecia um caso inusitado, em referência ao estupro coletivo de um ano atrás: "Lembre da confusão que deu aquela vez".

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