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Delações da Odebrecht engordam acusações contra Lula às vésperas do embate com Moro

Depoimentos podem dar origem a novas ações no âmbito da Lava Jato para investigar o petista

Às vésperas do primeiro embate cara a cara entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro, a quem caberá julgar e definir o futuro do petista, as delações da Odebrecht, divulgadas na quarta-feira, devem engordar ainda mais os processos contra o antigo mandatário. Lula, que já é réu em cinco ações penais, irá depor perante o magistrado em Curitiba no dia 3 de maio, no caso relativo à reforma de um tríplex no Guarujá, em São Paulo, que teria sido paga pela construtora OAS enquanto a família Lula estudava adquirir o imóvel, e de um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo e frequentado pelo petista, bancada pela Odebrecht ao custo de 1 milhão de reais. Militantes da legenda preparam uma caravana saindo de várias cidades para apoiar no Paraná o ex-presidente, que, em entrevista a uma rádio da Bahia, afirmou nesta quinta-feira: “Não sei o que vai acontecer comigo, mas estou na disputa e vou provar que este País pode voltar a ser feliz".

De acordo com juristas ouvidos pela reportagem, a tendência é que parte das petições enviadas à  Justiça do Paraná a pedido do relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, integrem os processos que já tramitam. Para isso, basta que o Ministério Público faça a solicitação ao juiz titular das ações para que cópias dos documentos divulgados pelo ministro sejam anexados.

A tônica geral dos delatores é de que Lula sabia tanto do sistema de financiamento via caixa 2 como do oferecimento pela Odebrecht de benesses inclusive para ele e sua família. Tudo isso dentro de uma relação marcada pela obtenção pela empresa de vantagens em negócios e em leis. Lula não aparece, nos casos vindo à tona até agora, como o interlocutor direto dos executivos, mas sim sua mulher, já falecida, e outros líderes do PT que, de acordo com os delatores, falavam com a sua anuência. Em nota enviada à imprensa, o advogado do ex-presidente afirma que "o que emergiu das delações, ao contrário do que fez transparecer esse esforço midiático, é a inocência de Lula - ele não praticou nenhum crime". Lula, na entrevista à radio, afirmou que os meses na cadeia, em situação adversa, devem ter incentivado Marcelo Odebrecht a dar versões "inverossímeis".

Alguns dos novos materiais que podem ser incorporados a ações antigas versam sobre a reforma do sítio de Atibaia, que seria usado pela família do petista durante e após sua gestão, e a tentativa de compra de um imóvel para a nova sede do Instituto Lula, bancado pela Odebrecht, no valor de 12 milhões de dólares. No caso do sítio, tanto Emílio Odebrecht, patriarca do grupo, como Alexandrino de Alencar, o diretor mais próximo do petista, narram em vídeo negociações para a reforma da propriedade, comprada pelo amigo de Lula Fernando Bittar. Segundo os delatores, as conversas começaram em outubro de 2010, com o petista ainda na presidência. A mulher de Lula, Marisa Letícia (1950-2017), de acordo com Alencar, solicitou as reformas no sítio que seria usado pela família como uma "surpresa" para Lula. “Marisa pediu que eu não comentasse com Lula porque isso era uma surpresa”, repetiu Emilio Odebrecht. “Mas no final do ano, dia 30 [de dezembro], eu estive com ele [com Lula]. Aí eu disse: ‘Olhe chefe, o senhor vai ter uma surpresa, nós vamos garantir o prazo que nós tínhamos dado naquele problema lá do sítio”, conta. “Ele não fez nenhum comentário mas também não notou nenhuma surpresa", diz. "Ele já estava sabendo”.

Além disso, também já está na mira da Justiça a negociação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em Angola no valor de 1 bilhão de reais que beneficiaria a Odebrecht. Sobre isso, é Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empresa e preso na Lava Jato, que fala da negociação com o então ministro do Planejamento Paulo Bernardo para conseguir o crédito. De acordo com Marcelo, Bernardo pediu 40 milhões de reais para autorizar o negócio.

Mesada para o irmão e Braskem

Há algumas novidades nas delações da Odebrecht que podem levar à abertura de novos processos. É o caso, por exemplo, da suposta mesada que a empreiteira pagava a um dos irmãos de Lula, conhecido como Frei Chico, sem que ele prestasse serviço algum à empresa. O valor, que variava entre 3.000 e 5.000 reais por mês, foi pago por mais de 13 anos em função “dele [Chico] ser irmão do Lula”, disse o delator Alexandrino de Alencar, ex-executivo da empreiteira. “O Lula sempre soube que ele tinha uma ajuda nossa”, conclui.

Outra acusação que veio à tona com a divulgação das delações é a de que Marcelo Odebrecht manteria uma conta à disposição do PT e de Lula, para gastos diversos. A doação era uma forma de azeitar a relação da empresa com os petistas. O ex-ministro da Casa Civil do Governo petista Antonio Palocci (PT) seria responsável por ordenar as movimentações com diversas finalidades. Ao longo de anos, foi usada para financiamentos de campanhas eleitorais como a de Gleisi Hoffmann ao Governo do Paraná em 2014. Parte dessa conta era de uso exclusivo de Lula, de acordo com Marcelo Odebrecht. Era chamada de "saldo amigo" e serviu, por exemplo, para doações ao Instituto Lula e teria bancado a reforma no sítio de Atibaia.

O possível favorecimento da Braskem, braço petroquímico da Odebrecht, por Lula e por Palocci, também pode entrar na mira da Justiça. “Eu não tenho a menor dúvida que eles [Lula e Palocci] foram fundamentais para o sucesso da Braskem”, disse Alencar. Executivos e diretores da empreiteira chegaram a reclamar ao ex-ministro que um dos diretores da Petrobras estava dificultando a assinatura de contratos. "Em meados de 2004 fomos informados pelo então deputado José Janene [do PP do Paraná, morto em 2010], que o diretor Rogerio Manso fora substituído por Paulo Roberto Costa”, diz o delator, indicando que o pleito da companhia pode ter sido atendido. Costa, condenado pela Lava Jato, era uma peça-chave no esquema de corrupção da Petrobras e se tornou um dos primeiros delatores da operação.

Na entrevista concedida na rádio baiana nesta quinta-feira, Lula se defendeu das acusações dizendo que são "descabidas". "Eu vi um cidadão dizer que a Odebrecht dava 5.000 reais por mês para meu irmão. Me acusaram de ter um apartamento que não é meu. Eu sou acusado de uma reforma de um sítio em Atibaia que não é meu", disse o ex-presidente. "Eles inventaram mentiras e não sabem como sair delas".

Fe de errores

Por um erro da edição, uma versão anterior desse texto citava José Carlos Bumlai como dono do sítio de Atibaia frequentado por Lula. Na verdade, o proprietário é Fernando Bittar.

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