Espanha condena jovem de 21 anos a um ano de prisão por causa de 13 tuítes

Cassandra Vera — estudante de Múrcia de 21 anos acusada de glorificar o terrorismo ao postar 13 tuítes sobre o atentado do grupo separatista ETA contra o presidente do Governo espanhol Luis Carrero Blanco em 1973 —, conheceu sua sentença: a Audiência Nacional (tribunal com jurisdição em todo o território espanhol em matéria penal) condenou-a em 29 de março a um ano de prisão pelo que considerou crime de humilhação às vítimas. Suas mensagens, de teor humorístico, foram postadas entre 2013 e 2016.

As mensagens postadas por Vera em sua conta no Twitter — e pelas quais a própria neta de Carrero Blanco pediu sua absolvição em uma carta exclusiva para o EL PAÍS — são citadas na sentença da Audiência Nacional. Esta considerou que “constituem desprezo, desonra, descrédito, escárnio e afronta” às “pessoas que sofreram o golpe do terrorismo e seus familiares”.

Estas são as mensagens citadas na sentença e que custaram a Vera um ano de prisão:

1. “A ETA promoveu uma política contra os carros oficiais combinada com um programa espacial”. Postada em 29 de novembro de 2013.

2. “Filme: A três metros sobre o céu. Produção: ETA Filmes. Diretor: Argala. Protagonista: Carrero Blanco. Gênero: Corrida espacial”. Postada em 20 de dezembro de 2013.

3. “Kissinger presenteou Carrero Blanco com um pedaço da lua, o ETA pagou-lhe a viagem até ela”. Postada em 5 de abril de 2014.

4. “Se fazer piadas sobre Carrero Blanco é glorificar o terrorismo...”. Postada em 28 de abril de 2014.

5. “Desculpe-me, @GcekaElectronic, respeitemos o grande Carrero, a estação internacional do ETA colocou todo o seu esforço”. Postada em 8 de julho de 2014.

6. “Já não posso fazer piadas sobre Carrero Blanco?”. Postada em 30 de junho de 2015.

7. “Eleições no dia do aniversário da viagem espacial de Carrero Blanco. Interessante”. Postada em 4 de setembro de 2015.

8. “Homem-Aranha versus Carrero Blanco”. A mensagem incluía uma foto do Homem-Aranha de costas vendo passar, entre os edifícios, um veículo. Postada em 22 de setembro de 2015.

9. “Carrero Blanco também voltou para o futuro com seu carro? #RegresoAlFuturo”. Postada em 21 de outubro de 2015.

10. “Feliz 20 de dezembro”. A mensagem também incluía uma fotografia das consequências do atentado contra Carrero Blanco e duas imagens que recriavam o momento da explosão e a trajetória do veículo em que ele estava. Postada em 20 de dezembro de 2015.

11. “20 D”. O tuíte incluía a imagem de um astronauta na Lua, com o rosto de Carrero Blanco, e uma bandeira da Espanha franquista. Postada em 20 de dezembro de 2015.

12. “URSS versus SPAIN. URSS Yuri Gagarin VERSUS SPAIN Carrero Blanco”. O tuíte incluía duas imagens, uma com o rosto do cosmonauta russo e outra com o rosto de Carrero Blanco. Postada em 21 de dezembro de 2015.

13. “Contigo quero voar, para poder te ver do céu, em busca do impossível, que escapa entre meus dedos”. O tuíte incluía emoticons de notas musicais e duas imagens: uma fotografia do atentado contra Carrero Blanco e outra que recriava a trajetória ascendente do veículo.

Na sentença, a Audiência Nacional afirma que, embora o atentado contra o Almirante franquista tenha acontecido há mais de 40 anos, “o flagelo do terrorismo continua” e suas vítimas “merecem respeito e consideração”. O tribunal tampouco considerou o humor e a ironia como atenuantes, uma vez que “as frases usadas, postadas na maioria das vezes juntamente com imagens eloquentes, reforçam ainda mais seu caráter de descrédito, escárnio e mofa”.

Além da pena de um ano de prisão, Cassandra Vera foi condenada à inabilitação especial para o exercício do direito do sufrágio passivo (direito de ser candidata em uma eleição) de um ano e à inabilitação absoluta durante sete anos. Esta inabilitação significa que Vera perde todas as honras do Estado que poderia ter (o que implica a perda de uma bolsa de estudos, conforme explicou no Twitter) e a possibilidade de ter acesso a um cargo público.

A inabilitação foi desde o início do processo o maior temor de Vera, pois ela pensava dedicar-se à educação. “Eles destruíram meu projeto de ser professora”, reconheceu no Twitter depois de ouvir a sentença. “Arruinaram a minha vida”.