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Sem pressa em negociar com Mercosul, UE prioriza acordo comercial com o Japão

Mercosul quer definir um marco político para um pacto, mas União Europeia prevê acordo só em 2018

União Europeia
Os chanceleres Susana Malcorra (Argentina), Aloysio Nunes (Brasil), Eladio Loizaga (Paraguai) e Rodolfo Nin Novoa (Uruguai) depois de uma reunião do Mercosul em Buenos Aires, em 9 de março. EFE

Esta segunda-feira marca uma data importante nas relações entre o Mercosul e a União Europeia (UE). Pela primeira vez desde 2012, negociadores dos dois blocos se reunirão, em Buenos Aires, para dar continuidade à negociação de um acordo comercial que já dura vários anos. A expectativa da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, países que atualmente compõem o bloco regional, é que haja um entendimento sobre isso ainda em 2017, ao menos no que diz respeito ao marco político do eventual tratado. Mas o otimismo sul-americano pode se chocar com a lista de prioridades da Europa, que está prestes a alcançar um acordo comercial com o Japão. O diálogo com o Mercosul precisará passar pela solução de questões que até agora impediram qualquer acordo, sobretudo com relação às reivindicações da América do Sul em questões agrícolas e da Europa quanto à propriedade intelectual e o livre acesso das suas empresas às licitações públicas dos países do Mercosul.

“Temos que nos sentar para negociar, acreditamos que haja uma grande convicção das duas partes de que este é o momento”, afirmou a chanceler da Argentina, Susana Malcorra, durante um encontro com jornalistas na sede do seu ministério. Não há fissuras na convicção de que os dois lados precisariam impulsionar as negociações. A América do Sul se encontra num processo de abertura econômica e numa guinada rumo a políticas liberais, após 15 anos marcados por Governos de esquerda. À frente desse movimento está o argentino Mauricio Macri, cujo Executivo liderará as negociações com a UE, já que ele ocupa a presidência temporária do Mercosul neste semestre. Malcorra disse que a expectativa de Buenos Aires e dos seus sócios regionais é que as condições são propícias para a obtenção de um acordo ainda neste ano. “Embora sejamos conscientes de que é pouco provável concluir todos os detalhes, queremos pelo menos avançar num acordo do marco político. Estamos convencidos de que temos oportunidades e diferenças; agora temos que trabalhar em áreas nas quais há um maior consenso para ir fechando capítulos parciais e procurar convergências nas áreas onde não há acordo”, disse a chanceler.

O relançamento das relações entre o Mercosul e a UE é a reação natural à política de fechamento de fronteiras impulsionada pelo presidente Donald Trump nos Estados Unidos. O Mercosul respondeu inicialmente se aproximando da Aliança do Pacífico (bloco liberal integrado por Chile, Peru, Colômbia e México) e redobrando os esforços para resolver gargalos estruturais que freiam seu próprio comércio interno. Um acordo com a UE é outra das questões pendentes, num momento em que Bruxelas também procura novos sócios comerciais. “A Europa está fortemente comprometida com o comércio internacional, mesmo que as tentações protecionistas estejam reaparecendo”, afirmou o presidente do Conselho Europeu, o polonês Donald Tusk, durante a última cúpula europeia, na semana passada. O compromisso da UE com a abertura comercial continua sobre a mesa, apesar das dificuldades que a Europa enfrentou para implementar o CETA (um pacto com o Canadá) e de o TTIP (com os Estados Unidos) estar na geladeira, não só por causa do escasso apetite norte-americano, mas também porque os principais países europeus, com Alemanha e França à frente, estão muito céticos sobre esse acordo.

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, fala durante a última cimeira europeia.
O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, fala durante a última cimeira europeia. AFP

Mas, apesar das expectativas que esse compromisso pode despertar no Cone Sul, a prioridade europeia neste momento é um pacto com o Japão. O México e o Mercosul vêm logo atrás – a Europa rechaça o otimismo da América Latina sobre a possibilidade de assinar um acordo neste ano, mas admite que isso seria factível em 2018. “Tanto a UE como o Mercosul se comprometeram a promover um acordo de associação global, equilibrado e ambicioso”, disse uma fonte do bloco europeu. “E a Comissão se sente animada com as recentes declarações feitas a este respeito pelos Governos dos países do Mercosul. Mas é muito cedo para predizer o que acontecerá nesta etapa. Foram feitos progressos significativos, mas ainda há muitas áreas nas quais é necessária uma negociação adicional.”

O pacto UE-Mercosul ressuscitou depois do intercâmbio de ofertas no ano passado. A Europa quer um acordo ambicioso e equilibrado, segundo as fontes consultadas: isso incluiria solucionar alguns dos problemas que continuam sobre a mesa. Os principais, segundo o lado europeu, são as tentações protecionistas de alguns dos sócios do Mercosul, com o Brasil à frente. Os europeus querem garantir que suas empresas possam concorrer em pé de igualdade nas licitações públicas, algo que dificilmente acontece atualmente. Outro ponto conflitivo é o reconhecimento de padrões de produção e de patentes. Pelo lado sul-americano, o principal entrave é o protecionismo agrícola. A Europa precisará suspender as barreiras a alguns dos produtos que representam a maior força das nações do Mercosul. Mas, mesmo por esse lado, busca concessões, pois pretende penetrar mais no mercado sul-americano com produtos como o azeite de oliva, vinhos e laticínios.

Os países do Mercosul estão conscientes de que aí estão os principais desafios. “Essas são as áreas onde os Governos têm visões distintas e pontos de vista distintos, e estamos tentando ver como é possível harmonizá-los. Não vou me aprofundar na nossa estratégia a respeito disso, mas é evidente que esses acordos obrigam as partes a fazermos um exercício de flexibilidade e [a demonstrar] interesse em resolver as coisas. Se não tivermos esse interesse não há nada a fazer”, afirmou Malcorra. A aposta está em mudanças graduais, ou seja, em concordar com uma agenda que permita que os setores mais afetados se acomodem às novas regras do jogo. A chanceler argentina recordou que os acordos “não têm cláusulas-gatilho de aplicação automática”. “Há coisas que seriam feitas já, há coisas feitas daqui a cinco anos, a sete, a dez ou mais de dez. Parte do trabalho que o acordo com a União Europeia vai nos obrigar a fazer é o trabalho de adequação de setores que precisam chegar ao cumprimento do objetivo final. É fundamental entender que estamos cientes de que, quando é necessária a transformação de algum setor ou de parte de um setor, isto exige tempo e investimento. Ninguém está pensando que de um dia para o outro as regras do jogo serão alteradas ou ocorrerão avalanches em um ou outro sentido”, acrescentou.

Em todo caso, há um interesse europeu em aproximar as posições, e os líderes do Velho Continente deixam isso claro em cada cúpula que realizam desde a posse de Trump. O outro Donald, o polonês Tusk, foi direto ao assunto na semana passada: “A União Europeia continuará participando ativamente com os sócios comerciais internacionais. Isto inclui avançar em todas as negociações em curso para obter acordos de livre comércio ambiciosos e equilibrados, entre eles com o Mercosul e o México”. Mas Tusk recordou também que o acordo com o Japão é o mais avançado. O Mercosul terá que disputar um lugar na agenda europeia.

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