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Edson Fachin será o novo relator da Lava Jato no Supremo

Sorteio aconteceu na manhã desta quinta-feira. Ministro é visto como um nome técnico, mais parecido com Teori Zavascki

Ministro Luiz Edson Fachin em sessão nesta quarta-feira.
Ministro Luiz Edson Fachin em sessão nesta quarta-feira. REUTERS

O ministro Luiz Edson Fachin será o novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). A definição ocorreu nesta manhã de quinta-feira, por meio de um sorteio eletrônico do qual participaram cinco, dos dez ministros atuais. Fachin assume em um momento crucial das investigações e substituirá na tarefa Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no início deste ano em Paraty (Rio de Janeiro). Sua função será a de avaliar todas as demandas jurídicas da operação que chegam ao colegiado, incluindo o pedido de mandados de busca e apreensão e de prisão contra políticos com foro privilegiado, como parlamentares, ministros e Presidente da República. Ele é visto como um nome mais técnico e menos político.

O novo ministro assume uma investigação de mais de dois anos, que se encontra em seu momento mais importante até agora. As delações de 77 ex-funcionários da Odebrecht, homologadas pela própria Carmén Lúcia, promete iniciar um caos político no país. As acusações de envolvimento com corrupção podem atingir nomes fortes do principais partidos e ameaçam, no mínimo, respingar no Palácio do Planalto. A primeira das colaborações, vazada em meados de dezembro passado, já revelou que a troca de favores por dinheiro era extensa. Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da empresa, já envolveu nomes como o do senador peemedebista Romero Jucá e Geddel Vieira Lima, que estão entre os principais aliados do presidente Michel Temer. Agora, além de nomes do alto Executivo, seja o atual ou do passado, é possível que se chegue a acusações contra políticos de peso nos Estados também. Ele terá que decidir nos próximos dias se tira o sigilo das delações, o que faria com que todos os documentos se tornassem públicos. 

A escolha do novo nome ocorreu por sorteio eletrônico depois de a ministra Carmén Lúcia, presidente do STF, decidir que participariam da disputa os ministros que fazem parte da Segunda Turma da Corte, que era a integrada por Zavascki. O STF é composto de duas turmas, que são como pequenos colegiados formados para julgar demandas que não exigem a participação de todo o Plenário. Havia um entendimento de que, por regimento, ela também poderia permitir que o sorteio fosse feito entre todos os ministros do Plenário aptos, que seriam nove, do total de 11, já que o lugar de Zavascki ainda não foi ocupado e Carmén Lúcia não pode participar por ser presidenta da Corte.

O sorteio estava previsto para ocorrer na quarta-feira, na volta do recesso do Judiciário. Mas o ministro  Fachin protocolou, ainda pela manhã, um pedido para mudar da Primeira para a Segunda Turma e, assim, ocupar no colegiado o lugar vago de Zavascki. Para migrar de uma turma para outra, quando uma vaga é aberta, é preciso seguir uma ordem de prioridade: os ministros mais antigos podem escolher primeiro. Fachin foi o último ministro a chegar na Corte e, por isso, Cármen Lúcia teve de consultar individualmente os demais ministros da Primeira turma, todos mais antigos, para saber se algum deles tinha interesse. Isso adiou o sorteio em um dia.

O sorteio entre os quatro nomes restantes na Segunda Turma causava um certo incômodo na oposição ao Governo, especialmente pela presença do polêmico Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, visto como mais ligado aos tucanos e conhecido por fazer críticas ao PT e aos próprios procuradores da Operação Lava Jato. Fachin, indicado por Dilma Rousseff, é percebido como um nome mais técnico, de perfil mais similar ao do próprio Zavascki. O ministro morto, que conduziu no Supremo a Operação Lava Jato desde seu início, também era visto como alguém de pouca capilaridade política.

Após a escolha, o juiz Sergio Moro, que conduz a força-tarefa da Lava Jato, enviou uma nota à imprensa em que elogiou Fachin. "É um jurista de elevada qualidade e, como magistrado, tem se destacado por sua atuação eficiente e independente", ressaltou. Também em nota, o gabinete de Fachin afirmou que reconhece a importância do trabalho e "reitera seu compromisso de cumprir seu dever com prudência, celeridade, responsabilidade e transparência, com o que pretende, também, homenagear o saudoso amigo e magistrado, o eminente Ministro Teori Zavascki".

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