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Cármen Lúcia homologa as delações da Odebrecht, uma nova bomba na Lava Jato

Presidenta do STF dá validade jurídica a 77 acordos, que agora seguem à Procuradoria

Delações Cármem Lúcia
A presidenta do STF, Cármen Lúcia. Ag. Brasil

A presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira os 77 acordos de delações premiadas de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e “acendeu” o pavio de uma bomba que deve atingir mais de uma centena de políticos de diversos partidos e governos, entre eles, representantes das gestões Michel Temer (PMDB) e Dilma Rousseff (PT).

A homologação era o elemento necessário para dar validade jurídica aos depoimentos dos empreiteiros. Ela seria feita pelo ministro Teori Zavascki, o então relator do processo no STF. Mas sua morte em um acidente de avião no último dia 19, fez com que os casos recaíssem sobre a ministra plantonista do STF neste recesso Judiciário, ou seja, a presidenta da Corte. Toda a documentação segue agora para a Procuradoria-Geral da República que, após investigações, decidirá se acusa formalmente os citados pelos empreiteiros ou se arquiva as denúncias.

Os depoimentos ainda seguem oficialmente sob sigilo. Esse segredo judicial só poderá ser quebrado se o novo relator do caso assim o determinar. O novo responsável pela Lava Jato deverá ser anunciado na próxima quarta-feira, quando os trabalhos da Corte serão oficialmente retomados. Cármen Lúcia deverá promover um sorteio para escolher o relator. Não está claro ainda se ela o fará apenas entre os quatro integrantes da 2º Turma do STF (onde Zavascki atuava) ou se entre todos os nove ministros do pleno. Por ser a presidenta, ela não pode relatar esse caso. No fim de semana, a ministra deu expediente em seu gabinete para poder dar andamento à homologação.

Apesar do segredo oficial, alguns vazamentos dão conta que os empreiteiros já teriam citado os nomes do presidente Michel Temer, dos ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), do ministro do programa de privatizações, Moreira Franco (PMDB), do ministro das Ciências e Tecnologia, Gilberto Kassab (PSD), do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), do ex-governador fluminense Sérgio Cabral (PMDB), do senador Aécio Neves (PSDB), além dos senadores peemedebistas Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Romero Jucá. Desde que os nomes deles apareceram no noticiário, todos negaram qualquer envolvimento ilegal com a empreiteira.

Nos rascunhos das delações premiadas os empreiteiros se comprometiam a pagar cerca de 500 milhões de reais em multas. Além disso, acordos de leniência feitos com os governos do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça preveem pagamentos de 6,8 bilhões de reais.

Os acordos de delações têm como objetivo reduzir eventuais penas em casos de condenação dos empreiteiros. Um dos que deve se beneficiar deles é o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 em Curitiba.

De todas as empreiteiras envolvidas nas fraudes na Petrobras, a Odebrecht é a maior delas

De todas as empreiteiras envolvidas nas fraudes na Petrobras, a Odebrecht é a maior delas. Entre 2004 e 2014 tinha 35 bilhões de reais em negócios diretos ou indiretos com a petroleira. Uma perícia inicial da Polícia Federal mostrou que dos 20 bilhões de reais que teriam sido desviados da Petrobras, ao menos 7 bilhões foram destinados a essa empreiteira por meio de sobrepreços em contratos. Ao todo, há 29 obras sob suspeita, sendo duas delas na Angola e as demais no Brasil.

As estimativas são de que, para obter esse lucro ilegal o Grupo Odebrecht tenha pago cerca de 1 bilhão de reais em propinas a agentes públicos e políticos. Parte delas disfarçadas de doações para campanhas eleitorais. Só nas eleições de 2014, o grupo doou 95,3 milhões de reais para candidatos a presidência, deputados federais, senadores, deputados estaduais e governadores. Os principais beneficiados foram políticos do PT, PMDB e PSDB. A profissionalização da propina era tamanha dentro da empreiteira que ela possuía um departamento específico para esse fim. Tinha o pomposo nome de Setor de Operações Estruturadas e funcionou entre 2006 e 2015, ano em que Marcelo Odebrecht foi preso.

Depois que a Lava Jato estourou, outros países onde a empreiteira tem negócios passaram a investigá-la também. Só na América Latina, são seis que estão a investigando: Peru, República Dominicana, Colômbia, México, Argentina e Venezuela. No Peru, ela já foi proibida de participar de novas licitações públicas.

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