Uma crise prisional que já extrapola as prisões brasileiras

Um inquietante documento interno da polícia brasileira circula há dias pelas delegacias de São Paulo: “Para conhecimento e demais providências: um comunicado entre os membros do PCC (Primeiro Comando da Capital) dá conta de que armas de fogo foram distribuídas entre os membros do grupo para possível ataques. Consta que no próximo 17 de janeiro o PCC ordenará aos executores o tipo de ataque e o local no qual terá de ocorrer”. O Governo de São Paulo afirma “desconhecer” a ameaça e nem confirma, nem desmente. Alguns policiais, sob anonimato, asseguram que os ataques (a policiais? a delegacias? quem sabe?) caso venham a acontecer, sejam uma resposta a uma iminente transferência de líderes desse grupo presos a prisões mais incômodas.

Para além da ameaça real que o documento implica, ele deixa transparecer a realidade de um poder em geral oculto no Brasil: as máfias que controlam o narcotráfico em grande escala, transformadas em verdadeiros exércitos armados, íntimas do Estado e capazes de sacudir o país inteiro quando se enfrentam. Em maio de 2006, o PCC — também segundo a versão oficial, por conta de uma transferência de presos importante — declarou guerra ao Governo de São Paulo e à polícia. A cidade se transformou em um campo de batalha aterrorizado no qual morreram mais de 500 pessoas, entre agentes, narcotraficantes e transeuntes. Não há um só morador de São Paulo que não se lembre daqueles dias de escolas fechadas antes da hora e ruas solitárias por medo de ficar no meio de um fogo cruzado.

No dia 2 de janeiro, o Brasil despertou com outro pesadelo, o assassinato e decapitação de mais de 56 presos no presídio Anísio Jobim, em Manaus, ligados ao PCC, por parte de membros de um grupo rival, a Família do Norte. Quatro dias depois, a vingança foi executada em Roraima. Desta vez, foram 33 os decapitados e esquartejados. Neste sábado, um novo alerta. Os detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do Rio Grande do Norte, se rebelaram e o motim levou à morte de pelo menos mais 27 pessoas — outros nove presos foram transferidos para um pronto-socorro por conta de ferimentos graves.

O temor das autoridades é que essa guerra de três facções pelo controle das rotas da droga (de um lado o paulista PCC, de outro a amazonense Família do Norte, aliada ao Comando Vermelho, do Rio de Janeiro) saia dos presídios para a cidade. Pode acontecer a qualquer momento. A polícia investiga uma denúncia de que alguns dos assassinos dos presos de Roraima receberam a ordem de seus superiores para deixar que os inimigos fugirem e serem abatidos nas ruas. “Ver alguém morto na casa de sua vizinha é muito mais impactante do que vê-lo dentro de uma prisão”, afirma um agente de Roraima que trabalha nas investigações.

O Brasil é um país violento. A taxa de homicídios é de 26 para cada 100.000 habitantes (na Espanha não passa de 0,7%). E cresce ano após ano. Em 1980 esse mesmo índice se situava em torno de 11. O fácil acesso aos armamentos pelas fronteiras, as guerras entre facções pelo controle das rotas do tráfico de drogas, a disputa por pontos de venda de maconha, crack e cocaína nos principais centros urbanos e a simples intenção de demonstrar poder e obter mais recursos financeiros em regiões nas quais a Polícia simplesmente não está presente são algumas das causas dessa porcentagem.

"Os presos no Brasil são tratados como animais perigosos", afirma a socióloga Julita Lemgruber

Muitos especialistas também apontam a falta de iniciativa de um Estado que olhou para outro lado em vez de focar nos problemas penitenciários. De fato, a origem desses três grupos criminosos, tanto o PCC como o Comando Vermelho e a Família do Norte, tem de ser procurada nos presídios de São Paulo, Rio de Janeiro e Amazonas, respectivamente.

“No Brasil os presos são tratados como animais perigosos. E quando as pessoas são tratadas de forma desumana, reagem com extrema violência. É o que vemos hoje, não só nas prisões, mas também nas ruas”, afirma a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro.

Lemgruber afirma que a culpa é da União e dos Governos estaduais, mas também do Ministério Público e do Poder Judiciário. “Todo mundo colabora com essa política de encarceramento a todo custo.” Quatro em cada dez presos brasileiros estão detidos à espera de julgamento em prisões abarrotadas, onde se juntam ladrões de galinhas com assassinos em série.

O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz assegura que uma das causas desse abandono do Estado em relação a seus presos e dessa falta de compaixão quanto à situação carcerária vem de uma sociedade farta do crime: “Quando se fala de presos, a opinião pública pensa: deixe que se matem entre eles, não são pessoas como nós”.

"Quando se fala de presos, a opinião pública pensa: deixa que se matem, eles não são gente como a gente", diz o sociólogo Julio Waiselfisz

Waiselfisz acrescenta que a sociedade brasileira deve enfrentar essa crise, além disso, com um Governo que impôs um teto de gastos públicos e instituiu uma onda de cortes sociais devido à crise econômica que o país atravessa.

O PCC e o Comando Vermelho chegaram há anos a um pacto de não agressão rompido agora, depois da irrupção da Família do Norte. Foram anos de relativa calma. Uma calma que pode estourar a qualquer momento. Há especialistas que preveem que, ao declarar-se a guerra aberta, esta não acontecerá antes do Carnaval, que é a época em que mais se vende e se consome drogas no Brasil. Mas ninguém está em condições de afirmar nada. Há outros que dizem que a violência pode estourar a qualquer momento. E quem considere, como Waiselfisz, que pode voltar a se repetir o que aconteceu em meados de 2006, quando São Paulo se paralisou de terror. Outra hipótese aventada é que uma vez iniciada a guerra aberta, ela não terminará até que se recoloquem as peças de xadrez da droga, afetando ou não a população.