No ‘morde-assopra’ de Renan, um dia de elogios à presidenta do Supremo

O presidente do Congresso Nacional, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), hasteou bandeira branca nesta sexta-feira ao Judiciário e rasgou elogios à presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, com o claro objetivo de arrefecer a temperatura da crise institucional incentivada por ele na última semana. O senador alagoano ligou para a magistrada para pedir desculpas por ter chamado um magistrado de “juizeco” e, às câmeras e gravadores da imprensa, afirmou que tem orgulho de presidir o Legislativo ao mesmo tempo em que ela comanda a mais alta corte judicial brasileira.

“Tenho muito orgulho, um orgulho que vou levar para a minha vida, de ser presidente do Congresso Nacional no exato momento em que a presidente Cármen Lúcia é a presidente do Supremo Tribunal Federal. Ela é sem dúvida nenhuma o exemplo do caráter que nós precisamos que identifica o povo brasileiro”, afirmou o peemedebista, que responde a 11 inquéritos no STF,  em um breve pronunciamento à imprensa. Na semana que vem, a presidenta do Supremo agendou a análise de um processo que pode vetar a presença de réus na linha sucessória da Presidência brasileira. Em última análise, esse processo poderia levar Renan a deixar o comando do Senado.

As sinalizações de paz e a busca por uma harmonia institucional, após uma semana de tensão, ocorreram durante uma reunião entre representantes dos três Poderes para assinar um Pacto Nacional pela Segurança Pública, nesta sexta-feira, na sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília. O encontro corria o risco de não acontecer justamente pela conduta belicosa de Renan Calheiros. A ida da presidenta do STF ao encontro tranquilizou os demais presentes. Cármen Lúcia, no entanto, fez questão de marcar distância num momento em que o Supremo terá papel crucial em meio investigações não apenas sobre Renan, mas sobre várias outras grandes autoridades brasileiras: ela não participou do almoço oferecido na sequência da reunião de trabalho.

O morde-assopra do presidente do Senado começou na sexta-feira passada, quando ele reclamou de A Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu quatro agentes da Polícia Legislativa por suspeita atrapalharem investigações da Lava Jato contra dois senadores e dois ex-senadores. A tentativa de blindagem, de acordo com a apuração que está suspensa temporariamente, seriam Fernando Collor (PTC-AL), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Sarney (PMDB-AP) e Lobão Filho (PMDB-MA). Quando Calheiros xingou o juiz Vallisney Oliveira, Cármen Lúcia reclamou. “Todas as vezes que um juiz é agredido, eu e cada um de nós juízes somos agredidos”. Ela aceitou o pedido de perdão.

A mudança de comportamento do senador, de críticas à declarações harmoniosas, só ocorreu, também, depois que o ministro Teori Zavascki suspendeu temporariamente a operação Métis - o ministro considerou que o STF precisa analisar se era competência dele ou da primeira instância autorizar uma operação do gênero no Senado.

Pacto de segurança

O pacto pela segurança foi firmado pelo presidente Michel Temer (PMDB), pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, além de Renan Calheiros e de Cármen Lúcia. Ele precede ao Plano Nacional de Segurança Pública, que ainda será lançado pelo Ministério da Justiça.

No encontro, os três poderes se comprometeram a ampliar medidas de segurança pública principalmente para reduzir os índices de homicídios e a violência contra as mulheres. No Brasil, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança, a cada nove minutos uma pessoa é assassinada. O ano de 2015 terminou com 58.000 vítimas de homicídios dolosos.

De acordo com o ministro Raul Jungmann, da Defesa, nos próximos meses, os governadores e secretários de Segurança Pública dos Estados participarão dos debates. Um dos focos dos debates será reduzir a superlotação carcerária com o auxílio do Judiciário e do Ministério Público. O Governo quer evitar que presos provisórios, sem antecedentes criminais, que não tenham cometido crimes com violência, ocupem mais vagas nos presídios. “Eles poderiam cumprir penas alternativas”, disse Jungmann.

O presidente Temer anunciou ainda que 788 milhões de reais do fundo penitenciário serão usados para aprimorar e construir novas prisões. Uma outra proposta apresentada na reunião de ontem é a de autorizar policiais do Mercosul a prenderem suspeitos além de suas fronteiras. Já há um acordo nesse sentido, mas nunca foi implementado.

Com relação ao Legislativo, os senadores e deputados poderão abrir nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a participação do crime organizado nas eleições municipais. Suspeita-se que aumentou a interferência dessas organizações depois que empresas privadas foram proibidas de fazer doações eleitorais.