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Renan Calheiros critica juiz que autorizou ação no Senado e agrava crise com Judiciário

Presidente do Senado recorre de decisão que prendeu quatro agentes na Casa

Renan Calheiros juizeco
Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) concede entrevista no Senado Federal Agência Senado

Acuado diante de investigações contra si e contra senadores, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), partiu para o ataque. Nesta segunda-feira, Calheiros disse que recorrerá da decisão que autorizou as prisões de quatro agentes da Polícia do Senado e a apreensão de documentos e equipamentos no local sob a suspeita de uma tentativa de atrapalhar a operação Lava Jato. Os policiais legislativos são suspeitos de agirem em benefício dos senadores Edison Lobão (PMDB-MA), Fernando Collor (PTB-AL) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), assim como do ex-senador José Sarney (PMDB-MA). O grupo usava equipamentos de contra inteligência para identificar se imóveis funcionais e particulares desses parlamentares eram alvo de escutas ambientais e telefônicas.

Além do recurso, o peemedebista disparou críticas para quase todos os lados e aprofundou uma crise institucional instalada na sexta-feira passada entre os senadores, a Justiça Federal e o Executivo. Disse que a tentativa de embaraçar investigações é “uma fantasia”, chamou magistrado que autorizou a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, de “juizeco” e afirmou que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB), dá “bom dia a cavalo”.

“Um ‘juizeco’ de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra o poder. É lamentável que isso aconteça em um espetáculo com a participação de um ministro do governo [Moraes], que não tem se comportado como ministro e sim como polícia”, disse Calheiros de maneira irritada. E completou: “Lamento que um ministro de Estado tenha se portado sempre como não devia: dando bom dia a cavalo”.

Moraes, nas últimas semanas, tem cometido um deslize após o outro. Os mais recentes foram o de antecipar uma operação da Polícia Federal que acabou prendendo o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT), faltar a uma sessão da comissão da Câmara que analisa as dez medidas contra a corrupção, mas no mesmo dia participar de um encontro com senadores de seu partido, o PSDB. Sobre a operação Métis, que resultou na prisão de quatro policiais legislativos – três deles já foram soltos –, o ministro disse que a PF só cumpriu decisão judicial. Nesta segunda-feira, Moraes não quis comentar as críticas do presidente do Senado. O juiz Oliveira também não quis se manifestar.

"Um 'juizeco' de primeira instância não pode a qualquer momento atentar contra o poder. É lamentável que isso aconteça em um espetáculo"

A fúria de Calheiros se expandiu também para os policiais que agiram no Senado na última sexta-feira. “É inacreditável que uma pinimba [birra] de policiais de um poder possa gerar uma crise institucional como essa”.

De acordo com o presidente do Senado, o uso dos equipamentos de contra inteligência ocorrem com frequência desde 2003 e sua utilização seria legal, pois só checa se há grampos clandestinos em seus alvos. Nos últimos anos, foram solicitados ao menos 17 vezes, geralmente por senadores que solicitavam seu uso por se sentirem “invadidos”. Como os equipamentos são específicos para esse fim, o então presidente da Câmara em novembro do ano passado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também se beneficiou dele por empréstimo. A varredura na casa de Cunha ocorreu logo após ele ser alvo de um mandado de busca e apreensão no âmbito da Lava Jato.

Calheiros é alvo de diversas investigações contra si no STF, entre elas, uma por corrupção dentro da Lava Jato. Ainda assim, diz que se livrará de todas as suspeitas, não porque se diz inocente, mas porque há ausência de provas. “Serei absolvido de todas as acusações por falta de provas. O fato de estar sendo investigado não significa que não deva cumprir meu papel de presidente do Senado Federal e exigir a separação dos poderes”.

Fe de errores

Por uma falha da edição, uma primeira versão desta reportagem identificava equivocadamente o juiz criticado por Renan Calheiros como Sergio Moro, titular da 13ª vara criminal federal de Curitiba. O erro foi corrigido.

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