Haddad cria seu próprio Uber

O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira a liberação de 5.000 alvarás para carros que vão operar como táxis na cidade. Os veículos da nova frota não usarão taxímetro, terão que ser pretos e oferecer ar-condicionado. Algo parecido com o Uber. Mas que não é.

Todos os motoristas deste novo tipo de serviço terão que possuir o chamado Condutax, um cadastro de taxistas feito na Prefeitura. A regra também prevê que só poderão participar do sorteio dos novos alvarás aqueles que já tenham o documento atualmente, excluindo, ao menos por enquanto, pessoas que já não sejam taxistas. A Uber não exige o documento de seus motoristas e, por isso, afirma não ter se sentir contemplada pela nova norma. Por hora, continuará operando normalmente devido a uma decisão judicial.

“O decreto prevê a criação de uma nova categoria de táxis na cidade, os táxis pretos. A Uber reafirma que não é uma empresa de táxi e, portanto, não se encaixa em qualquer categoria deste tipo de serviço”, disse a empresa, por nota. Em uma reunião com a empresa nesta semana, a Prefeitura prometeu avaliar em 60 dias a possibilidade de liberação de outros serviços, que permitam motoristas particulares.

A criação desse serviço híbrido foi o jeito encontrado pela administração pública para amenizar o impasse entre taxistas e a Uber, que se repete em outros lugares do país. No Rio, o prefeito Eduardo Paes proibiu o aplicativo.

Na prática, a medida vai beneficiar taxistas que não sejam donos do seu próprio alvará e alugam os táxis em que trabalham. A Prefeitura estima que atualmente 80.000 pessoas tenham o Condutax na cidade (ou seja, estão autorizados a atuar como taxistas), mas 47.000 delas não são donos do alvará –algo que costuma ser vendido no mercado negro a preços que passam de 100.000 reais. Para alugar um táxi para trabalhar, o taxista paga até 150 reais por dia.

Os motoristas desse novo serviço continuarão pagando uma taxa, mas agora para a Prefeitura. Segundo Haddad, o valor será menor do que o da diária do aluguel e esse dinheiro será destinado para a realização de obras de infraestrutura.

A tarifa que será cobrada do usuário não seguirá as regras dos táxis convencionais. Eles poderão estipular o próprio preço, com um limite de até 25% a mais. A determinação é que o usuário saiba a tarifa que irá pagar antes de usar o serviço. A Prefeitura também estuda a regulamentação de taxímetros virtuais (nos celulares) certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Os novos alvarás serão distribuídos por sorteio organizado pela Caixa Econômica federal, algo que também deve acontecer em até 60 dias. Metade deles será destinado ao motorista com Condutax que está na ativa e a outra metade aos que tem o documento, mas atualmente não trabalham. Também haverá cotas para motoristas mulheres e para carros adaptados para deficientes.

A regra deverá trazer mais concorrência para o Uber. Esses 5.000 carros pretos poderão operar por meio de qualquer aplicativo, como o 99Táxis e o Easy Taxi, que hoje só oferecem táxis convencionais. Todos esses aplicativos também terão que se cadastrar na Prefeitura, que passará a obter deles dados dos usuários que podem ajudar na formulação de políticas públicas de trânsito, diz o órgão. Dados pessoais não serão compartilhados. Os novos táxis não poderão pegar passageiros na rua.

Segundo cálculos do Governo municipal, São Paulo tem demanda para operar com mais 15.000 táxis. A cidade tem uma média de três carros do tipo por 1.000 habitantes, menos que Buenos Aires (13,5), Rio (5,2) e Madri (4,8), por exemplo.