Dilma sofre derrotas mesmo com reforma ministerial pró-PMDB

A reforma ministerial feita pela presidenta Dilma Rousseff na semana passada parece não ter surtido o efeito desejado de domar a base governista rebelde da Câmara. Nesta quarta-feira, pelo segundo dia consecutivo, a sessão conjunta do Congresso para avaliar os vetos do Planalto a projetos que oneram ainda mais os cofres públicos foram canceladas por falta de quórum. Foi mais uma derrota do Planalto, que ontem assistiu o Tribunal Superior Eleitoral dar provimento a uma ação do PSDB que, em última instância, pode levar à impugnação da chapa Dilma/Temer.

Se por um lado o PMDB foi o grande vitorioso na reforma ministerial – o partido conseguiu uma pasta a mais num momento em que o Governo reduziu o número de pastas –, o impasse dos vetos é provocado em grande medida pelo presidente da Câmara, o peemedebista Eduardo Cunha. Rompido com o Governo, ele defende que o Congresso também analise o veto de Dilma ao financiamento privado de campanha. A medida, aprovada pelos deputados, foi vetada pela presidenta após o Supremo Tribunal Federal determinar que a doação empresarial é inconstitucional. Como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não incluiu o veto às doações na pauta, os aliados de Cunha não marcaram presença. O senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB) descreveu da seguinte forma o impasse vivido pelo Planalto: “O Governo fez semana passada o toma lá, da cá. O toma lá veio, o da cá não”.

O cancelamento da sessão frustra o Planalto, que além de agraciar o PMDB com mais ministérios, havia se aproximado do líder peemedebista na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), na esperança de que o deputado conseguisse enquadrar os parlamentares do chamado ‘baixo clero’, como são chamados os parlamentares dos partidos menores ou aqueles com menos expressão política. Não surtiu o efeito desejado. Pouco mais de 100 deputados e 40 senadores haviam marcado presença na sessão desta quarta, no momento em Renan optou por encerrar as atividades. Para que os parlamentares avaliassem os vetos era necessário um quórum de 257 deputados e 41 senadores.

Se os oito vetos em análise fossem derrubados, resultariam, segundo cálculos governistas, em um impacto de 62 bilhões de reais nas contas públicas para os próximos quatro anos, isso em um momento de crise econômica em que o Planalto enviou um orçamento com déficit de 30 bilhões de reais para o ano que vem. Desde que Renan abriu a sessão desta quarta, deputados da oposição pediram que ela fosse encerrada por falta de quórum.

Pauderney Avelino (DEM-AM) afirmou que a culpa para o baixo comparecimento não era da oposição. “Ela [oposição] é pequena, por si só não faria a obstrução para o fim da sessão”, afirmou o democrata. De acordo com ele, “é a base insatisfeita com a distribuição de cargos que não está presente. O Governo parece que deixou de existir”. O petista Henrique Fontana (RS) afirmou que a “oposição está apostando no quanto pior melhor”, e acusou os colegas de tomar “decisões que não tomariam se fossem Governo”. Ele pediu responsabilidade para os deputados, e disse que a economia, empregos e até mesmo a estabilidade do dólar estão em jogo na manutenção dos vetos.