Em dia de ‘bicicletaço’, Justiça derruba liminar contra ciclovias

Não há razão suficiente, até agora, para barrar a construção de ciclovias em São Paulo. Esse foi o argumento principal do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, para derrubar nesta sexta-feira a liminar que proibiu a continuidade da implantação de novas rotas para bicicletas na cidade. 

Para Nalini, antes de conceder a decisão restritiva é preciso esperar ao menos a resposta da Prefeitura de São Paulo, responsável para criação de ao menos 200 km de ciclovias desde 2013, a respeito. "O fundamento da decisão – falta de prévio estudo de impacto viário– não é o bastante, pelo menos, sem prévia oitiva do município, para se determinar a suspensão das obras”, escreveu ele na decisão.

A decisão judicial coincidiu com um bicicletaço organizado por ativistas na av. Paulista, na região central de São Paulo, para protestar contra a suspensão. A liminar foi concedida em primeira instância na semana passada após solicitação da promotora Camila Mansour Magalhães de Silveira. "Ei, promotora, vem pedalar! Pega uma bike e esquece a liminar!" foi um dos cantos dos ciclistas na manifestação.

"Nunca vi tanto ciclista junto. Isso é para calar a boca de muita gente que acha que não tem demanda para as ciclovias em São Paulo", disse a médica Maria Aparecida, 48, no ato. Segundo uma das organizações ativistas, entre 3.500 e 4.500 ciclistas pedalaram nos dois sentidos da av. Paulista, onde a Prefeitura está construindo uma ciclovia. A obra da avenida era a única que não havia sido paralisada em resposta à demanda de Silveira. A médica Aparecida promete deixar o carro em casa e usar a bicicleta para chegar ao trabalho quando a obra for concluída. "Meu consultório é na região."

Também no bicicletaço, o cientista social Evandro Saboia, de 31 anos, disse que "a decisão da promotora vai na contramão da política mundial de mobilidade". Renata Falzoni, jornalista e cicloativista desde 1976, celebrou a manifestação: "Nós ciclistas somos uma massa de invisíveis, por isso acham que não estamos usando as ciclofaixas porque não causamos nem confusão nem trânsito."

Contenda política

O debate, agora judicial, em tornos das ciclovias faz parte do embate político entre a Prefeitura de Fernando Haddad (PT) e a oposição. A expansão das ciclovias, uma das poucas benfeitorias mais visíveis do prefeito até agora, tem aprovação majoritária (dois a cada três paulistanos ainda apoiam a iniciativa, 66%, segundo o Datafolha), apesar das críticas de comerciantes e moradores em alguns bairros da cidade, como Higienópolis.

O senador tucano Aloysio Nunes Ferreira chegou a chamar a implantação das ciclovias de "delírio autoritário" porque, segundo ele, faltou discussão prévia com os moradores do projeto. No mês passado, o líder do PSDB na Câmara de São Paulo, Andrea Matarazzo, protocolou pedido para instalar uma CPI para investigar os custos dos projetos após reportagem do tema na revista Veja. Matarazzo quer se estabelecer como candidato tucano à sucessão de Haddad em 2016.