Chefe da diplomacia europeia chega a Cuba para promover pacto bilateral

A União Europeia quer estar perto de Cuba no contexto atual de mudanças na ilha, especialmente desde o início do degelo com os Estados Unidos. A alta representante para a Política Externa da Europa, Federica Mogherini, se reúne nesta terça-feira com membros destacados do Governo cubano e também com alguns representantes da sociedade civil. É a primeira vez que um chefe da diplomacia da UE visita Cuba. “A União Europeia é parceira importante de Cuba e precisa exercer papel ativo”, disse Mogherini ao EL PAÍS e a outro jornal europeu, pouco antes de iniciar a visita.

Os dados confirmam essa necessidade de não ficar à margem das mudanças que o regime propõe. A UE é a maior investidora estrangeira na ilha e sua segunda maior parceira comercial, depois da Venezuela, sendo responsável por quase 22% dos fluxos de importação e exportação. Um terço dos turistas que visitam Cuba é formado por europeus.

Essa relação econômica convive com uma posição diplomática muito diferente. A UE se rege pela chamada posição comum, que condiciona qualquer diálogo político com a ilha a avanços nos direitos humanos. Convencidos de que esse resultado não vem dando resultados, os países da UE decidiram há mais de um ano iniciar uma negociação para firmar um acordo político e de cooperação que difira da posição comum. Mas o diálogo vem se dando de modo muito lento. “A prioridade política é agora avançar mais rápido e investir em nossa cooperação internacional”, diz Mogherini.

O processo foi deslanchado no início do mês com uma rodada de negociações em Havana, seguida agora pela visita da alta representante, por sugestão do próprio presidente cubano, Raúl Castro. Nos próximos meses haverá outros encontros, com a finalidade de agilizar as negociações ao máximo este ano.

Em Havana, Mogherini terá encontros com os ministros do Exterior, Bruno Rodríguez, da Economia, Marino Murillo, e do Comércio Exterior, Rodrigo Malmierca. Ela também vai se reunir com o presidente do Parlamento, Esteban Lazo, e com o arcebispo de Havana, cardeal Ortega. No final da visita Mogherini também terá encontros com vários artistas e representantes da sociedade civil, que ela não quis detalhar no momento.

O respeito pelos direitos humanos, um elemento fundamental na negociação com a UE, é a questão mais delicada na negociação europeia com Havana. Os membros da UE que mais resistem à aproximação —Polônia, República Checa e Alemanha— aprovaram o diálogo sob a condição de que seja dada atenção especial a esse quesito. Mesmo assim, com a abertura entre EUA e Cuba os representantes da UE —e em grande medida a Espanha— exortaram a diplomacia europeia a fomentar esses contatos. Trata-se de não ceder terreno em um país no qual a UE se encontra em posição de vantagem, embora possa perder atratividade para Washington.

Mogherini não é a única europeia que quer fortalecer os laços com Cuba. No último ano, cinco ministros do Exterior da UE (da Espanha, Itália, Holanda, França e Reino Unido) visitaram o país caribenho, e em maio o presidente francês, François Hollande, fará o mesmo.

Outro assunto crucial que Mogherini espera abordar com as autoridades cubanas nesta terça-feira é a situação da Venezuela. Em vista da deterioração da situação política e econômica do país latino-americano, a representante europeia vai tentar questionar a visão que tem dele o regime cubano, maior fonte de apoio ao Governo de Nicolás Maduro na região. A alta representante também se interessará pelo processo de paz da Colômbia, que está sendo negociado em Havana.

Na última rodada de negociações, que aconteceu em Havana em 4 e 5 de março, os negociadores europeus conseguiram concluir alguns capítulos, mas, segundo nota da UE, também constataram que há “elementos de divergência” em relação à função que a sociedade civil deve exercer e à vinculação que os países devem ter com as normas legais internacionais. As principais diferenças foram detectadas “nas áreas de governança e de direitos humanos”, segundo o mesmo documento, que anuncia uma próxima rodada para antes do verão no hemisfério norte.

Apesar de a manutenção da posição comum ser pouco habitual —a UE não a aplica a nenhum outro país do mundo—, até 19 de seus países membros já firmaram acordos bilaterais com Cuba, com graus diferentes de alcance. A UE também mantém um volume modesto de cooperação para o desenvolvimento. Também nesta terça-feira será anunciada em Havana a decisão da UE de destinar 50 milhões de euros (170 milhões de reais) até 2020 para projetos agrícolas, ambientais e de desenvolvimento econômico e social.