Educação, a chave para a queda da desigualdade entre regiões

O avanço na educação no Brasil foi um dos fatores que mais contribuíram para a redução da diferença entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) das 16 regiões metropolitanas do país entre 2000 e 2010. A diferença entre São Paulo e Manaus, respectivamente o maior e o menor IDHM, diminuiu de 22,1% para 10,3% em uma década, puxado principalmente pelo desempenho da educação, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano publicado nesta semana.

Em 2000, a diferença entre os números do IDHM das regiões metropolitanas, com melhores e piores desempenhos para educação, era 43%, e, em 2010, o índice caiu para 15,9%. Ainda segundo o relatório, que avalia o tripé de quesitos: educação, renda e longevidade, houve melhora no IDHM em todas as regiões metropolitanas avaliadas nos últimos dez anos.

Apesar do progresso do setor educacional, a qualidade do ensino e o reflexo desses índices são questionáveis por especialistas. Dados como frequência e escolaridade, utilizados na pesquisa, devem ser analisados com cuidado, segundo a diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP, Neide Noffs. "Junto com o aumento da escolaridade, cresceu o número de adolescentes na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Temos que resolver o problema no ensino fundamental e não permitir que, quando um aluno tenha um baixo rendimento escolar, ele seja desviado para o EJA", explica.

A queda da desigualdade de renda, a diminuição da taxa de pobreza e a expansão dos programas sociais são também fundamentais para justificar o aumento do IDH nas regiões metropolitanas do país, de acordo com o pesquisador Fernando Prates da Fundação João Pinheiro que participou da pesquisa do Atlas. "Na última década, o Brasil passou por grandes mudanças: aumento das exportações, taxa de desemprego baixa, a renda aumentou e a desigualdade e a taxa de pobreza caíram", afirma Prates.

O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, concorda que o crescimento econômico do Brasil na década passada refletiu em uma melhora na educação, mas que, a partir do ano 2013, o setor voltou a estagnar. "A velocidade da melhoria é muito lenta. Para que o ritmo da última década continue, seria preciso taxas de crescimento acima dos 3%, que dificilmente serão verificadas", explica Cara.

Plano Nacional

Para a diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP, o país ainda não está avançando como deveria, uma vez que enfrenta muitos entraves no aperfeiçoamento do ensino dos professores e, também, sérios problemas de vagas nas escolas infantis. Entretanto, a especialista acredita que a aprovação do Plano de Educação, em maio deste ano, foi um passo importante para o futuro do ensino brasileiro. "Esse plano trará, pela primeira vez, diretrizes para o setor. O que se vê atualmente é uma maior discussão sobre políticas públicas para melhorar a educação dos profissionais do ensino", afirma Noffs.

Na avaliação do presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), José Marcelino de Rezende Pinto, o país está longe de qualquer parâmetro aceitável. "Não temos insumos básicos nas escolas. Se não houver um recurso adicional do Governo Federal, não conseguiremos avançar no índice. A boa notícia é que no Plano Nacional fala-se em gastar 10% do PIB no setor que, hoje, recebe cerca de 5,5%. Só não sabemos como chegaremos a essa meta", explica. Para Pinto, os dois grandes gargalos da educação brasileira são as creches para crianças de 0 a 3 anos e a educação superior. "A cobertura do ensino superior chega só a 23%, quase a metade da taxa da Argentina, por exemplo", destaca.