Como reduzir a pobreza: uma nova lição do Brasil para o mundo?

Se tem uma coisa em que o Brasil é bom é em globalizar. Fez do seu futebol e das suas novelas fenômenos globais, transformando a marca “Brasil” em uma grife mundial. Agora é a vez do seu modelo de redução da pobreza.

O Brasil está convencido de que a eliminação desse teimoso flagelo social, tanto em casa como no mundo, será mais eficaz se o esforço for realmente mancomunado.

Como parte dessa filosofia, o gigante sul-americano criou o primeiro centro mundial de redução da pobreza, chamado Mundo Sem Pobreza, que será efetivamente um mercado de ideias e experiências na aplicação de programas a favor dos que menos têm.

O ponto de partida e inspiração é o programa brasileiro mais bem-sucedido de todos os tempos: o Bolsa Família, que em uma década de operação conseguiu reduzir pela metade a pobreza extrema no Brasil (de 9,7% para 4,3% da população), graças a seu vasto alcance e cobertura – 50 milhões de brasileiros de baixa renda, ou uma quarta parte da população.

Diferentemente dos subsídios e de outros programas sociais genéricos, o Bolsa Família é parte das chamadas transferências condicionais de renda, pelas quais os pais de família recebem uma quantia fixa por mês (neste caso, 70 reais) em troca de enviarem seus filhos à escola e realizarem diversos acompanhamentos de saúde.

Embora na última década 1,7 milhão de beneficiários tenham se “graduado”, ou seja, deixaram o programa, os críticos advertem que muitos podem cair em uma relação de dependência com esse método. Admitem que o Bolsa Família é importante para combater a fome e fortalecer o empoderamento social, mas argumentam que seu grande desafio é prover oportunidades de trabalho e serviços básicos para essa população. O que é precisamente o foco do ambicioso plano antipobreza do Governo, o Brasil Sem Miséria, que promete eliminar essa situação de carência extrema para milhões de brasileiros.

Polêmicas à parte, o sucesso dessa iniciativa lançada em 2003 fez do Brasil um “exportador de como fazer política social”, segundo observadores. Em 2013, 120 delegações visitaram o Brasil para aprender sobre o Bolsa Família e o chamado Cadastro Único, que identificou e contabilizou os mais pobres do país.

A pobreza é, com efeito, um problema global. Quase 1 bilhão de pessoas, ou 15% da população mundial, sobrevivem com menos de 1,25 dólar por dia.

“Estamos muito interessados no cadastro único, acreditamos que seja um dos instrumentos mais importantes para construir sistemas efetivos de proteção social”, afirmou a ministra de Solidariedade Social do Djibuti, Zahra Youssouf Kayad, durante o lançamento de Mundo Sem Pobreza, nesta semana, no Rio do Janeiro, como parte de uma conferência de aprendizado sul-sul. O evento teve a participação de mais de 200 formuladores de políticas públicas e ministros de 70 países, além de especialistas de organismos internacionais.

Portal antipobreza

Os especialistas em redução da pobreza ficarão conectados globalmente por uma plataforma on-line, em três idiomas, que servirá para destacar as iniciativas mais importantes nesse campo. Também permitirá o intercâmbio de ideias e conhecimentos em tempo real entre os encarregados da formulação e aplicação de programas sociais no mundo todo.

A ferramenta virtual do Mundo Sem Pobreza será, por sua vez, um vasto repositório de informação e um ponto de encontro com o público, que poderá contribuir com essa grande “conversa” sobre um dos problemas mais tenazes do século XXI.

“Acredito que ofereça uma oportunidade para acelerar e expandir as lições da aplicação das políticas sociais no Brasil”, disse a economista Deborah Wetzel, diretora do Banco Mundial no Brasil.

As instituições que respaldam esse portal são o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial.

Com a contribuição de José Baig.