O passado criminoso de centenas de candidatos vem à tona no Peru

Dos 104.000 candidatos que concorrem às eleições regionais e locais de outubro neste ano no Peru, 75 enfrentam processos por corrupção, dois por tráfico de drogas, dois por terrorismo, e um por desaparecimento forçado; outros 345 estão condenados judicialmente e 871 receberam sentenças relacionadas ao não pagamento de pensão alimentícia (para o sustento de seus filhos). Até agora, nunca havia sido discutida a necessidade de corrigir a lei eleitoral, mas diante da ameaça de que mais infratores formem o Estado, políticos e líderes de opinião começaram a avaliar esta possibilidade.

A revelação dos antecedentes civis e penais dos candidatos dispostos a ocupar 12.692 cargos regionais e municipais foi uma iniciativa da associação civil Transparência, que elaborou uma base de dados chamada Verita, depois de revisar o currículo dos 1.395 candidatos que declararam ter antecedentes criminais confirmados.

Depois da divulgação dos números da Transparência, o Júri Nacional de Eleições (JNE) –o tribunal eleitoral do país– pediu a colaboração do Poder Judiciário para consultar o Registro Nacional de Condenações e descobriu que 345 candidatos estão condenados atualmente, o que poderia excluí-los das eleições se tiverem ocultado o fato no momento em que inscreveram suas candidaturas. Uma reportagem do jornal La República informou no último domingo que apenas 64 candidatos declararam suas condenações.

A agência estatal Comissão de Alto Nível Anticorrupção disponibilizou ao público um aplicativo para o sistema Android e uma página na internet onde os cidadãos podem verificar se os 653 candidatos às presidências regionais e prefeituras de províncias (capitais de departamentos) possuem processos penais em andamento por corrupção, tráfico de drogas e terrorismo. Do total, 75 enfrentam processos por corrupção, dois por terrorismo e dois por tráfico de drogas. Também nesta semana, o Ministério da Mulher divulgou os nomes dos oito candidatos a prefeito de províncias que foram condenados por crimes contra a liberdade sexual e outros 21 que não pagaram pensão alimentícia.

“À luz desses dados, as mudanças na lei eleitoral devem abordar os impedimentos à candidatura daqueles que cometeram certos crimes de especial gravidade como corrupção, terrorismo e tráfico de drogas”, disse ao EL PAÍS Gerardo Távara, secretário-geral da Transparência. A lei atual apenas impede a candidatura de cidadãos condenados à prisão ou inabilitados de exercer direitos políticos.