A CIA admite que espionou uma comissão do Senado dos Estados Unidos

É pouco comum que os chefes dos espiões reconheçam erros. Mas nos Estados Unidos, país da separação de poderes e da vigilância permanente do poder executivo por parte do legislativo, qualquer indício de espionagem dos congressistas pelos agentes, como ocorreu há alguns meses, é suscetível de provocar uma crise constitucional

Depois de meses de disputa com os principais responsáveis por vigiar os espiões no Capitólio, o diretor da Agência Central de Inteligência (CIA), John Brennan, admitiu nesta quinta-feira que alguns de seus funcionários se introduziram de forma inadequada em computadores reservados para investigadores do Senado, no qual o Partido Democrata tem maioria. Os investigadores preparavam um relatório sobre os métodos da CIA de interrogatório e detenção que deve ser publicado nos próximos dias ou semanas.

Não se trata de um caso de vigilância maciça, como o da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês). Nem tampouco de práticas mais amplas de espionagem, como as da própria CIA em países aliados como a Alemanha: a CIA não colocou microfones nos gabinetes dos senadores nem leu seus correios eletrônicos.

Mas o caso é sensível por várias razões. Primeiro, porque está relacionado com um dos episódios mais sinistros na história recente da espionagem norte-americana: a tortura de suspeitos de terrorismo durante os anos posteriores aos atentados de 11 de Setembro de 2011, quando o republicano George W. Bush era presidente. Segundo, porque a vítima da espionagem já não era a chanceler alemã, um país inimigo ou um cidadão anônimo, mas os representantes do povo em pleno exercício da tarefa de supervisionar as agências de espionagem. E, terceiro, porque ocorre quando as práticas da inteligência norte-americana –desde a NSA até a presença de agentes da CIA nos serviços de espionagem alemães– voltam a ser questionadas.

Em março, a presidenta da Comissão de Inteligência do Senado, a democrata Dianne Feinstein, denunciou que as práticas da CIA representavam uma afronta à divisão de poderes e uma violação à Quarta Emenda da Constituição, que proíbe os rastreamentos injustificados. Brennan negou então qualquer vigilância do trabalho dos citados investigadores, e disse: “Quando os fatos saírem à luz, acredito que ficará demonstrado que estão equivocadas as muitas pessoas que agora afirmam que houve casos enormes de espionagem, vigilância e pirataria informática”.

Um relatório do inspetor-geral da CIA – encarregado de controlar irregularidades na agência– deu razão aos senadores, e não a Brennan, que em uma reunião tensa com Feinstein e com o número dois da Comissão de Inteligência, o republicano Saxby Chambliss, pediu desculpas.

Os fatos ocorreram quando o Senado se encontrava concentrado na investigação do programa de interrogatório e detenção que a CIA pôs em prática depois do 11/9 e que Obama proibiu ao chegar à Casa Branca, em janeiro de 2009. Para isso, a CIA pôs à disposição do Senado computadores situados em um edifício da agência no Estado da Virgínia, nos arredores de Washington. Os funcionários do Senado podiam ter acesso a mais de seis milhões de páginas de documentos sigilosos, mas só nesse lugar. A CIA se comprometeu a abster-se de vigiar a atividade dos investigadores nesses computadores.

As coisas se complicaram quando a CIA suspeitou que os funcionários do Senado tinham obtido alguns documentos – precisamente os mais incriminatórios sobre as torturas posteriores ao 11/9–, aos quais aparentemente o Senado não poderia ter acesso. Foi então que a CIA começou a vigiar os computadores, violando o acordo com o Senado para mantê-los fora do alcance dos espiões.

Além de admitir as más práticas de seus agentes, Brennan anunciou a criação de um conselho interno, dirigido pelo ex-senador democrata Evan Bayh, que examinará o caso.